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Minc: não há data definida para licença de Belo Monte

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que ainda não foi definida uma data para a concessão da licença prévia ambiental para as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Em entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Minc disse que não se sente pressionado e que a licença deverá sair "nos próximos dias". "O prazo será o mais rápido possível. É uma questão de dias", afirmou.

LEONENCIO NOSSA, Agencia Estado

17 de novembro de 2009 | 19h52

A uma pergunta se ele se sentia pressionado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ele disse: "Eu não me sinto pressionado por ninguém". Minc disse que licenças de obras como a de Belo Monte saem em cerca de seis meses e que, neste caso, o tempo para concessão teria começado a correr no dia 25 de maio. Questionado se, dentro desta lógica, a licença poderia sair até o dia 25 de novembro, o ministro respondeu com irritação aos jornalistas: "Eu não digo isto. Não vão arrancar isto de mim".

Minc disse que as questões mais relevantes para a concessão da licença já foram respondidas e há só "alguns detalhes" para serem resolvidos. Ele citou como pendências um documento que ainda não está pronto da Vigilância Sanitária do Pará sobre a malária na região das obras e um outro sobre cavernas que estão na área onde deverá ser formado o lago da usina. Ele participou, nesta tarde, de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros para discutir obras de melhoria de estradas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O leilão da usina de Belo Monte está previsto para o dia 21 de dezembro. Para que este prazo seja cumprido, no entanto, o edital tem que ser publicado até o dia 21 de novembro, ou seja, até o final desta semana. A licença prévia tem que sair antes do leilão, mas iniciar a licitação sem a posição dos órgãos ambientais poderia gerar insegurança nos investidores.

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