Brendan McDermid /Reuters
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Revisão da meta fiscal pressiona nota de crédito do Brasil, diz Fitch

Quadro da economia brasileira piorou desde abril, quando a agência revisou para negativa a perspectiva do rating do País

Vinicius Neder , O Estado de S. Paulo

21 de agosto de 2015 | 10h14

RIO - A recente revisão para baixo nas metas de superávit primário coloca ainda mais pressão sobre o rating brasileiro, disse nesta terça-feira, 21, o diretor-geral da agência de classificação de risco Fitch, Rafael Guedes. "É muito difícil fazer consolidação fiscal num momento de contração econômica", completou.

"Nunca levamos em consideração que a meta (do superávit primário) seria atingida. Já esperávamos 0,7% ou 0,9% do PIB. Que a meta não seria atingida, não é surpresa, mas 0,15% do PIB é uma mudança de patamar", afirmou Guedes, em seminário na Câmara de Comércio Americana do Rio (Amcham Rio).

Segundo o executivo, o nível da meta de superávit fiscal muda a trajetória para a dívida pública e vai impactar nas futuras decisões da Fitch sobre a nota do Brasil. A agência pode fazer uma revisão para baixo a qualquer momento, mas não é obrigada a anunciar uma avaliação antes de abril de 2016.

Quando fez seu último anúncio de rating, em abril passado, a Fitch considerava que o pico da dívida bruta seria de 64% do PIB e, agora, o próprio Ministério da Fazenda projeta que o pico será 66,4%, acima dos parâmetros considerados pela agência. Segundo Guedes, a Fitch ainda não revisou suas projeções para a trajetória da dívida, mas as estimativas do governo são uma sinalização negativa.

Guedes afirmou também que se o Congresso terá uma postura construtiva ou não, no sentido de aprovar medidas de ajustes, será importante para o rating. "O Congresso não tem ajudado até o momento", disse o diretor da Fitch. 

Segundo ele, a aprovação final da reoneração da folha de pagamentos, que passou esta semana no Senado depois de longa discussão, "ajuda", mas a proposta inicial do governo foi "aguada" e não dá para dizer que a fase de ajustes já acabou. Além disso, propostas de medidas que implicam aumento de gastos têm passado no Congresso, lembrou o executivo. 

Apesar de alguns pontos positivos, como a perspectiva de queda da inflação, Guedes comentou que os desequilíbrios da economia (juros altos, recessão e inflação ainda pressionada) mostram que o Brasil tem problemas estruturais. Apesar de problemas que atingem todos os países emergentes, a economia brasileira terá retração, enquanto seus pares crescerão, em média, 3%. 

Segundo o diretor-geral da Fitch, até mesmo o setor externo, que era uma fortaleza do País, quando o déficit em conta corrente era financiado em sua totalidade pelos investimentos diretos, passou por uma deterioração. 

Petrobrás. Dado o nível de sua dívida, a Petrobrás só tem "grau de investimento" porque a Fitch ainda acredita no suporte do governo à empresa, diz Guedes. "Acreditamos no suporte do governo para a Petrobrás, por isso ela ainda é grau de investimento. Ela só é porque ainda acreditamos no suporte."

Em abril, quando reafirmou o rating do Brasil e passou a perspectiva da nota para negativa, a Fitch colocou o balanço atrasado da Petrobrás como uma de suas grandes preocupações. Segundo Guedes, se o balanço não fosse divulgado, como foi, poderia levar à aceleração do pagamento de US$ 80 bilhões em dívidas da estatal, que poderia se tornar um passivo para o governo. "Não era nosso cenário base, mas se houvesse aceleração, isso poderia ter tido impacto no rating do Brasil", afirmou. 

Dívida. Uma das grandes forças do rating do Brasil são justamente as contas externas, por causa das reservas "extremamente robustas" acumuladas pelo País, por isso, não seria uma boa saída vender uma parte delas para reduzir o tamanho da dívida pública bruta, avaliou o diretor-geral da agência. "US$ 370 bilhões é bastante. O Brasil poderia vender US$ 70 bilhões ou US$ 80 bilhões e reduzir os swaps, sim, mas essa é a grande fortaleza, seria melhor não mexer."

Para avançar na estabilização da dívida, seria melhor atacar os gastos públicos. "Nunca se olha para os gastos", afirmou Guedes, citando também a "bomba previdenciária". "São fraquezas que há 30 anos se discute e não se ataca."

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