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Mesmo sem a CPMF, arrecadação deve crescer

Mesmo sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a carga tributária deverá crescer novamente este ano, de acordo com as projeções da Comissão Mista de Orçamento. A reestimativa de receita que o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) promete divulgar amanhã indica que a arrecadação federal poderá chegar a R$ 686 bilhões, mais do que os R$ 683 bilhões que o governo previa antes da extinção da CPMF.Em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), a arrecadação federal embutida no Orçamento pode crescer de 24,25% em 2007 para algo entre 24,38% e 24,43% este ano, dependendo da previsão de crescimento da economia utilizada no cálculo. Essa reestimativa já deveria ter sido divulgada em janeiro pelo sub-relator do Orçamento, o senador Dornelles, mas foi adiada para evitar maiores pressões sobre o relator-geral, José Pimentel (PT-CE).Isso porque, ao saberem que o relator terá uma receita maior, os parlamentares poderiam exigir mais verbas para suas emendas. O mesmo poderia ocorrer com os chefes do Poder Judiciário, que foram convidados a cortar R$ 1,5 bilhão do seu orçamento para compensar a perda da CPMF.Inicialmente, o governo anunciou a necessidade de cortar R$ 20 bilhões de despesas para cobrir a falta da CPMF. O restante do dinheiro seria obtido com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro. Com as novas projeções de receita, entretanto, o relator deve reduzir o corte pela metade, ou seja, apenas R$ 10 bilhões.O governo não concorda com a reestimativa de receita do Congresso. No entanto, embora já tenha dito por meio de diversos porta-vozes que manterá o corte em R$ 20 bilhões, admite nos bastidores que está feliz com a solução encontrada por Dornelles e Pimentel. Isso porque as despesas que seriam cortadas do Orçamento seriam principalmente as do Executivo, o que deixaria alguns ministérios com valor próximo de zero para os investimentos.Na prática, o governo vai esperar o Congresso aprovar o Orçamento com um corte de R$ 10 bilhões e depois, por decreto, cortará mais R$ 10 bilhões em emendas parlamentares, e não dos seus investimentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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