Fabio Motta/Estadão
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Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

07 Março 2018 | 10h00

BRASÍLIA - Um em cada dois jovens brasileiros com idade entre 19 e 25 anos corre sério risco de ficar fora do circuito dos bons empregos no País e, com isso, está mais vulnerável à pobreza. É o que aponta o relatório “Competências e Empregos: Uma Agenda para a Juventude”, divulgado pelo Banco Mundial.

O documento diz que 52% da população jovem brasileira, quase 25 milhões de pessoas, estão desengajados da produtividade. Nessa conta, estão os 11 milhões dos chamados “nem-nem”, aqueles que nem trabalham, nem estudam. A eles, foram somados aqueles que estão estudando, mas com atraso em sua formação. E os que trabalham, mas estão na informalidade.

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“É uma população que vai ser vulnerável, vai ter mais dificuldade de achar emprego, corre maior risco de cair na pobreza”, disse o diretor da instituição para o Brasil, Martin Raiser.

Além da ameaça ao futuro desses jovens, essa situação leva a outra consequência séria: ela coloca em risco o crescimento da economia brasileira. Isso porque o País vai depender do trabalho deles para continuar produzindo. Mais ainda, vai precisar que eles sejam mais produtivos do que seus pais para reverter uma tendência de queda na taxa de crescimento do Brasil.
 

A urgência na adoção de uma agenda para que o Brasil produza melhor com os recursos que possui foi analisada em outro relatório: “Emprego e Crescimento: a Agenda da Produtividade”, também divulgado hoje pelo Banco Mundial. No entendimento dos economistas do organismo, os dois temas estão profundamente relacionados. A melhora na formação de jovens e sua preparação para o mercado de trabalho é um dos itens da agenda da produtividade.

O relatório traz evidências que a educação no País é falha e não se traduz em aumento de produtividade. Na Malásia, por exemplo, um ano a mais na escola resulta numa elevação de US$ 3.000,00 no salário. Na Turquia, US$ 4.000,00. Na Coreia do Sul, US$ 7.000,00. No Brasil, o ganho é próximo a zero. “Precisamos de uma educação de qualidade que cumpra sua missão de dar competência aos jovens”, disse a economista Rita Almeida.

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Ela avalia que a reforma do ensino médio de 2017 atacou alguns pontos críticos, mas ainda falta ver como será sua implementação. Além disso, seria necessário dar um foco político mais forte ao problema da evasão escolar. No Brasil, apenas 43% da população acima de 25 anos concluiu o ensino médio. Nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o índice é de 90%.

Mais grave do que constatar que há pouca gente com formação de nível médio é verificar que essa tendência se mantém. Hoje, um de cada três jovens de 19 anos já está fora da escola.

Entre as ideias trazidas pelo relatório, está a criação de programas para redução da gravidez na adolescência. Os programas de transferência de renda poderiam ser direcionados para estimular a conclusão do ensino médio. Além disso, seria necessário informar melhor os jovens sobre os benefícios do estudo. 

 

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Política do salário mínimo pode ter efeitos negativos no mercado de trabalho

Diretor diz que política foi importante para a redução da pobreza quando entrou em vigor, em 2003, mas ao longo dos anos, o piso cresceu de forma desconectada com o aumento da produtividade

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

07 Março 2018 | 10h00

BRASÍLIA - A manutenção da atual política de valorização do salário mínimo, que vai até 2019, pode ter efeitos negativos sobre o mercado de trabalho, disse o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, ao comentar constatações do relatório “Competências e Empregos: Uma Agenda para a Juventude”, divulgado pelo Banco Mundial.

Ele disse que essa política foi importante para a redução da pobreza quando entrou em vigor, em 2003, pois àquela época o mínimo vinha de um forte período de contração. Ao longo dos anos, porém, o piso cresceu de forma desconectada com o aumento da produtividade do trabalho (o reajuste é determinado pela inflação e pelo crescimento do PIB) e por isso ele pode tornar-se um problema.

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O mínimo brasileiro corresponde a 70% da renda mediana do País. Nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), essa relação gira entre os 40% e 50%. Por isso, ele é considerado alto para os padrões do Brasil.

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O relatório afirma que o salário mínimo elevado é um fator que dificulta o emprego dos jovens. “Há evidências internacionais que o salário mínimo mais alto afeta principalmente os jovens”, afirmou a economista Rita Almeida. Com o piso elevado, empresas optam por contratar trabalhadores mais experientes. Um estudo citado pelo relatório diz que, para cada 10% de aumento do salário mínimo, o emprego para jovens recua 3,8%.

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“De uma forma geral, as políticas e o gasto público priorizam os já incluídos e os idosos, deixando muitos jovens de fora, e com um baixo nível de engajamento econômico”, diz o documento. “O presente relatório sustenta que, para conduzir o país a níveis mais elevados de renda e a uma sociedade mais equitativa, os líderes do Brasil terão de colocar os jovens no centro de uma ambiciosa agenda de reformas de políticas relativas a competências e empregos.”

O governo direciona a maior parte de seus recursos de apoio a trabalhadores para proteger os que têm emprego formal, e não para incluir os que estão fora do mercado de trabalho. São principalmente programas que transferem dinheiro ao desempregado em vez de estimulá-lo a buscar uma nova colocação.

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O relatório sugere melhorar a intermediação de emprego, feito pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) e criar mais programas de capacitação. Diz, também, que as parcelas do seguro-desemprego deveriam ser decrescentes ao longo do tempo de forma a pressionar o trabalhador a buscar uma nova colocação.

Repetindo uma ideia que constou de outro relatório do organismo, chamado “Um ajuste justo”, a proposta é que o seguro-desemprego só possa ser acessado quando e se o trabalhador desempregado utilizar todo seu saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos do Fundo não seriam liberados de uma só vez, como  hoje, mas sim em parcelas.

A política de abono salarial é outro mecanismo que, na visão dos economistas do Banco Mundial, deveria ser reformulado. Ele representa uma renda adicional para os trabalhadores que estão com emprego formal há cinco anos. O dinheiro poderia, em vez disso, ser usado para estimular a colocação de pessoas que estão desempregadas.

A revisão desses instrumentos é uma tarefa que ficou pendente após a reforma trabalhista de 2017. Embora tenha trazido mais flexibilidade e reduzido insegurança jurídica, a reforma não atacou  “incentivos perversos que restringem a criação de capital humano” e, por isso, pode “reduzir o limite de velocidade do crescimento econômico que o envelhecimento da população já impõe.”  

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Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

07 Março 2018 | 10h00

BRASÍLIA - Perto de seis milhões de brasileiros poderiam sair da linha da pobreza se o Brasil abrisse mais sua economia e, a partir daí, disparasse um processo de ganho de produtividade nas empresas e nos trabalhadores. O Produto Interno Bruto (PIB) poderia ter um incremento de 1% e seriam abertas aproximadamente 400.000 novas vagas de trabalho. Esse é o resultado de uma simulação incluída no relatório relatório “Emprego e Crescimento: A Agenda da Produtividade”, divulgado pelo Banco Mundial.

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Coordenador do relatório, o economista-chefe de Macroeconomia, Finança e Investimento do organismo, Mark Dutz, disse que um compromisso firme de abertura comercial, que fosse anunciado com antecedência e com um cronograma de desgravação, poderia funcionar como uma espécie de âncora para governo e empresas adotarem mudanças para viver num ambiente de maior competição. Esse sinal ajudaria a vencer resistências, acredita ele.

No caso, ele calculou os efeitos de um corte de 50% nas tarifas de importação de produtos de fora do Mercosul e a eliminação das barreiras ao comércio dentro do próprio bloco. Com isso, as exportações teriam um incremento de 7,5% e as importações, de 6,6%.

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Mas, para dar suporte a essa abertura, seria necessário implantar toda uma agenda de reformas voltadas ao aumento da produtividade que o País vem adiando há décadas: simplificar radicalmente o sistema tributário, rever incentivos fiscais, cortar subsídios, aumentar a competição na economia e no sistema financeiro, melhorar a educação e a formação de trabalhadores, melhorar a gestão do aparelho estatal. Ao mesmo tempo, as empresas precisariam tornar-se mais produtivas, adotar novas tecnologias e buscar integração nas cadeias globais de valor - como faz, por exemplo, a Embraer.

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O relatório admite que a abertura, aliada ao impacto das novas tecnologias,  pode resultar na perda de empregos em alguns setores, empresas e regiões. Trabalhadores precisariam ser treinados e realocados. No agregado, porém, não haveria aumento de emprego e desigualdade. Pelo contrário, a expectativa é que sejam criados novos empregos, compensando com excesso aqueles que serão perdidos.

A alternativa a não trilhar por essa agenda politicamente complicada é pior. O relatório mostra que, se nada for feito, o potencial de crescimento da economia brasileira será decrescente ao longo do tempo. De perto de 2% este ano, ele encolherá para 1,3% em 2030. Os ganhos sociais vistos no início deste século seriam revertidos.

Isso se explica pelo fim do chamado bônus demográfico, que impulsionou o ingresso de novos trabalhadores no mercado. Esse processo respondeu por  ⅔ do crescimento econômico dos últimos anos. No entanto, a população brasileira envelheceu e esse benefício está próximo do fim.

“O Brasil precisa de outro motor para melhorar seus resultados sociais”, disse Dutz. O melhor instrumento, defendeu, é o aumento da produtividade. “Não se trata de trabalhar mais, mas de aproveitar com mais eficiência os recursos que já tem.” Nos últimos 20 anos, a produtividade no Brasil foi decrescente.

Se a produtividade evoluísse agora no mesmo ritmo visto nos anos 1960 e 1970, o Brasil poderia crescer 4,5% ao ano. Se o País fosse tão produtivo como os Estados Unidos, a renda per capita nacional poderia ser três vezes maior.  

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Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

07 Março 2018 | 10h00

BRASÍLIA - O governo brasileiro poderia fazer um “pente fino” nos incentivos fiscais, entre eles o Simples e a Zona Franca de Manaus, eliminar aqueles que não são eficientes e utilizar os recursos para a inovação tecnológica e no apoio aos trabalhadores. É o sugere o relatório “Emprego e Crescimento: A Agenda da Produtividade”, divulgado pelo Banco Mundial.

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Em 2015, o Brasil destinou 4,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB) a programas de apoio a empresas, como subsídios e desonerações tributárias. Eles foram criados para tentar compensar a perda de competitividade das empresas brasileiras por causa do chamado Custo Brasil.

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No entanto, esses programas raramente têm seu retorno mensurado. Eles não têm objetivos pré-definidos que permitam analisar seus resultados. Além de caros, os incentivos atuam contra a concorrência, pois protegem empresas já estabelecidas. Com isso, eles dificultam os ganhos de produtividade.

O maior programa de desoneração tributária do governo federal é o Simples. O relatório cita estudos segundo os quais esse programa não contribuiu para o aumento da formalização das empresas. Assim, sugere o relatório, o Simples deveria ser revisto. Outro que teve sua ineficiência comprovada é o programa de desoneração da folha, considerado caro em relação aos resultados produzidos.

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A produtividade seria beneficiada também por uma reforma tributária que simplificasse radicalmente o sistema de impostos e contribuições. O Brasil ocupa uma posição isolada de líder mundial em horas gastas pelas empresas para pagar tributos. A unificação de regras e a eliminação das isenções deveriam ser princípios básicos de uma reforma, sugere o relatório. Na visão do Banco Mundial, além de mexer na estrutura dos tributos, seria necessário um ajuste do outro lado: as despesas. Deixar clara a cada esfera de governo - federal, estadual, municipal - qual sua parcela no bolo tributário, para que os gastos sejam definidos de forma coerente.

A reforma tributária e a revisão dos subsídios são duas das prioridades apontadas pelo relatório para o Brasil melhorar a produtividade. As duas outras são: abertura de mercado e a revisão de regulamentações empresariais para aumentar a concorrência e a melhor coordenação de políticas públicas.

“Está nas mãos dos líderes políticos brasileiros colocar em prática essa desafiadora agenda de reformas”, diz o documento, lançado num momento em que possíveis candidatos à presidência da República começam a formular seus programas de governo. “A futura prosperidade compartilhada do Brasil pode depender disso.” 

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Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

07 Março 2018 | 10h00

BRASÍLIA - A lógica por trás da criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) deveria ser estendida aos setores imobiliário e agrícola, sugere o relatório “Emprego e Crescimento: A Agenda da Produtividade”, divulgado pelo Banco Mundial. A TLP aproximou as taxas de juros cobradas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) das praticadas pelo mercado financeiro, de forma a eliminar os pesados subsídios federais envolvidos na operação.

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Combinada com a redução da taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, essa medida deve aumentar a competição no setor bancário. Os efeitos dessa mudança deverão ser sentidos a médio prazo.

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O documento opina que o BNDES deveria ser reorientado. Em vez de ser a principal fonte de financiamentos de longo prazo, o banco poderia atuar como um “facilitador de capital privado” para esse segmento. E reorientar seus recursos para dar apoio a micro e pequenas empresas, às startups e empresas inovadoras.

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É uma ideia semelhante à apresentada em relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado na semana passada.

“De forma mais geral, a eficiência da alocação pode ser aprimorada com a revisão dos critérios usados na formulação das políticas de crédito dos bancos públicos, e com o fortalecimento da

responsabilização (accountability)”, diz o relatório do Banco Mundial.

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Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

07 Março 2018 | 10h00

BRASÍLIA - Os órgãos que formulam políticas no Brasil foram desarticulados pelos esquemas de corrupção investigados pela operação Lava Jato e precisam ser reconstituídos, avalia o relatório  “Emprego e Crescimento: A Agenda da Produtividade”, divulgado pelo Banco Mundial.

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“Os autos da operação Lava-Jato incluem documentação extensa sobre o funcionamento do sistema de compra direta de decisões relativas a políticas públicas na forma de leis e decretos: o setor de petróleo lançou mão de propinas e outros incentivos para influenciar leis e decretos executivos, obter incentivos fiscais e contornar medidas regulatórias, tais como decisões do CADE contrárias a empresas específicas”, diz o documento.

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Ele cita três problemas a serem atacados numa eventual reformulação das políticas públicas. O primeiro é que os instrumentos de apoio às empresas, quando criados, não dizem exatamente qual falha de mercado pretendem compensar, nem são transparentes quanto aos objetivos de sua implantação. O segundo é que os programas não são avaliados. O terceiro, a falta de coordenação entre os órgãos de governo que os implementam. “A falta de objetivos claros deixa as políticas do governo especialmente vulneráveis a atividades de lobby e à busca por privilégios especiais”, afirma o relatório. Além de mais transparência, ele sugere “um novo arcabouço institucional de diálogo entre o governo e as empresas.”

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Ela aponta também a necessidade de “reduzir e elucidar” os papéis dos diversos órgãos e agências de governo que atuam junto a empresas. “Essa medida deve ser complementada por um foco institucional claro na avaliação de intervenções de políticas, com a missão de rever e se pronunciar sobre todas as medidas executivas e legislativas de apoio à produtividade empresarial.” 

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Tecnologia digital no Brasil é das mais caras do mundo, aponta relatório do Banco Mundial

De uma lista de 125 países pesquisados, o Brasil está entre os cinco onde o custo de uma cesta de serviços digitais é mais cara

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

07 Março 2018 | 10h00

 BRASÍLIA - Ferramenta fundamental para aumentar a produtividade, as tecnologias digitais no Brasil estão entre as mais caras do mundo, aponta o relatório  “Emprego e Crescimento: A Agenda da Produtividade”, divulgado pelo Banco Mundial. De uma lista de 125 países pesquisados, o Brasil está entre os cinco onde o custo de uma cesta de serviços digitais é mais cara. Nesse quesito, o País só tem a companhia de algumas nações no centro da África.

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“Em setembro de 2017, um iPad no Brasil era mais caro de que em 57 países pesquisados: custava mais que dobro do que na Califórnia ou Hong Kong”, informa.

O documento diz que o custo é elevado por causa de altas tarifas de importação e impostos elevados. A eliminação dessas barreiras elevaria a adoção de novas tecnologias por parte das empresas em algo como 17% a 37%. Com isso, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita aumentaria perto de 1,5% ao ano.

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“Além de aumentar a renda média, a adoção de tecnologias tem o potencial de aumentar o crescimento da produtividade, a criação de empregos e os salários.”, aponta o relatório.

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Ele diz ainda que a mobilidade social é maior em áreas onde há maior cobertura de internet. “Supondo que o talento empresarial seja uniformemente distribuído na população, a inovação abre a porta para que indivíduos menos favorecidos migrem da baixa para a alta renda no espaço de uma geração”, diz.

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Redução de tarifas para tecnologia poderia ser imediata, sugere Banco Mundial

Além da expansão do Portal Único do Comércio Exterior para 100% das exportações, relatório sugere ampliar empresas com selo de qualidade e regularidade tributária

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

07 Março 2018 | 10h02

BRASÍLIA - Para melhorar a operação das empresas e permitir que sobrevivam num ambiente de maior concorrência, os economistas do Banco Mundial sugerem a expansão do Portal Único do Comércio Exterior (um site onde o exportador obtém toda a documentação necessária para embarcar sua mercadoria) para 100% das exportações e, depois, para as importações. Esse trabalho já está em curso no governo.

 

Outra sugestão é ampliar o Operador Econômico Autorizado, um conjunto de empresas que têm uma espécie de selo de qualidade sobre regularidade tributária e, por isso, têm tratamento expresso na liberação de importações e exportações.

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O banco também propõe reduzir as exigências de conteúdo local, uma política adotada pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff para estimular a indústria local mas que, muitas vezes, resultava em custos mais elevados. O documento aponta que a redução de requisitos na indústria de petróleo e gás, por exemplo, atraiu um número maior de investidores.

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O Brasil poderia, desde já, reduzir tarifas para importação de alguns bens de capital e de tecnologia. Os compromissos do País no Mercosul não impedem que tal medida seja adotada. Assim, o País daria um sinal na direção de maior abertura comercial e, ao mesmo tempo, impulsionaria o investimento e a inovação. Estudos apontam que, nos locais onde há mais registro de patentes e onde o uso da internet é mais intensivo, a mobilidade social é maior.

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Paralelamente, o Brasil deveria fortalecer seu sistema interno de garantia de qualidade, em órgãos como o INPI e o Inmetro. Um controle mais rigoroso ajudaria a evitar a repetição de problemas como o da Carne Fraca, que encontrou deficiências no controle sanitário da carne e resultou na perda de espaço do Brasil no mercado mundial do produto.

Outra sugestão é ampliar programas como o Redesim, que facilita o registro de empresas. Isso abriria oportunidades para os jovens e também para os trabalhadores que perderam seus empregos por causa da abertura comercial ou das transformações tecnológicas.

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