Mil clientes da Soletur viajam no fim de semana

Pelo menos mil clientes da operadora de turismo Soletur, que entrou com pedido de falência na quarta-feira, deverão embarcar em viagens neste fim de semana, informou hoje a Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav). Segundo a entidade, a maioria dos clientes já está com vouchers e passagens aéreas em mãos. A Abav acredita que os clientes não deverão ter problemas em relação ao transporte e hospedagem, já que, segundo informou a entidade, companhias aéreas, como TAM, Varig e Tap, comprometeram-se a honrar os contratos, assim como o setor hoteleiroO Procon-SP - órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual - tem opinião contrária. A assistente de diretoria do Procon-SP - órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual -, Lúcia Helena Magalhães, afirma que não há nada que obrigue os hotéis e companhias aéreas a prestar o serviço contratado no ato da compra do pacote, já que a Soletur entrou com pedido de falência. "O turista pode ter imprevistos."A orientação do Procon ao consumidor é pedir ao hotel ou companhia aérea recibo ou nota fiscal do pagamento efetuado e neles indicar uma ressalva, afirmando que discorda daquela cobrança, a qual deveria ser feita à Soletur. Ao retornar à sua cidade de origem, o consumidor deve procurar o Procon e registrar a ocorrência para tentar reaver o dinheiro gasto.No caso das viagens internacionais, a expectativa da Abav é mais pessimista. Segundo o diretor da entidade, em São Paulo, Leonel Rossi, não há nenhum acordo com hotéis em outros países e, portanto, o consumidor pode ter problemas nas viagens com pacotes internacionais.De acordo com a Abav, em torno de 7 mil pessoas têm pacotes fechados com a Soletur, dos quais 2,2 mil estão em viagem. A entidade deve concluir até a próxima terça-feira um levantamento completo sobre a situação dos clientes da operadora para então tentar direcioná-los para outras agências.Clientes sem voucher não viajarãoQuem ainda não tem voucher ou bilhetes também deverá enfrentar problemas. "Neste caso, a viagem não poderá ser feita e o cliente deverá recorrer à Justiça", afirmou Rossi. A Abav busca meios de minimizar as perdas dos clientes por meio de acordos com operadoras, hotéis e companhias aéreas, mas admite que alguns casos poderão não ser resolvidos de imediato.Lúcia, do Procon, esclarece que a única coisa que o consumidor pode fazer agora é habilitar o seu crédito. O Procon já está recebendo as informações e documentação para isso: nome completo do cliente, descrição do pacote adquirido, nome da agência que vendeu o pacote, preço total do pacote, forma de pagamento, mensalidades já pagas e cópia simples dos documentos em poder do consumidor.A Fundação Procon-SP atende pessoalmente nos endereços: Poupatempo Sé (Praça do Carmo S/N), Poupatempo Santo Amaro (rua Amador Bueno,176/258), Poupatempo Itaquera (Av. do Contorno, 60 - ao lado da Estação Itaquera do Metrô). Por telefone podem ser conseguidas informações no 1512 (das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira). Também já está disponível no site do Procon um modelo de ficha de reclamação específica sobre o problema com a Soletur. O endereço é www.procon.sp.gov.brRecomendaçõesRossi ressaltou que quem já fez viagem pela Soletur e está em débito com a empresa deve efetuar o pagamento normalmente até quitar a dívida. Esta é a mesma orientação do Procon. Para quem ainda não viajou, mas efetuou o pagamento ou parte dele, o Procon tem orientações específicas sobre os valores já pagos: - pacotes financiados ou pagos com cartão de crédito em um escritório da Soletur: a orientação do Procon é que o consumidor formalize imediatamente a rescisão do contrato junto à financeira ou operadora de cartão de crédito e solicite o estorno do que ainda não foi pago. As instituições podem se negar a proceder os estornos, caso já tenham repassado o dinheiro à Soletur. Neste caso, a única alternativa para o consumidor que vai arcar com o prejuízo é fazer um registro do caso junto ao Procon. Caso a empresa já tenha repassado o dinheiro à Soletur, mas não se negue a rescindir o contrato e efetuar o estorno, esta instituição tem direito a uma ação com direito de regresso, ou seja, tentará receber de volta o dinheiro já pago à Soletur. O entendimento do Procon é que, se a empresa não repassou o dinheiro à Soletur, o consumidor não terá dificuldades em rescindir o contrato e estornar os débitos. - pacotes pagos com cheque pré-datado: o consumidor deve sustar os cheques junto ao banco e formalizar a rescisão do contrato e a sustação dos cheques junto à Soletur, discriminando nesta carta o número e nome do banco e números dos cheques sustados. Esta carta deve ser encaminhada à área jurídica da Soletur (Rua Almirante Barroso, 52, 25º andar, sala 2502, CEP 20031-000, Rio de Janeiro - RJ). Mesmo com este procedimento, o Procon alerta que os consumidores podem ter problemas, caso os cheques tenham sido repassados a terceiros.Pacotes com intermediação de agência de viagemO Procon entende que as agências de viagens têm responsabilidade na venda dos pacotes de turismo da Soletur. Trata-se da responsabilidade solidária. Segundo o artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor, no caso de venda de pacote ou viagem da Soletur por outro fornecedor, "este deverá buscar solução para cumprimento da oferta, possibilitando o retorno ou a realização do programa agendado junto ao consumidor, em face do princípio da solidariedade, que está no artigo 34, do Código.

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