Metamorfose ambulante

É preciso dar continuidade ao processo de transformação que vive o setor de energia no País

Adriano Pires*, O Estado de S.Paulo

08 Setembro 2018 | 05h00

O setor de energia vive uma série de transformações que vão mudar a face do Brasil. O governo Dilma impôs ao País várias medidas que nos levaram à beira do precipício. Já o governo Temer nos deixa um legado positivo.

Dilma levou a Petrobrás a carregar uma dívida de US$ 100 bilhões. Isso equivale a 40 vezes o orçamento do novíssimo Ministério da Segurança Pública. A empresa chegou a ter a perigosa relação de 5 vezes a geração de caixa/dívida líquida. A desastrosa política de segurar os preços dos combustíveis causou perdas da ordem de US$ 40 bilhões. Isso sem contar que o governo anterior ficou seis anos sem realizar leilões de áreas de exploração, perdendo a oportunidade de aproveitar a cotação do barril do petróleo a US$ 100. A política de subsídios aos combustíveis trouxe outra consequência: a quebra do setor de etanol.

No setor elétrico não foi diferente. Todos se lembram da fatídica Medida Provisória (MP) 579, que praticamente quebrou a Eletrobrás e várias distribuidoras de energia. Essa “jabuticaba” criou um rombo no setor da ordem de R$ 100 bilhões, que nós, consumidores, continuamos a pagar em elevadas contas de luz.

Em resumo, a política energética do PT não poupou ninguém. O resultado foi a total instabilidade regulatória e muita insegurança jurídica, que afastaram os investidores do mercado brasileiro.

Ao assumir, o governo Temer tomou inúmeras iniciativas que resgataram a confiança dos investidores.

No período do ministro Fernando Bezerra Filho, foi dado início a mudanças que trouxeram total sucesso aos leilões de energia e de petróleo. Poderíamos destacar as modificações na Lei da Partilha, a nova política de conteúdo local, a aprovação do regime tributário do Repetro e o lançamento do programa Renovabio.

O ministro Moreira Franco assumiu em abril, e neste curto espaço de tempo consolidou o binômio estabilidade regulatória e segurança jurídica. E como fez isso? Por meio de entregas, algumas até surpreendentes, sobretudo na área de energia elétrica.

Depois de mais de 20 anos, as distribuidoras da Eletrobrás, que só geravam prejuízo e um péssimo atendimento ao consumidor, começaram a ser privatizadas. Apesar da descrença de grande parte do mercado, a Cepisa, no Piauí, e as distribuidoras do Acre, de Rondônia e Roraima atraíram investidores privados. A melhor notícia é de que a venda dessas distribuidoras trará a redução nas tarifas, ao contrário do que afirmavam os opositores ao processo de privatização.

Mas ainda falta resgatar do descalabro duas dessas empresas. A Amazonas Energia e a distribuidora de Alagoas, cujo processo de privatização está judicializado.

Nos leilões do setor elétrico, os deságios têm sido expressivos e contam com participação cada vez maior de energias renováveis. No último leilão, realizado no dia 31 de agosto, o destaque foi a expressiva participação da energia eólica, com 1,25 GW ao preço inferior a R$ 100/MWh. Ainda existe a real possibilidade de realizar outro leilão, no final deste ano, para substituir as poluidoras térmicas a óleo por modernas usinas movidas a gás natural. Isso trará redução de custos, limpeza da matriz elétrica e maior segurança energética para a Região Nordeste.

No setor de petróleo, a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) começou a vender a parte da União no óleo do pré-sal. Com isso, o fundo social passou a ser uma realidade. Uma última grande conquista seria aprovar no Senado o projeto de lei sobre a cessão onerosa. Com isso o governo, ainda neste ano, poderia realizar o megaleilão de petróleo, que tem potencial de trazer uma arrecadação para o governo da ordem de R$ 100 bilhões.

É preciso dar continuidade a este processo de transformação. Temos de avançar com mais privatizações, incentivar a produção de energia de forma descentralizada, incorporar inovações tecnológicas, buscar o fim dos subsídios e a redução de carga tributária.

Sempre tendo como meta eleger o consumidor como principal protagonista. Está na hora de completarmos a metamorfose; a borboleta tem de sair da crisálida e alçar voo.

* DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA (CBIE)

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