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Minas tenta seguir o caminho do Rio

Para ganhar fôlego e regularizar salários, Estado busca aderir ao programa que permite adiar o pagamento da dívida com a União

Mariana Hallal e Rayssa Motta, especiais para o Estado, e Luciana Dyniewicz, O Estado de S.Paulo

02 de novembro de 2019 | 04h00

Atraso de salário e pagamentos parcelados já virou rotina para os servidores do Estado de Minas Gerais, uma das unidades da federação em situação mais crítica. O governo mineiro paga os funcionários de forma escalonada há quase cinco anos. Lá, o 13.º salário é pago fora do prazo legal há quatro anos e o de 2018 foi o que mais atrasou – a última parcela foi quitada há cerca de 15 dias.

Para pagar o salário extra deste ano, o governo de Romeu Zema (Novo) encaminhou ao Legislativo um projeto de lei que propõe a privatização da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), responsável pela exploração de nióbio no Estado, em parceria com a Companhia Brasileira de Mineração e Metais (CBMM). A expectativa é conseguir autorização para antecipar o lucro de R$ 5 bilhões previsto com essa operação. O governo, porém, não tem maioria na Assembleia Legislativa e enfrenta um calendário apertado.

“Hoje, vendemos o almoço para pagar o jantar”, diz o secretário da Fazenda, Gustavo de Oliveira Barbosa. Segundo ele, se o Estado não conseguir aderir ao Regime de Recuperação Fiscal – programa do governo federal que permite a postergação do pagamento da dívida com a União –, será impossível regularizar o calendário de pagamento dos servidores no ano que vem.

A intenção do governo mineiro é conseguir, com o regime, adiar o pagamento da dívida, como ocorreu com o Rio de Janeiro. Lá, os salários estão em dia desde o ano passado. Além do regime de recuperação, o aumento de 87% da receita com royalties em 2018, por conta da recuperação do preço do petróleo, e um Refis (programa de recuperação fiscal) ajudaram o governo fluminense a quitar o 13.º de 2018.

Recursos extraordinários

Seguindo o modelo do Rio de Janeiro, o governo do Rio Grande do Norte negocia o alongamento do perfil da dívida com o governo federal e vai recorrer a recursos extraordinários neste ano para pagar o 13º. 

O Estado já repassou a gestão da folha de pagamento dos próximos cinco anos para o Banco do Brasil e, com isso, levantou R$ 250 milhões – quase 50% desse montante será destinado ao pagamento do salário extra no fim do ano. O governo de Fátima Bezerra (PT) pretende conseguir o restante dos recursos necessários – mais R$ 260 milhões – no leilão de petróleo marcado para a semana que vem, em que parte dos recursos arrecadados será repassada aos Estados, dando uma folga no caixa. 

No Rio Grande do Norte, o 13.º do ano passado ainda não foi pago e os salários são escalonados. “Esperamos levantar também R$ 180 milhões com a antecipação de royalties. A ideia é conseguir R$ 600 milhões para os pagamentos que vencem em dezembro e para pagar o que está atrasado”, diz o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire. O Estado ainda deve R$ 90 milhões a parte dos servidores referentes ao salário de novembro de 2018.

Para o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, a suspensão do pagamento da dívida com a União é uma das soluções de curto prazo para os Estados normalizarem o pagamento do funcionalismo. Essa alternativa, no entanto, não resolve o problema, destaca.

Segundo ele, para arrumar as finanças no médio e longo prazos, os Estados também precisam passar pela reforma previdenciária – “é o gasto que mais cresceu nos últimos anos” - e o País precisa retomar o crescimento econômico, sem incrementar a carga tributária. “Aumentar impostos não é uma solução viável em uma economia deprimida”, afirma.

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