Mercosul vai importar mais produtos com baixa tarifa

Em reunião realizada na última sexta-feira em Buenos Aires, os países do Mercosul decidiram ampliar de 20 para 45 o número de produtos, inclusive agropecuários, que poderão ser importados de fora do bloco com tarifa de importação reduzida, de 2%. As compras serão limitadas por cotas e ocorrerão por tempo determinado, apenas quando houver desequilíbrio entre oferta e demanda de produtos.No setor agropecuário pode ser incluído qualquer tipo de produto, como por exemplo, arroz, sardinha, trigo e insumos e defensivos agrícolas. Além disso, o processo de redução das tarifas ficou mais rápido. Agora, o prazo para a aprovação de inclusão de produtos é de 30 dias, caso não haja discordância entre os países. Antes, as propostas podiam ficar em apreciação por tempo indeterminado.O secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, Célio Porto, do Ministério da Agricultura, acredita que a novidade permite ao setor privado recorrer a essa iniciativa com mais freqüência. No caso dos insumos agrícolas, por exemplo, o novo mecanismo poderá facilitar a diminuição de custos para os agricultores. "Com o aumento do número de produtos e com a agilização do processo, a nova medida abre uma perspectiva de que esse mecanismo seja usado para reduzir a alíquota de produtos de interesse para a agricultura brasileira", afirmou.Em nota, a área técnica do ministério explicou que o pedido de redução da tarifa é feito pelo setor privado, por meio de uma solicitação formal ao Ministério da Fazenda, que coordena o Grupo Técnico de Acompanhamento da Resolução (GTAR), responsável pela análise dos pleitos. Depois de aprovada pelo GTAR, a demanda é encaminhada ao Ministério das Relações Exteriores, que a submete à Comissão de Comércio do Mercosul (CCM). Quando todos os países do bloco estiverem de acordo, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) edita uma resolução reduzindo a alíquota e fixando a cota para o produto solicitado.

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