Adriano Machado/Reuters
Adriano Machado/Reuters

'É preciso ajustar para crescer', diz Eduardo Guardia

Em encontro do FMI, em Washington, ministro da Fazenda diz que as reformas ajudarão a aumentar o potencial de crescimento do Brasil

Rolf Kuntz, O Estado de S.Paulo

19 Abril 2018 | 15h58

WASHINGTON- Brasil poderá crescer de 3,5% a 4% ao ano de forma sustentável, se houver avanço na pauta de reformas, disse o novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. O potencial de expansão está hoje perto de 2,5%, pelas estimativas do governo. O potencial define o crescimento possível durante um longo período sem desajustes graves, como pressões inflacionárias e problemas nas contas externas. A execução de ajustes e reformas, incluída a da Previdência, atende portanto a objetivos bem mais amplos que a arrumação das contas públicas, observou o ministro em uma entrevista coletiva ontem no Fundo Monetário Internacional (FMI). 

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O Ministério da Fazenda mantém a projeção de 3% para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e no próximo. Poderá rever as expectativas, se for o caso, admitiu o ministro. Os cálculos do mercado foram reduzidos nas últimas semanas e estão entre 2,7% e 2,8%. Mais importante que diferenças decimais, insistiu Guardia, é a verificação, neste momento, de uma tendência de crescimento firme e espalhada, com melhora dos indicadores de produção, de consumo privado e de investimento em capital produtivo. 

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O FMI, mais conservador que o mercado e o Ministério da Fazenda, estima 2,3% de avanço em 2018 e 2,5% em 2019, com estabilização em 2,2% a médio prazo por causa da baixa produtividade. Os novos números, melhores que os estimados até o fim do ano passado, foram divulgados nesta semana. 

<IP>O governo reconhece como desafio importante o aumento da produtividade. Mas o aumento da capacidade para produzir dependerá, em primeiro lugar, da reparação das contas públicas, condição básica para a estabilidade econômica, para o aumento da poupança e para a expansão do investimento produtivo, argumentou o ministro da Fazenda.

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Para aumentar a eficiência da economia será preciso atuar em várias frentes, como a simplificação tributária. A planejada reforma do PIS/Cofins é parte importante dessa agenda. A complexidade do sistema “é custo Brasil na veia”, segundo Guardia. Esse tributo, acrescentou, é motivo de mais de 80% dos litígios no Carf, o comitê de análise de recursos contra cobranças tributárias. O projeto de mudança do PIS/Cofins ainda será submetido ao presidente da República, informou o ministro, antes de ser enviado ao Congresso. 

As dificuldades de procedimento apenas para cumprir as obrigações tributárias, no Brasil, têm sido citadas em estudos comparativos de competitividade. O governo, informou Guardia, também estuda uma proposta de simplificação do principal tributo recolhido pelos Estados, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

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Mais investimentos. A atração do capital privado será essencial para a expansão do investimento produtivo, especialmente por causa da incapacidade financeira do governo. Esse esforço inclui novas licitações de áreas para exploração de petróleo e gás, no pré-sal, concessões de infraestrutura, capitalização da Eletrobrás e privatização de suas distribuidoras. A capitalização da estatal, por meio da emissão de ações, poderá proporcionar o ingresso de R$ 12 bilhões. Esse valor está inscrito numa conta de reserva, fora da programação de gastos de 2018. 

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O governo, segundo Guardia, também tentará resolver com a Petrobrás, até o fim do ano, o problema da capitalização de 2010. Se o acordo for concluído, poderá haver leilão de excedentes de petróleo, com perspectiva de mais investimentos e de receitas de concessão. O dinheiro, nesse caso, será poupado e transferido para o próximo governo, para ajudar no cumprimento da chamada regra de ouro das finanças públicas. Essa regra proíbe a contratação de dívidas pelo Tesouro para cobertura de gastos de custeio, como salários e outras despesas de manutenção do governo. 

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Autonomia. O ministro da Fazenda ainda citou outros projetos, como o da autonomia operacional do Banco Central, como importantes para a estabilidade e a segurança necessárias às decisões de investimento. Nada produzirá efeitos permanentes, no entanto, se houver interrupção dos ajustes e reformas. Ao contrário: os avanços acumulados até agora poderão perder-se.

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Dirigentes do FMI vão além da defesa desse programa. É preciso aproveitar o crescimento, depois da longa recessão, para apressar as correções e mudanças necessárias e reforçar as condições de expansão econômica. 

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