Amanda Pereobelli/Estadão
Amanda Pereobelli/Estadão

Metrô, CPTM e SPTrans conseguem liminar para suspender paralisação de trens em dia de greve

Justiça determina 100% da frota do Metrô no horário de pico e 80% no restante do dia. Na CPTM, a liminar estabeleceu 100% em todo o horário de operação; paralisação está prevista para sexta-feira, 14

Ana Paula Niederauer, Talita Nascimento, Isabela Palhares e Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo

12 de junho de 2019 | 09h08
Atualizado 13 de junho de 2019 | 20h15

SÃO PAULO - O Metrôa CPTM e a SPTrans conseguiram na Justiça liminares para manter a operação de trens e ônibus na sexta-feira, 14, quando deverá ocorrer uma greve geral no País contra a reforma da Previdência.

De acordo com a Secretaria de Transportes Metropolitanos (SMT), a Justiça determinou que o Metrô mantenha 100% do quadro de funcionários nos horários de pico e 80% no restante do dia e na CPTM, 100% do quadro de servidores em todo o horário de operação.

Em assembleia realizada nesta segunda-feira, 10, centrais sindicais, sindicatos de motoristas, metroviários e ferroviários confirmaram que as categorias iriam parar durante 24 horas em São Paulo.

Em nota, a SMT informou que a pasta considera o objetivo da paralisação ideológico e conta com o bom senso das categorias para que não prejudiquem mais de oito milhões de trabalhadores que dependem diariamente do Metrô e da CPTM.

A São Paulo Transportes (SPTrans) afirmou em nota que houve determinação para "que se mantenha o serviço, em especial nos horários de pico entre 5h e 9h e entre 17h e 20h, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia, no caso de descumprimento". A liminar, porém, não especifica a porcentagem da frota que deve funcionar nos horários de maior circulação. Sendo assim, caberá aos sindicatos negociar com a SPTrans a quantidade razoável de veículos ativos nesses períodos.

ViaQuatro e a ViaMobilidade, concessionárias responsáveis pela operação e manutenção das linhas 4-Amarela e 5-Lilás, respectivamente, informaram em nota que suas operações para o dia 14 de junho permanecem inalteradas. 

Mais tarde, o Tribunal Regional do Trabalho concedeu mais uma liminar referente à greve marcada para esta sexta-feira e decidiu que os motoristas e trabalhadores de transporte em São Paulo deverão comparecer ao trabalho.

A decisão foi tomada após audiência de conciliação com os sindicatos das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (Spurbanuss) e dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de São Paulo. Na decisão, o desembargador  estabelece que as partes devem atuar em "harmonia para assegurar a manutenção do transporte público, devendo ambas procederem no melhor empenho para a redefinição de prioridades na alocação dos recursos humanos, que deverão comparecer ao trabalho, garantindo o pleno atendimento da população da cidade de São Paulo". O documento aponta que isso deve ocorrer principalmente nos horários de pico, das 5h às 9h e das 17h às 20h. O descumprimento da decisão pode resultar em multa de R$ 200 mil por dia.

Educação

 Os sindicatos dos professores das redes de ensino municipal, estadual e particular decidiram aderir ao movimento. Ao menos 33 colégios particulares de São Paulo vão ter as atividades suspensas ou interrompidas parcialmente nesta sexta-feira, 14, em adesão à greve geral no País contra a reforma da Previdência. Em assembleia, professores e estudantes dessas unidades aprovaram a participação na paralisação. 

Segundo o Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP), entre os colégios que já aprovaram a greve estão o Equipe, Oswald de Andrade, Notre Dame, Escola da Vila, São Domingos, Vera Cruz e Santa Cruz. Em alguns deles, as atividades só serão suspensas em um período ou para alguma etapa de ensino. 

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), porém, repudiou a paralisação dos professores da rede particular e destacou que apoia a reforma da Previdência. "Não somos favoráveis à referida paralisação. Assim, orientamos a todas as escolas no Estado de São Paulo, que as atividades escolares transcorram normalmente no próximo dia 14, sem o abono às eventuais faltas ocorridas", diz o sindicato em nota. 

 

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