Merkel vai propor mudanças no tratado da UE em dezembro, diz ministro

Alterações dariam à Comissão Europeia o direito de rejeitar propostas de orçamentos nacionais 

Álvaro Campos, da Agência Estado,

28 de novembro de 2011 | 16h58

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, vai propor em dezembro uma mudança no tratado da União Europeia para fortalecer as regras de estabilidade do bloco, o que daria à Comissão Europeia (braço executivo da UE) o direito de rejeitar propostas de orçamentos nacionais. A informação é do ministro de Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble.

O ministro disse que para garantir que os membros da zona do euro mantenham a dívida pública dentro do limite de 60% do PIB, a Alemanha vai propor que cada país crie um fundo para administrar qualquer dívida que supere esse teto. "Essas dívidas gerais precisam cair para 60% do PIB dentro de 20 anos", disse Schaeuble, antes da reunião do grupo de ministros de Finanças da zona do euro (Eurogrupo), que se reúne amanhã.

As dívidas no fundo de cada país precisariam então ser pagas de maneira sustentável com os recursos do próprio governo nacional, acrescentou o representante alemão.

Consulta pública sobre o tratado

O Parlamento Europeu disse à Alemanha, França e outros países, que querem mudar o principal tratado da União Europeia em resposta à crise da dívida, que os legisladores vão pedir uma consulta pública franca e aberta.

"O Parlamento Europeu insistirá sobre a organização de uma Convenção", afirmou o secretário-geral do Parlamento, Klaus Welle, significando que todos os 500 milhões de cidadãos dos 27 países membros da UE podem fazer ouvir suas opiniões.

O pedido foi feito na reunião com embaixadores da UE e que foi visto pela AFP em documento "criptografado" divulgado em um momento em que Paris e Berlim começam a falar sobre mudanças que estão sendo negociadas entre um grupo de países da zona do euro.

O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, já alertou, contudo que, se o Tratado de Lisboa precisar ser reformulado, ele vai aproveitar a oportunidade para exigir uma repatriação de alguns poderes concedidos à Bruxelas. As informações são Dow Jones.  

(com Clarissa Mangueira, da Agência Estado)

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