Minc diz que usinas terão que cumprir compensação ambiental

Ministério do Meio Ambiente deve concluir proposta que contemple compensações em duas semanas

Gerusa Marques, da Agência Estado,

08 de julho de 2008 | 20h56

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta terça-feira, 8, que, a partir de hoje, não será liberada nenhuma licença ambiental para construção de usinas hidrelétricas das quais não conste nenhuma forma de compensação ambiental. Minc deu a declaração após participar de reunião em que discutiu o assunto com os presidentes da Eletrobrás, Antonio Muniz, e da Itaipu Binacional, Jorge Samek. O ministro disse que, em cerca de duas semanas, seu ministério concluirá uma proposta contemplando várias formas de compensação ambiental que as hidrelétricas terá que adotar, como contrato de gestão ambiental ou delimitação de uma área de preservação ambiental nos custos do projeto da usina. Minc informou que, na reunião desta terça, ficou acertado que, no dia 29 de agosto próximo, ele e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e um grupo de diretores de hidrelétricas visitarão a reserva ambiental existente em torno da usina de Itaipu. Segundo o ministro, esse é um dos projetos do gênero mais bem sucedidos do País. Ele disse que, nos casos de novas projetos de usinas, as medidas de compensação ambiental serão propostas no processo de licenciamento prévio. O governo, de acordo com o ministro, não fará exigências que inviabilizem economicamente o projeto. No caso de usinas já licitadas, como as de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia, será feito um estudo para se verificar como as medidas podem ser adotadas. O presidente da Eletrobrás, após a reunião, disse que a estatal concorda com a proposta de Minc e que uma eventual compensação tem impacto pequeno no fluxo de caixa do investidor. O presidente da Itaipu disse que a definição prévia da compensação ambiental agiliza a implantação de projetos. Segundo ele, um ano de atraso na implantação de um projeto do porte de uma usina como a de Belo Monte, no Pará, representa um custo de R$ 3,5 bilhões.

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