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Meta fiscal deste ano está ameaçada

ANÁLISE: Raul Velloso

O Estado de S.Paulo

29 de abril de 2014 | 02h07

Por qualquer metodologia que se adote, nos últimos anos os superávits fiscais primários - excedentes de caixa antes de pagar juros - têm caído. E só não têm estado pior porque o governo sempre apresenta uma solução que coloca no caixa valores adicionais expressivos. Ao final de 2013, por exemplo, ingressaram receitas extraordinárias de R$ 35 bilhões num único mês. Diante de meta mais ambiciosa para 2014, indaga-se se o governo será capaz de implementá-la num ano eleitoral.

O fato é que, depois de o crescimento das receitas tributárias da União ter se situado na média de 9% ao ano acima do IPCA, entre 2003 e 2008, a crise do subprime jogou no chão a atividade econômica e, portanto, a arrecadação.

Passado o auge da crise, o crescimento da arrecadação se recuperou, mas logo caiu para zero. Isso se deveu ao programa de desonerações tributárias, principalmente para a indústria, e à queda do crescimento do PIB. Atualmente, as receitas crescem a apenas 2% ao ano, considerados os últimos 12 meses, o que se confirmou em março, conforme divulgado ontem pela Receita.

Menos ligada ao desempenho da economia, a despesa pública também vinha crescendo a 9%. Caiu um pouco depois da crise, e, hoje, seu ritmo de subida está em torno de 7% ao ano, e em alta.

À luz da programação para 2014 dentro do chamado "contingenciamento orçamentário", que prevê para este ano superávit primário de 1,6% do PIB, sem manobras, o desempenho da receita precisa melhorar. Mesmo com a projeção pouco crível de crescimento real de 4% da despesa este ano, o aumento da receita terá de triplicar em relação às taxas atuais. E isso é porque não se considerou, ainda, os elevados subsídios aos consumidores de energia elétrica.

A divulgação da execução financeira completa de março, hoje pelo Tesouro e amanhã pelo Banco Central, deve revelar resultados fiscais ainda precários, pois a arrecadação convencional ainda patina e a mágica do ano não apareceu.

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