‘Mesmo com reforma, o buraco é grande’

Restituir a cobrança sobre lucro e dividendos deveria ser plano A e plano B, diz pesquisador do Ipea

Entrevista com

Sérgio Gobetti

Alexa Salomão, Impresso

04 Junho 2017 | 05h00

Os dados das declarações do imposto de renda, abertos pela Receita Federal, seriam taxativos: não faz sentido isentar a cobrança de lucros e dividendos de pessoas físicas, segundo os pesquisadores Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). A tributação foi extinta em 1995, sob o argumento de que as empresas já pagavam o imposto e havia bitributação. Mas hoje apenas Brasil e Estônia endossam a tese e isentam. “Se a questão é essa, vamos cobrar da pessoa física e isentar as empresas, para que possam reinvestir”, diz Gobetti. A seguir trechos de sua entrevista ao Estado.

O governo argumenta que não há plano B para a reforma da Previdência, mas muitos economistas defendem que é importante, caso ela seja protelada, que o governo adote medidas de curto prazo para manter o ajuste...

Eu diria mais. O buraco é tão grande que, mesmo passando a reforma da Previdência, de modo algum poderia se dar ao luxo de não estudar alternativas. Inclusive a alternativa de restituir a cobrança sobre lucro e dividendos. Ela deveria ser plano A e plano B.

Como assim?

Como plano A, pró-crescimento, dentro da proposta de outras reformas, seria possível retomar a tributação de dividendos de pessoa física, mas, ao mesmo tempo, reduzir a tributação sobre o lucro das empresas. Não é trocar seis por meia dúzia. Uma coisa é reduzir o tributo da empresa e deixar dinheiro para ela reinvestir; outra é transferir recursos para conta do acionista, sem garantia de que ele vai voltar para a empresa. Vários países da europa fazem isso. A Noruega tem outro modelo: tributa a empresa e também a pessoa física, quando a remuneração dela supera uma taxa determinada.

Faria tanta diferença assim agora para o Brasil?

Estamos na crise atual por duas razões. Uma é estrutural: crescimento da despesa acima do PIB, más escolhas de política fiscal, principalmente a partir de 2010, com mais subsídios e desonerações e menos investimentos. A outra razão está no efeito da crise sobre a arrecadação. O tombo de 2014 para 2015 derrubou a receita. É preciso agir aí. É como uma família: se todo mundo perder o emprego, pode cortar tudo em casa que não volta a equilibrar até que alguém arrume dinheiro. 

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