Minc anuncia redução no prazo para licenças ambientais

Concessão, que hoje leva até 37 meses para sair, poderá ser obtida em 13, com informatização de processo

Reuters,

17 de julho de 2008 | 17h05

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou nesta quinta-feira que o prazo para a concessão de licenças ambientais, que atualmente varia de 21 a 37 meses, será reduzido para 13 meses.  Segundo Minc, a redução será obtida por meio de informatização dos processos, menos burocracia e unificação de protocolos. "É possível ser mais ágil e mais rigoroso", disse o ministro ao anunciar o pacote Destrava Ibama para acelerar os processos de licenciamento ambiental.   Em um primeiro momento na entrevista coletiva, o ministro havia anunciado que o prazo para a concessão de licenças seria reduzido para dez meses e meio. O presidente do Ibama, Roberto Messias, porém, refez as contas durante a entrevista e ajustou o período para 13 meses. Depois de questionado pelos jornalistas sobre a mudança, Minc confirmou a versão de Messias. "Se ele (presidente do Ibama) falou, é isso", declarou.   O prazo começará a valer a partir do momento em que as empresas que pedirem as licenças entregarem todos os documentos necessários.   Minc está à frente do ministério desde a saída de Marina Silva, que pediu demissão em maio e era criticada por alguns setores de retardar processos de licenciamento ambiental. O ex-secretário do Ambiente do Rio de Janeiro completa 50 dias no cargo.   O ministro fez questão de ressaltar que não deixará de fiscalizar e punir os responsáveis por eventuais danos ambientais, como latifundiários e usineiros. Segundo Minc, o Ibama só concederá licenças ambientais para hidrelétricas que adotarem unidades de conservação.   Tensões   Minc quer, no entanto, reduzir as tensões entre integrantes do governo e empresários, que culpam ambientalistas e a área ambiental do governo pelo atraso no desenvolvimento econômico do País.   Entre uma das medidas para reduzir a burocracia está a unificação do protocolo apresentado à Agência Nacional de Águas, ao Ibama e ao Instituto Chico Mendes. Antes, o pedido tinha que ser feito para as três agências.   Minc também reduziu o número de funcionários responsáveis pela análise dos dados incluídos nos documentos apresentados pelas empresas. Antes, eram 16 servidores, e a partir de sexta-feira, serão um ou dois.   "Vamos assinar portarias para simplificar, unificar e agilizar procedimentos, para que os analistas tenham mais tempo de ir ao ponto G, que são os impactos ambientais."   No futuro, o ministro afirmou que pretende descentralizar a análise de pequenos pedidos de licença ambiental, para que só grandes empreendimentos fiquem sob a responsabilidade do Ibama.   O ministro também pretende instituir regras sobre a compensação ambiental para os empreendimentos. A idéia dele é criar uma câmara com a participação de Estados, municípios, empresários, acadêmicos e organizações não-governamentais, para decidir qual o valor da compensação.   Angra 3   Minc afirmou ainda que a licença ambiental para a construção da usina nuclear Angra 3 deverá sair no início de agosto próximo. No sábado passado, Minc dizia que a licença poderia sair ainda neste mês de julho. E o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, estimava, no início da semana passada, que as obras teriam início no dia 1º de setembro.   A uma pergunta se a previsão de liberação da licença no início de agosto não poderia comprometer a estimativa de Lobão, Minc disse: "Não me intriguem com o Lobão." Mas não respondeu à pergunta.   Minc apresentou nesta quinta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em reunião com mais três ministros sobre o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma tabela com obras do PAC já licenciadas e com outras que não receberam licença mas com as respectivas previsões.   Dessa lista consta a estimativa de licença para Angra 3 no início de agosto e a de que a licença para início da construção da usina hidrelétrica de Santo Antonio, no Rio Madeira, sairá entre julho e agosto. Também neste caso, trata-se de mudança na perspectiva: antes, a estimativa era a de que a licença para Santo Antonio sairia até o fim de julho.   (com Leonardo Goy, da Agência Estado)

Tudo o que sabemos sobre:
EnergiaLicença AmbientalAngra 3

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.