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Minc promete 'casas verdes' em lançamento do Bolsa-Habitação

Ministro do Meio Ambiente diz que habitações populares terão energia solar e coleta de água de chuva

Gerusa Marques, Agência Estado

25 de março de 2009 | 12h02

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta quarta-feira, 25, que as habitações populares do programa "Minha Casa, Minha Vida", que está sendo lançado hoje pelo governo federal, usarão madeira de origem certificada e terão aquecimento solar e sistema de coleta de água da chuva.

 

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Segundo o ministro, o aquecimento solar vai reduzir as emissões de gases poluentes em 830 mil toneladas e evitar a necessidade de construção de uma usina hidrelétrica de 520 megawatts (MW) de potência. Essa economia, de acordo com o ministro, virá principalmente pela substituição do chuveiro elétrico que, segundo ele, é o "predador" no consumo de energia. "A economia será sentida no bolso dessas famílias, que vão economizar na conta de luz", afirmou.

 

O ministro informou que na próxima reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), no dia 15 de abril, deverá ser aprovado um relatório ambiental simplificado com regras para a construção dessas casas, de modo a preservar o meio ambiente. "Onde não pode construir, não será construído", garantiu o ministro, antes da cerimônia de lançamento do programa.

 

Para o ministro, a habitação popular "é ótima para o meio ambiente". "Quem não tem habitação popular faveliza a encosta (dos morros) e constrói nas margens dos rios", disse. Segundo ele, com uma habitação popular organizada é possível evitar a poluição dos rios.

 

Segundo o ministro, o gasto com investimentos de proteção ambiental vai entrar na conta geral do programa. Para o aquecimento solar será gasto em cada casa cerca de R$ 1,9 mil, o que representa 3% do custo da habitação. "Isto não é um investimento. Vai ser uma economia", disse.

 

O ministro lembrou ainda que o uso do aquecimento solar vai contribuir para a eficiência energética do País. "No final as famílias ganham, o Brasil ganha e o clima agradece". "Você usar água tratada com cloro para regar grama, dar banho em cachorro e lavar carro é um desperdício. Água tratada é cara. Nós queremos que o Brasil não seja o país do desperdício", afirmou. O ministro esclareceu que o sistema de coleta de água da chuva será incluído gradualmente no programa.

 

Licenciamento ambiental

 

O programa "Minha casa, minha vida" prevê a redução do prazo e procedimento do licenciamento ambiental para os empreendimentos do setor imobiliário. Até o final de abril, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) vai aprovar uma resolução com uma série de medidas para agilizar o licenciamento ambiental. São elas: procedimento uniforme e simplificado para o licenciamento de empreendimentos até 100 habitações; licença única para todo o empreendimento; um critério único para todos os Estados; e um prazo máximo de 60 dias para a expedição da licença ambiental.

 

As condições para o licenciamento serão: preservação de áreas de proteção permanente; empreendimento não pode estar localizado em área de risco e terá que ter infraestrutura de esgoto entre outros.

Colaborou Adriana Fernandes

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