Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

'Mesmo com reforma da Previdência, 2019 é um ano perdido', diz Marcelo Ramos

O presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência afirmou que o ano será de PIB baixo e pequena retomada do emprego. Durante evento da FGV, ele também criticou a aposentadoria especial para servidores públicos

André Ítalo Rocha e Bárbara Nascimento, O Estado de S.Paulo

10 de maio de 2019 | 10h03

O presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), disse nesta sexta-feira, 10, que ainda que o texto seja aprovado, 2019 é um ano perdido. Durante um evento organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ele afirmou que este será um ano de Produto Interno Bruto (PIB) baixo e pequena retomada do emprego.

Ramos ressaltou que, sem a reforma, "o futuro é de caos absoluto". "Ela não vai resolver todos os nossos problemas. E no dia seguinte à aprovação, não vamos viver em um mundo de prosperidade", disse.

Ele frisou também que a reforma pede um sacrifício dos brasileiros, maior de quem tem mais renda. "O País está pedindo a brasileiros com alguma renda que façam sacrifício para que 12 milhões de brasileiros desempregados tenham chance de ter renda no futuro", afirmou. 

As audiências públicas para discutir a proposta na Comissão Especial estão previstas para ocorrer até o fim de maio, segundo Ramos. "Daí em diante, teremos as emendas, os destaques e outras coisas relacionadas ao conteúdo", afirmou o parlamentar.

Ele sugeriu ainda que a proposta só deve ir a plenário quando houver 308 favoráveis. "Aí já não é mais tempo nosso da Comissão, é o tempo da política. A Comissão terá de coordenar trabalhos com a articulação do governo para garantir 308 votos para votar a matéria no plenário", disse.

Aposentadoria para servidores públicos

Durante o evento, Ramos disse que o tamanho do impacto fiscal da proposta será proporcional à resistência dos parlamentares à pressão dos servidores públicos, que, segundo ele, "inexistiu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)" e "hoje está sendo forte no Congresso".

Sobre a aposentadoria especial para servidor público, o parlamentar disse não ver sentido. "O servidor é o único que tem a certeza de que vai aposentar", disse.

Segundo ele, parte do funcionalismo se aposenta muito cedo e passa a um novo emprego, o que distorce a função da aposentadoria. "Não é possível que o servidor no auge da maturidade vá se aposentar. Se ele se aposentar com 48 anos ele vai parar de trabalhar? Não vai. Ele vai pra outro lugar. Aposentadoria não é complementação de renda, é renda mínima para quem perdeu a capacidade de trabalhar." 

Ramos também comentou a questão do abono na reforma e disse que esse será um debate "tenso". No entanto, afirmou que, se tirar, o impacto fiscal é "muito grande". "Começaria a comprometer", disse. Para ele, nas condições atuais, há mais chance de o item permanecer na reforma do que ser retirado.

Além disso, o deputado afirmou que não há meio termo para o item da reforma referente ao abono. "Eu não vejo caminho alternativo, e olha que eu gosto de caminhos alternativos", disse.

'Maior inimigo da reforma é o próprio governo'

Para o presidente da comissão especial da reforma da Previdência, o governo tem sido inábil no trato com o Congresso. Ramos afirmou que não houve derrota para o Palácio do Planalto na reforma administrativa, mas a confusão feita pela derrubada de um item resultou em passos para trás no debate. "Hoje, o maior inimigo da reforma é o próprio governo", disse. 

Segundo o deputado, a reação do governo à retirada do Coaf do Ministério da Justiça, no texto da reforma administrativa, criou conflitos internos dentro de partidos que têm simpatia pela reforma, além de ruídos com o presidente da Casa, Rodrigo Maia. "Sabe aqueles jogos de tabuleiro? O governo joga os dados e de vez em quando ele tira 6. Mas quando ele tira 6, ele cai naquela casa: volte 7 casas. Eles sempre conseguem isso", afirmou.

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