Mesmo com royalties do petróleo, financiar educação é desafio, afirma ministro

No Fórum Estadão Brasil Competitivo, o ministro da Educação, Henrique Paim, disse que não sabe se os royalties do petróleo são suficientes para se alcançar a meta de 10% do PIB para a educação

Dayanne Sousa e Igor Gadelha, Agência Estado

19 de agosto de 2014 | 12h45

O ministro da Educação, Henrique Paim, avaliou que o financiamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) são um importante desafio. Durante o Fórum Estadão Brasil Competitivo, ele afirmou que a aprovação da destinação de royalties do petróleo para a educação garante uma importante fonte de financiamento. Ainda assim, Paim avaliou que "não sabemos se o recurso será suficiente para cumprir a meta de 10% do PIB" para a educação.

O ministro ainda destacou a necessidade de avanços no ensino superior. Ele considerou como uma conquista o crescimento no número de matrículas nas universidades no Brasil, mas ponderou que é preciso "garantir que seja um crescimento com qualidade". Paim defendeu também que é preciso ainda garantir avanços na pós graduação e na pesquisa, com universalização das universidades brasileiras.

Paim reconheceu que o Brasil paga um "preço muito alto" por ter despertado tardiamente para a educação. Diante desse cenário, ele defendeu que resta ao País recuperar o tempo perdido. "Temos de trocar o pneu com o carro andando", afirmou. O ministro ressaltou que o governo tem feito esforço para melhorar o desempenho da área e destacou que o País tem avançado.

Entre os avanços, Paim destacou três que considera chave. O primeiro, listou, foi ter construído um sistema estatístico nacional, que, segundo ele, é um dos mais modernos do mundo, com cadastro atualizado anualmente. Outro elemento é a avaliação. Ele destacou que, mesmo num país com diversidade grande e com modelo de educação descentralizado, hoje é possível medir o desempenho dos estudantes desde a escola até a universidade.

O terceiro avanço destacado por ele foi ter construído um padrão de financiamento de gestão para a educação brasileira. Como exemplo, citou a diminuição da diferença do valor/aluno entre os Estados do Maranhão e Paraná. "Antes, 30% do valor aluno do Maranhão correspondia ao valor do Paraná. Hoje, estamos em 80%", explicou. Ele reconheceu, contudo, que, apesar da melhora, ainda é possível avançar mais nessa área.

Em sua fala, o ministro destacou que o Plano Nacional de Educação (PNE) representa uma janela de oportunidade e um grande guia para que o País possa mudar a educação. Isso porque, de acordo com ele, é um plano diferenciado. "Não é como o anterior, que só tratava de metas quantitativas. Esse trata não só de acesso, mas de qualidade e equidade, pontos importantes para que possamos avançar", afirmou.

Ele destacou que o grande desafio do plano agora é fazer o alinhamento do PNE com os planos estaduais e municipais de educação. De acordo com Paim, já houve um avanço na relação entre as universidades e a educação básica e o desafio agora é dar organicidade a essa relação.

O ministro defendeu o ensino profissional acoplado ao ensino médio. "Não podemos conviver no Brasil com essa realidade de que apenas 8% dos estudantes do ensino médio estão fazendo educação profissional", declarou Paim, que comentou que a penetração do ensino profissional é muito superior em outros países do mundo. Segundo Paim, a revisão no ensino médio deve compreender mudanças curriculares e flexibilidade.

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