André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Meta fiscal de 2017 dificilmente trará superávit, diz Meirelles

Ministro da Fazenda chamou de 'irrealista' uma virada nas contas públicas já no ano que vem, diante de uma previsão de déficit de R$ 170 bilhões este ano

Bernardo Caram, O Estado de S.Paulo

29 Junho 2016 | 11h56

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira, 29, que dificilmente a meta fiscal para 2017, que será anunciada pelo governo na próxima semana, trará uma previsão de superávit. "Uma virada tão forte, depois de um déficit de R$ 170 bilhões, seria muito irrealista", afirmou.

Meirelles não quis antecipar o número e afirmou que o governo está estudando cuidadosamente os dados. "O número a ser divulgado será realista, sério, levando em conta não só o teto das despesas, mas uma visão realista das receitas", disse.

O ministro ressaltou que, ao mesmo tempo que estabelece a meta, o governo já está apresentando as medidas para reverter o quadro atual, como a delimitação de um limite para despesas públicas. "O teto dos gastos permitirá que o Brasil volte a ter saldos primários suficientes para pagar juros e amortizar a dívida. Se isso tudo acontecer, a expectativa é que o juro real da economia passe a cair", disse.

Medidas duras. Após críticas que o governo teria superestimado a meta fiscal deste ano, Meirelles, afirmou que a meta de 2016 pressupõe negociações duras para que não seja ultrapassada. “É uma visão realista, porém dura. Pressupõe negociações duras e difíceis para que fique só nisso e também um trabalho grande de arrecadação. Aperfeiçoar normas para aumentar ao máximo a arrecadação”, disse.

Segundo ele, há pressão para que todos os problemas do País sejam atacados ao mesmo tempo. O foco, agora, é a questão fiscal. “Na economia, na saúde, como na guerra e na política, é preciso focar no que é mais importante”, afirmou. Para ele, é preciso fazer um planejamento de curto, médio e longo prazo. “O longo prazo demora, mas chega”, disse, ressaltando que problemas continuarão se não começarem a ser resolvidos agora. 

Recessão. Segundo Meirelles, a situação fiscal do País e dos Estados é muito difícil, com pouco espaço para investimentos. Sem a implementação de medidas, esta poderia ser a maior recessão do País desde que o PIB começou a ser medido, em 1902.

Para ele, a causa principal do problema é a queda da confiança que veio da questão fiscal. Em seminário sobre retomada do crescimento, lembrou que a despesa pública vem crescendo mais que a receita, o que faz a dívida pública crescer.

Meirelles explicou que a dinâmica gera um ciclo negativo, já que o aumento da dívida gera desconfiança e eleva os juros. “Temos que reverter este quadro”, disse. “A primeira coisa a fazer é dizer a verdade, ser realista. A verdade ilumina”.

Em seu discurso, disse que a confiança, que caiu fortemente nos últimos anos, está voltando a crescer. “Estamos no caminho certo”, afirmou. De acordo com o ministro, a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos, quando aprovada pelo Congresso, vai mudar a estrutura fiscal do País e a dinâmica da dívida pública.

“Passada a crise política, a incerteza política, aprovada a PEC do teto dos gastos, tenho certeza que a confiança vai aumentar ainda mais. Com confiança, a recuperação que pode ser mais rápida do que parece”, avaliou.

Meirelles ainda apresentou uma faceta otimista da recessão, ao afirmar que um mesmo ideograma chinês pode significar crise e oportunidade. “Esta crise nos dá oportunidade de resolver problemas fiscais vindos desde a Constituição de 1988”, disse.

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