Meta de déficit zero fica mais difícil

Segundo economistas, elevação nos juros e desaceleração da economia prejudicam objetivos do governo

O gasto recorde no pagamento de juros e a perspectiva de novos aumentos da taxa Selic surgem como obstáculos às intenções do Ministério da Fazenda, que quer acabar com o déficit público em 2010. Economistas argumentam que o aperto monetário iniciado em abril deve tornar a conta de juros ainda mais salgada nos próximos meses. Além disso, a desaceleração da economia tende a reduzir a arrecadação de impostos a partir de 2009. Durante a semana, Mantega reafirmou a intenção de perseguir o déficit nominal zero a partir de 2010. Isso quer dizer que o governo quer fechar as contas no zero a zero após pagar todos os gastos, investimentos e despesas com juros. Hoje a despesa com juros extrapola a economia do governo, o que faz o setor público ser deficitário. O cenário econômico que se desenha para os próximos meses, porém, torna o plano do ministro difícil. E o principal obstáculo deve ser o juro. "Antes de a Selic começar a subir no início do ano, era relativamente tranqüilo alcançar essa meta. Agora, com o aperto monetário que só deve ser afrouxado a partir do segundo semestre de 2009, a meta do ministro fica um pouco inviabilizada", diz o economista da LCA Consultores Bráulio Borges. O analista diz que a alta da Selic traz dois problemas: aumenta o gasto com juros da dívida e, ao mesmo tempo, reduz a arrecadação, já que a economia tende a ficar mais fraca. Borges argumenta que o mercado aposta em novas altas da Selic até o fim do ano. "O impacto efetivo disso será visto no ano que vem, quando a taxa estará no pico." Nesse período, o gasto com juro deve alcançar o nível mais alto. "E a esperada redução da Selic a partir do meio do ano será vista lentamente nessa despesa." Outro eventual obstáculo são as receitas. Com o aperto monetário, a economia deve crescer, segundo o mercado, 3,65% em 2009 ante 4,8% em 2008. O ritmo mais fraco deve diminuir o ingresso de impostos nos cofres públicos. "Muito do superávit primário atual é conseqüência da arrecadação recorde. Quando a economia desacelerar, a despesa deve cair pouco. É a receita que vai sentir mais", diz o diretor da Modal Asset Management Alexandre Póvoa. PREVIDÊNCIA Um terceiro problema pode ser a Previdência Social, diz Borges, da LCA. A regra atual do salário mínimo prevê reajustes conforme o ritmo da economia verificado dois anos antes. "Pela regra, o salário deve subir cerca de 8% em 2009. Isso vai aumentar o gasto da Previdência, que gera o principal déficit das contas públicas."