Dida Sampaio/ Estadão
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Juros

E-Investidor: Esperado, novo corte da Selic deve acelerar troca da renda fixa por variável

Mesmo com veto, profissionais de saúde e segurança vão poder ter bônus, diz secretário

Expectativa é que Estados e municípios economizem R$ 98,9 bilhões com o congelamento de salários do funcionalismo

Idiana Tomazelli e André Ítalo Rocha, O Estado de S.Paulo

21 de maio de 2020 | 17h28

BRASÍLIA E SÃO PAULO - Os governadores e prefeitos poderão dar compensações temporárias a médicos, bombeiros, agentes de segurança e outros profissionais envolvidos no combate à pandemia do novo coronavírus, mas ficarão proibidos de conceder aumentos permanentes de salário até o fim de 2021, ressaltou nesta quinta-feira, 21, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. A expectativa é que Estados e municípios economizem R$ 98,9 bilhões com o congelamento de salários do funcionalismo.

A proibição a reajustes permanentes é uma contrapartida ao socorro de R$ 60 bilhões que será dado pela União a Estados e municípios. A condição será garantida por meio de um veto anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro a pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes. O veto ainda precisa ser publicado juntamente com a sanção do socorro no Diário Oficial da União.

"Durante a calamidade, enquanto permanecem mazelas trazidas pelo coronavírus, aumentos relacionados à calamidade estão permitidos", disse Waldery, ressaltando que essa autorização vale até dezembro de 2020. "Se governador desejar dar uma compensação a um médico, bombeiro, profissional de segurança, será possível."

Segundo o secretário, é preciso separar o que é conjuntural e o que é estrutural. "No pós-coronavírus, é importante que haja equilíbrio fiscal", disse.

Em meio à tramitação do socorro no Congresso Nacional, a economia com o congelamento dos salários havia caído de R$ 130 bilhões para R$ 43 bilhões, considerando os impactos para União, Estados e municípios. Como mostrou o Estadão/Broadcast, foi o próprio Bolsonaro que deu aval para que o Congresso aumentasse a lista de categorias que ficariam de fora do alcance da proibição.

Com o veto do presidente, volta a economia integral, que é estimada em R$ 52,42 bilhões para Estados, R$ 46,513 bilhões para municípios e R$ 31,575 bilhões para a União até o fim de 2021.

Waldery disse ainda que foi solicitado ao Palácio do Planalto veto à possibilidade de Estados e municípios deixarem de pagar parcelas devidas a organismos internacionais, mas que haverá também justificativas para manter esse dispositivo, que pode dar alívio de R$ 10,73 bilhões aos governos regionais.  Mais cedo, governadores pediram a Bolsonaro que não vete esse trecho do projeto.

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