Dida Sampaio/Estadão
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Meta fiscal de 0,7% do PIB é factível, diz Levy

Segundo ministro, ajuste fiscal, do ponto de vista 'intelectual', já está praticamente concluído, mas é preciso resolver a questão política

Daniela Amorim, Idiana Tomazelli, Mariana Durão, O Estado de S.Paulo

24 de novembro de 2015 | 02h05

RIO - O ajuste fiscal está quase concluído do ponto de vista "intelectual", e as medidas agora dependem do campo político, onde ainda há certa "rivalidade", disse na segunda-feira o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O ministro assegurou que é possível cumprir a meta de superávit primário - a economia para pagamento dos juros da dívida - de 0,7% do PIB em 2016, embora reconheça que a demora na tomada de decisões torna o objetivo cada vez mais difícil.

"O superávit de 0,7% é factível, mas, quanto mais tempo demorar para aprovar medidas, mais difícil fica", afirmou Levy durante o evento "Reavaliação do Risco Brasil", promovido pelo Centro de Economia Mundial da FGV. Na plateia estavam empresários e a representante da Standard & Poor's no Brasil, Regina Nunes. A agência de classificação de risco foi a primeira a retirar do Brasil o grau de investimento, em setembro. Como justificativa, a S&P citou, entre outros motivos, a incerteza política.

Mas o ajuste fiscal não é a única medida necessária para recolocar o País em trajetória de crescimento. Segundo o ministro, é preciso apostar em vantagens competitivas da economia brasileira, entre elas o turismo e a substituição de importações. "A gente só precisa de um pouco de ambição e, o que é fundamental, fazer certos acertos institucionais que permitam à economia funcionar com menos atrito e mais previsibilidade", disse.

Levy voltou a reforçar a importância de acertar o Orçamento para 2016, já que alguns tributos, como a CPMF, só entram em vigor 90 dias após sua sanção. "Estamos perdendo meses de arrecadação", disse o ministro. A demora na aprovação das medidas pode, segundo ele, até resultar em mais impostos.

Na segunda-feira, porém, o relator de receitas do Orçamento de 2016, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), disse que vai rejeitar todas emendas apresentadas para incluir os recursos da CPMF no próximo ano.

Previdência. Além das medidas para ampliar as fontes de receitas e trazer alívio ao caixa do Tesouro, Levy destacou a importância de o governo rever seus gastos. "Não adianta mudar imposto sem olhar para o lado do gasto", disse. Um deles é a Previdência, que a cada ano acumula um déficit maior.

Apesar das dificuldades, o ministro da Fazenda garantiu que a economia não está doente, e a queda do PIB é provocada por incertezas. "As pessoas pararam para ver o que ia acontecer", disse. A previsão para este ano é de que a economia encolha 3,15%, segundo dados do Boletim Focus. / COLABOROU RICARDO BRITO

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