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Albaney Pereira, servidor aposentado de Minas Gerais que não recebeu o décimo terceiro até agora FOTO Luciana Dyniewicz/Estadão

Minas Gerais não conseguiu quitar nem 13º do ano passado

Estado pretendia leiloar nióbio para pagar dívida com trabalhadores; condições do mercado impedem certame

Luciana Dyniewicz, O Estado de S. Paulo

09 de maio de 2020 | 14h10

Um dos Estados mais atrasados no processo de colocar as contas públicas em ordem, Minas Gerais sofreu revés duplo com a crise da pandemia. Além da queda na arrecadação, o leilão de recebíveis de nióbio, que estava previsto para acontecer no início deste ano, teve de ser adiado por causa da situação desfavorável no mercado financeiro. Com esse leilão, o governo pretendia adiantar o recebimento de royalties do nióbio dos próximos 12 anos para, com os recursos, terminar de pagar o 13º dos servidores de 2019 e deixar a folha de pagamento em dia. 

“A operação (o leilão) está pronta, mas hoje não há capacidade para colocá-la no mercado”, afirma o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa.

Para regularizar o pagamento de salários, o governo de Minas também contava com um aumento de 9% na arrecadação neste ano. Em abril, porém, houve queda de 20% e a estimativa para maio é de recuo de 40%. 

Apesar dessa redução brusca na receita, o governo conseguiu quitar os salários dos servidores – com atraso – no mês passado. Isso foi possível porque recebeu R$ 781 milhões de um precatório da Justiça do Paraná que não estava previsto. Sem recursos extras, o pagamento em maio, no entanto, está ameaçado. “Até o dia 15, vamos pagar o referente a abril só para o pessoal da segurança e da saúde. O restante não tem previsão, mesmo com a ajuda da União”, afirma Barbosa.

A folha líquida de pagamento de Minas chega a R$ 2,8 bilhões. O Estado receberá R$ 3,4 bilhões do governo federal, montante que faz parte do plano federativo de enfrentamento ao coronavírus. Desse total, poderá destinar R$ 3 bilhões, ou R$ 750 milhões por mês, a áreas não relacionadas à saúde. 

O professor aposentado Albaney Pereira é um dos servidores que ainda não receberam nem o 13º de 2019. Do total dos funcionários do Estado, 18% estão nessa situação. No mês passado, com o atraso na aposentadoria, Pereira quitou suas contas com a antecipação da primeira parcela do 13º de 2020 feita pelo INSS – ele tem uma segunda aposentadoria por também ter trabalhado em escola particular. Agora, Pereira está apreensivo com o próximo pagamento. 

Também professora, Adelúzia de Magalhães Barbalho conta que já avisou o síndico do prédio em que mora que só poderá pagar o condomínio neste mês se receber do governo. “Os gastos diminuíram, porque estamos trancafiados em casa, mas as contas continuam chegando. Aluguel, condomínio, luz, isso tudo é um problema”, diz.

Corte de gastos

Dada a retração nas receitas, Minas trabalha no contingenciamento de despesas. Parte dessa conta será, novamente, paga pelos funcionários públicos. Barbosa afirma que não há uma previsão para pagar o terço constitucionais de férias. Além disso, 50% dos gastos discricionários de todas as secretarias, com exceção da de Saúde, devem ser cortados.

Apesar de estar sendo poupada agora, a Secretaria de Saúde de Minas enfrenta problemas nas contas. Um dos programas que destina recursos a hospitais filantrópicos recebeu, entre janeiro e março, apenas 75% do valor previsto. Diante da pandemia, o valor foi repassado integralmente em abril. “Mas isso depois de cobrarmos muito”, diz o superintendente da Federação das Santa Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas, Adelziso Vidal.

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Desemprego nos EUA vai a 14,7% em abril, maior taxa desde a Grande Depressão

Em abril, número de vagas de trabalho fechadas no país chegou a 20,5 milhões, como efeito da crise provocada pela pandemia da Covid-19

André Marinho e Sergio Caldas, O Estado de S.Paulo

08 de maio de 2020 | 10h47

Os Estados Unidos cortaram 20,5 milhões de vagas de emprego em abril, evidenciando o forte impacto da pandemia de coronavírus na maior economia do mundo, segundo dados publicados nesta sexta-feira, 8, pelo Departamento do Trabalho americano. O resultado veio em linha com expectativa de analistas consultados pelo Projeções Broadcast, que previam eliminação de 19 milhões a 30 milhões de postos de trabalho, com mediana de 21 milhões.

A taxa de desemprego nos EUA saltou de 4,4% em março, uma situação considerada praticamente de pleno emprego, para 14,7% em abril. Neste caso, a projeção era de um aumento da taxa a 15%. Trata-se da taxa mais alta desde a Grande Depressão de 1929.

Os números de postos de trabalho dos dois meses anteriores foram revisados: o de março, de corte de 701 mil para eliminação de 870 mil vagas, e o de fevereiro, de geração de 275 mil para criação de 230 mil postos.

O salário médio por hora dos trabalhadores aumentou 4,85% em abril na comparação com março, ou US$ 1,34, para US$ 30,01 por hora. Na comparação anual, o acréscimo foi de 8,0%. Analistas esperavam ganhos bem menores, de 0,20% na comparação mensal e de 2,9% no confronto anual.

Apenas o setor privado dos EUA eliminou 19,52 milhões de empregos em abril, enquanto o governo cortou 980 mil vagas.

Já a fatia da população dos EUA que participa da força de trabalho recuou de 62,7% em março para 60,2% em abril. / Com Dow Jones Newswires

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Com fábricas fechadas, produção de veículos tem queda recorde de 99,3% em abril

Resultado de abril é o pior desde que o setor automotivo começou a divulgar dados no País, em 1957; exportações recuaram 79,3% no mês passado

Cleide Silva, O Estado de S.Paulo

08 de maio de 2020 | 12h33
Atualizado 12 de maio de 2020 | 11h30

A pandemia do novo coronavírus, que forçou o fechamento de todas as fábricas de veículos do País, levou o setor a registrar em abril seu pior desempenho em produção em 63 anos, quando o dado começou a ser divulgado. Saíram das linhas de montagem apenas 1,8 mil unidades, volume que, em épocas normais, é muito próximo do que a Fiat produz em um dia na fábrica de Betim (MG).

O dado de abril representa queda de 99% em relação ao mesmo mês de 2019 e também ante março passado. “Nem em períodos de greve ou de outras crises tivemos uma produção tão baixa”, diz o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Carlos Moraes.

No acumulado dos quatro primeiros meses do ano foram produzidos 587,7 mil automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, 39% menos na comparação com igual período de 2019. A exportação também teve o pior resultado das últimas duas décadas, com o embarque de 96,2 mil veículos, queda de 31% ante o primeiro quadrimestre do ano passado.

Mesmo com produção tão baixa, fábricas e revendas ainda têm 237 mil carros em estoques, suficientes para quatro meses de vendas de acordo com a atual média diária de negócios. As fabricantes estão apelando para promoções como pagamento da primeira parcela do financiamento só em janeiro de 2021 ou venda a preços de fábrica.

As vendas de veículos novos somaram 55,7 mil unidades, número 76% inferior ao de um ano atrás. No acumulado, os 613,8 mil veículos vendidos estão 27% abaixo do resultado de 2019. Só no Estado de São Paulo, que normalmente fica com 25% do total das vendas no País, a queda foi de quase 100% – de 58,7 mil unidades em abril do ano passado para 551 neste ano.

O segmento de carros usados reduziu as vendas em 84% – de 946 mil unidades em janeiro para 153 mil no mês passado. Moraes ressalta que, assim como as fábricas, a maioria das concessionárias está fechada. Várias marcas estão reforçando as vendas pela internet e entregando carros na casa do cliente.

Vendas para o exterior

A exportação de veículos, em unidades, caiu 79,3% em abril ante igual mês do ano passado. Em comparação a março, houve queda de 76,6%. Foram 7,2 mil unidades vendidas ao exterior, em conta que considera os segmentos de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus.

No acumulado de janeiro a abril, foram 96,2 mil veículos exportados, tombo de 31% em relação a igual período do ano passado.

Em valores, as exportações atingiram US$ 252,7 milhões em abril, queda de 69,7% em relação a igual mês do ano passado e de 64,4% na comparação com março. No acumulado do ano, são US$ 2,176 bilhões em receita com vendas ao exterior, baixa de 33,5% em relação a igual período de 2019.

Instabilidade política

A alta cambial é outro problema para as montadoras. Na opinião de Moraes, grande parte da “desvalorização exagerada” não é por problema econômico, mas político. “Agentes que deveriam estar trabalhando de forma coordenada para reduzir a crise estão prejudicando ainda mais a situação.” Segundo ele, há políticos que ainda não perceberam a gravidade dessa crise.

O executivo faz um apelo aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para que trabalhem em conjunto para que o País tenha um achatamento da curva das contaminações pelo coronavírus e, assim, poder ajudar na retomada econômica. “Todo dia tem uma crise de manhã, de tarde e de noite”, critica ele.

A instabilidade política pode inclusive prejudicar a manutenção de empregos. A maioria das empresas fez acordos de redução de jornada e salários com manutenção de empregos por cerca de três meses, mas, passado esse período, é difícil falar em garantias, diz Moraes. “Vai depender da gestão correta da crise para achatar a curva da recessão.” As montadoras empregam hoje 125,3 mil trabalhadores, 4,9 mil a menos que há um ano. 

A Anfavea tem negociado com o governo há 40 dias uma linha de financiamento para ajudar as empresas da cadeia automotiva que, segundo a entidade, estão sem liquidez de caixa e com dificuldades financeiras.

O setor propõe dar como garantia de empréstimos os R$ 25 bilhões em crédito de tributos federais e estaduais que deveriam ter sido devolvidos às empresas mas seguem nos cofres dos governos. “Não estamos pedindo nenhum subsídio”, afirma Moraes. Ainda não há retorno por parte do Ministério da Economia. Bancos privados que participam das discussões queriam que as matrizes das empresas assumissem as garantias. Montadoras, autopeças e revendas precisam de R$ 40 a R$ 45 bilhões em capital de giro. 

Ociosidade global

Fabricantes de veículos começam a retomar a produção de forma gradual, mas ainda há 55 fábricas paradas e 95 mil trabalhadores estão em casa, informa a Anfavea. Algumas voltam a operar ao longo deste mês e outras só em junho.

Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea, afirma que a entidade ainda não tem uma previsão de mercado para este ano, mas a consultoria IHS Markit trabalha com projeção de 1,8 milhão de unidades. “Significa que vamos operar com ociosidade de 3 milhões de veículos, o que é uma situação dramática.”

A IHS também projeta que, no mundo todo, haverá sobra de cerca de 20 milhões de veículos neste ano, diante das expectativas de redução da produção global de 90 milhões para 70 milhões de veículos.

Com isso, aumenta o risco de o Brasil não receber novos projetos. A competição já existia e o País, segundo Moraes, já perdia em competitividade por problemas estruturais, tributários, logísticos e por burocracia.

“As montadoras que têm plantas nos diversos lugares do mundo, até por questão de sobrevivência vão olhar as fábricas que são mais competitivas”, afirma. “Mesmo tendo o dólar como contraponto, aumenta sim o risco de não recebermos projetos de novos veículos pois, no longo prazo, os países mais eficientes é que vão ganhar os projetos.”/COLABOROU ANDRÉ ÍTALO ROCHA

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Estados devem voltar a atrasar salários

Com queda na arrecadação, RJ, RS e MG terão dificuldade para conseguir recursos e pagar servidores, mesmo após ajuda federal

Luciana Dyniewicz, O Estado de S. Paulo

09 de maio de 2020 | 14h00

Após quatro anos pagando servidores atrasados, Estados em situação fiscal delicada esperavam regularizar a folha de pagamentos neste ano, mas a crise decorrente da pandemia da covid-19 deve impedir que os trabalhadores voltem a receber em dia. Secretários da Fazenda de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro já afirmam que nem mesmo a ajuda do governo federal será suficiente para que consigam cumprir com a folha de pagamentos e, após a fase mais crítica da pandemia, a tendência é que a situação fiscal desses Estados se deteriore ainda mais.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, há 50 meses os pagamentos não são feitos até o último dia do mês, como determina a lei, além de serem escalonados – primeiro recebem aqueles com rendimentos menores. Os servidores chegaram a esperar 45 dias para que o dinheiro caísse em suas contas, mas, no começo deste ano, esse prazo havia diminuído para 13 dias. Em abril, porém, voltou a ser de 30 dias e, para este mês, não há nem previsão. “Não há como garantir data específica. Não vamos pagar em dia”, afirma o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.

Com a redução das atividades econômicas em março, a queda na arrecadação de ICMS no Estado foi de 14% no mês passado. Em abril, porém, a paralisação no comércio foi maior, o que deve levar a um recuo de 30% na arrecadação deste mês. 

O governo gaúcho deverá receber R$ 2,2 bilhões, em quatro meses, do governo federal – montante que faz parte do programa federativo para enfrentamento ao coronavírus. Desse total, R$ 1,95 bilhão, ou R$ 487 milhões mensais, podem ser gastos em áreas que não sejam relacionadas à saúde. O problema é que apenas a folha de pagamentos do Estado consome R$ 1,4 bilhão, o equivalente a 47% da arrecadação com ICMS em tempos normais. 

“Se o ICMS cair 22,5% durante a pandemia, a ajuda do governo federal dá conta, mas a projeção é que essa queda seja de 30%”, diz Cardoso. “Estamos há 50 dias clamando por ajuda financeira. Depois desse tempo, vemos de forma positiva a ajuda, mas o que vamos receber não cobre a queda da arrecadação. De qualquer modo, o importante é que os recursos venham logo”, acrescenta.

Situação no Rio de Janeiro 

Diferentemente de Minas, o Rio de Janeiro já havia conseguido regularizar os pagamentos. Após atrasos constantes em 2016 e 2017, o Estado conseguiu voltar a pagar os servidores em dia ao aderir ao regime de recuperação fiscal do governo federal. Também contou a favor a recuperação do setor de petróleo, que garante uma receita extra ao governo fluminense devido ao pagamento de royalties. No ano passado, o Rio de Janeiro comemorou o fato de ter quitado o décimo terceiro dos servidores ainda em novembro e, em algumas ocasiões, o pagamento de toda a folha até o quinto dia útil do mês – a lei permite que seja até o dia 10. 

“Começamos 2020 pagando salário adiantado. Agora, todo o planejamento financeiro foi por água abaixo. O orçamento virou peça de ficção”, diz o secretário de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho.

O secretário projeta uma queda de 30% na receita deste mês e de 23% durante todo o ano. Por outro lado, o Estado deverá receber R$ 2 bilhões do governo federal, que poderão ser usados para pagamento de funcionários e fornecedores. “Pelos nossos cálculos, mesmo com a ajuda federal, faltarão R$ 8,1 bilhões (12% da receita que era esperada) para fecharmos as contas de 2020. Teremos de começar a fazer escolha do que vamos pagar. Os servidores serão prioridade. Em seguida, os fornecedores”, afirma Carvalho.

Segundo ele, o salário dos funcionários públicos estará ameaçado a partir de setembro. “Temos até lá para achar uma solução”, acrescenta ele, que espera um outro auxílio federal para poder pagar as contas. Enquanto isso, o Estado tenta cortar gastos e postergar despesas. Os servidores, que vinham recebendo 50% do décimo terceiro no mês de aniversário, já viram a medida ser suspensa. Um indicativo de que, como ocorreu em 2016 e 2017, voltarão a ter de esperar meses para receber o salário extra.

Novo resgate será necessário, diz economista

“O que já era complicado vai piorar”, diz o economista Fabio Klein, da consultoria Tendência. Especialista em contas públicas, Klein destaca que os Estados que vinham tendo dificuldade para pagar os servidores e a dívida com a União sofrerão ainda mais após a pandemia da covid-19.

“Alguns Estados apresentaram uma tendência de melhora em 2019. Isso vai ser interrompido”, afirma ele. Segundo levantamento da Tendências que analisa a situação fiscal dos entes federativos, Rio Grande do Sul e Minas haviam melhorado a situação fiscal no ano passado, ainda que de forma muito tímida. O Rio de Janeiro já vinha numa escalada mais concreta desde que aderiu ao regime de recuperação fiscal, em 2017, que lhe permitiu suspender o pagamento da dívida com a União por três anos.

Após o período mais agudo da crise, um novo plano de resgate federal aos Estados deve ser necessário, avalia Klein. “Ao voltar à normalidade, os Estados estarão mais machucados do que já estavam. É difícil imaginar que, sem uma renegociação, retornarão ao mundo como antes da pandemia.”

Klein acredita que, dado o tamanho da crise, esse resgate não deverá ser mais modesto que o Plano Mansueto original nas condicionalidades exigidas dos Estados e nos prazos de pagamento.

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