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Mineração ainda é destaque na economia de Minas Gerais

Estado tem 57 das maiores minas em operação e participa com 53% da extração dos metais metálicos do País

Marcelo Portela, O Estado de S. Paulo

13 de novembro de 2013 | 18h35

Presente ao longo de toda sua história e até no próprio nome do Estado, a mineração ainda é uma das atividades econômicas mais importantes de Minas Gerais, onde, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), há hoje mais de 300 minas em operação, incluindo 57 das 200 maiores do País.

O elevado número de pontos de extração faz de Minas o responsável por 53% dos metais metálicos extraídos no País e 29% da produção de minérios, que, de acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), alcançou R$ 144,8 bilhões em 2011, o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano.

Ainda segundo o DNPM, a mineração "se beneficia do crescente consumo global das commodities minerais, em especial da elevada demanda por minério de ferro", retomada após a recessão global iniciada em 2009. As exportações de bens minerais primários do Estado no ano passado representaram 46,5% do total exportado pelo País, de R$ 38,6 bilhões. De acordo com o Ibram, o resultado mineiro também foi responsável por 56,6% dos R$ 29,5 bilhões de saldo da balança comercial brasileira em 2012.

Além disso, o setor de mineração também foi responsável pela maior expectativa de investimentos no Estado. No ano passado, sete protocolos de intenção assinados por empresas do setor com o governo mineiro previam investimentos de R$ 8,2 bilhões no Estado.

No entanto, o setor de extração mineral no Estado sofreu retração de 15,5% no primeiro trimestre de 2013 em relação ao quarto trimestre de 2012, segundo dados da Fundação João Pinheiro (FJP). No segundo trimestre, houve crescimento de 2,1% no setor, mas, segundo relatório do Centro de Estatística e Informação da instituição, o resultado não foi suficiente para compensar a forte perda de produção do período anterior.

Essa retração pode explicar em parte o atraso em investimentos como os que haviam sido previstos em 2009 e 2010 para o norte mineiro, considerado a nova fronteira minerária do Estado. A maior parte dos investimentos de pouco mais de R$ 8 bilhões previstos por quatro empresas na área ainda não chegou à região e a maior parte dos projetos está parada ou caminha a passos curtos.

Marco regulatório. Segundo o subsecretário de Política Mineral e Energética do governo mineiro, Paulo Sérgio Machado Ribeiro, a "incerteza" em relação à retomada da atividade econômica mundial e, principalmente, a causada pela demora do Congresso em votar o novo Código de Mineração é um fator preponderante na retração do setor no início do ano, assim como o ritmo mais lento de novos investimentos na área. Atualmente, o texto do Executivo tramita na Câmara, onde já recebeu mais de 400 emendas.

No fim de setembro, o governo atendeu a pedido de parlamentares e retirou o caráter de urgência, mantendo a previsão de votação para o fim de outubro. Porém, o código continua com a comissão especial que trata do projeto, sem previsão de votação em plenário 

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