Mercosul vai importar mais produtos com baixa tarifa

Em reunião realizada na última sexta-feira em Buenos Aires, os países do Mercosul decidiram ampliar de 20 para 45 o número de produtos, inclusive agropecuários, que poderão ser importados de fora do bloco com tarifa de importação reduzida, de 2%. As compras serão limitadas por cotas e ocorrerão por tempo determinado, apenas quando houver desequilíbrio entre oferta e demanda de produtos. No setor agropecuário pode ser incluído qualquer tipo de produto, como por exemplo, arroz, sardinha, trigo e insumos e defensivos agrícolas. Além disso, o processo de redução das tarifas ficou mais rápido. Agora, o prazo para a aprovação de inclusão de produtos é de 30 dias, caso não haja discordância entre os países. Antes, as propostas podiam ficar em apreciação por tempo indeterminado. O secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, Célio Porto, do Ministério da Agricultura, acredita que a novidade permite ao setor privado recorrer a essa iniciativa com mais freqüência. No caso dos insumos agrícolas, por exemplo, o novo mecanismo poderá facilitar a diminuição de custos para os agricultores. "Com o aumento do número de produtos e com a agilização do processo, a nova medida abre uma perspectiva de que esse mecanismo seja usado para reduzir a alíquota de produtos de interesse para a agricultura brasileira", afirmou. Em nota, a área técnica do ministério explicou que o pedido de redução da tarifa é feito pelo setor privado, por meio de uma solicitação formal ao Ministério da Fazenda, que coordena o Grupo Técnico de Acompanhamento da Resolução (GTAR), responsável pela análise dos pleitos. Depois de aprovada pelo GTAR, a demanda é encaminhada ao Ministério das Relações Exteriores, que a submete à Comissão de Comércio do Mercosul (CCM). Quando todos os países do bloco estiverem de acordo, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) edita uma resolução reduzindo a alíquota e fixando a cota para o produto solicitado.