Minc: falta pouco para licença ambiental de Belo Monte

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou hoje que "falta muito pouco" para sair a licença ambiental para o projeto da usina de Belo Monte, mas não arriscou dar uma data. "Ela sairá quando todas as questões forem resolvidas. E isso está muito perto", disse. "O que eu posso dizer é que essa licença será dada com o maior critério. É uma obra muito polêmica e muito grande, mas vai sair porque é necessária para o Brasil."

TATIANA FREITAS, Agencia Estado

07 de dezembro de 2009 | 18h01

Minc explicou que, em conversa recente com seis analistas ambientais e dois coordenadores que trabalham no licenciamento ambiental de Belo Monte, foram apresentadas três questões problemáticas. Uma delas é a necessidade de formação de um grupo interministerial para organizar as obras de infraestrutura que deverão ser desenvolvidas a partir da construção da usina. Segundo Minc, esse pedido já foi atendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na semana passada assinou decreto instituindo o grupo.

A segunda questão trata do número limitado de funcionários trabalhando no apoio ao licenciamento ambiental. Segundo Minc, Lula concordou em destinar metade de um grupo de recentes concursados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para esse trabalho, o que equivale a aproximadamente 200 pessoas.

O terceiro entrave, de acordo com o ministro, é o fato de três dos oito profissionais citados anteriormente, ligados diretamente à obra, responderem por processos no Ministério Público. "Mas não era por improbidade administrativa, e sim por terem dado o aceite de documentos de Jirau e São Francisco", comentou, sem dar mais detalhes sobre o teor dos processos. "Seus bens ficaram indisponíveis e eles ficaram constrangidos com essa ação permanente contra eles. Eu levei o caso ao presidente porque tinha de ser tomada uma decisão. Daqui a pouco ninguém assina mais nada."

Minc disse que o presidente Lula se comprometeu a conversar com a Procuradoria Geral de Justiça e com a Policia Federal sobre formas de garantir a fiscalização, mas que ela não iniba os agentes do Ibama. Segundo Minc, esse "constrangimento" atingiu um dos dois funcionários do Ibama que pediram afastamento do licenciamento ambiental de Belo Monte na semana passada. Ele, no entanto, não informou o nome da pessoa. "Era uma situação profundamente desgastante", disse.

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