Minc: licença de Jirau deve sair até o final do ano

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, prevê a concessão da licença ambiental para a construção da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, até o final do ano. A licença prévia já havia sido concedida na gestão de sua antecessora, Marina Silva, mas está sendo revista porque houve uma modificação no projeto original, que deslocou em nove quilômetros o local de construção da barragem. "Na questão ambiental, aparentemente não haverá mudança no impacto", disse o ministro, após participar do 3º Fórum Internacional Brasil-Japão, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio. Segundo ele, o problema agora é de garantir uma segurança jurídica, para que a obra não seja embargada pela Justiça. "Minha aposta é que (a licença) sai esse ano, sobretudo pelo apoio que estamos tendo da Advocacia Geral da União (AGU)." Do ponto de vista ambiental, lembrou Minc, o plano do governo para amenizar as mudanças climáticas é continuar investindo na matriz energética de fontes renováveis. "Se começarmos a não dar licenças para hidrelétricas, vamos ter que investir nas termoelétricas a carvão." O Ministério do Meio Ambiente, atendendo à recomendação da AGU, solicitou a reavaliação dos impactos ambientais ao consórcio vencedor do leilão, formado pelas empresas Suez, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf. O ministro disse ter pedido ao presidente do Ibama, Roberto Messias, que fosse pessoalmente até Rondônia. "Aparentemente apenas cinco famílias terão de ser deslocadas e nenhuma espécie será afetada", afirmou o ministro, acrescentando que para os peixes e a sedimentação do local a mudança será positiva. O novo laudo deve ser apresentado na quarta-feira, dia 15, durante uma consulta pública realizada a pedido da Prefeitura de Porto Velho e do governo de Rondônia. O Ministério do Meio Ambiente também fez novas exigências para suavizar o impacto da obra: O consórcio vencedor terá de investir R$ 30 milhões no saneamento de Porto Velho, adotar duas unidades federais de preservação ambiental, custear o monitoramento de duas reservas indígenas e destinar R$ 6 milhões para serem divididos pelo Batalhão Florestal e o Corpo de Bombeiros.