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Metade das despesas refere-se a pessoal e INSS

Os economistas José Roberto Afonso e Samuel Pessôa, da assessoria econômica do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmam, em estudo, que "o crescimento do gasto não financeiro do governo federal de janeiro a julho dos anos de 2003 a 2008 reflete o contrário do que é normalmente destacado pela imprensa - não reflete nem um descontrole com pessoal nem tampouco um descontrole do custeio".Esse padrão defensável para um governo de esquerda, porém, mudou entre 2008 e 2009, quando mais de 50% do grande aumento de gastos foram explicados pelas despesas de pessoal e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Na verdade, como observa Pessôa, a maior diferença está nos gastos de pessoal, já que as despesas de INSS vêm crescendo há muitos anos, na esteira da política de aumento real do salário mínimo, que indexa o piso previdenciário."Houve uma descontinuidade muito forte no gasto de pessoal em 2009, que provavelmente vai se repetir no segundo semestre", diz Pessôa. Segundo a nota dos economistas, os gastos de pessoal até julho ainda não incluem os aumentos concedidos nesse mesmo mês. Pessôa nota ainda que há mais R$ 11 bilhões de aumentos de pessoal programados para 2009, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).GASTOS COM PESSOALEm 2009, as despesas de pessoal (excluindo contribuição patronal) assumem a liderança do aumento do gasto como porcentual do Produto Interno Bruto (PIB), saltando 0,69 ponto porcentual, de 4,36% para 5,05%, em apenas um ano. "Não está claro que esses aumentos estejam vinculados a algum tipo de estudo que tenha mostrado a necessidade de fazer essas alterações na estrutura de cargos e salários para aumentar a eficiência do Estado brasileiro", comenta Pessôa. Nos primeiros sete meses de 2009, o custeio restrito também voltou a crescer com vigor, num salto de 0,31 ponto porcentual, passando de 1,86% para 2,16% do PIB, o que faz com que supere o nível de 1,94% de 2003, início do governo Lula. O Ministério da Fazenda foi procurado para comentar o trabalho, mas não houve retorno.

, O Estadao de S.Paulo

24 de agosto de 2009 | 00h00

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