BRASÍLIA - O projeto que prevê a instalação de um grande projeto de mineração de ouronas margens do Rio Xingu, numa área próxima a uma das barragens da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, tem mobilizado o Ministério Público Federal e uma série de instituições sociais, que questionam a viabilidade do empreendimento.
Na última segunda-feira, representantes do MPF, Ibama, Defensoria Pública da União, Secretária do Meio Ambiente do Pará (Sema) e da Norte Energia, concessionária que é dona de Belo Monte, se reuniram em Belém (PA) para discutir o projeto da empresa canadense Belo Sun, que prevê a operação do "maior programa de exploração de ouro do Brasil" a apenas 14 quilômetros de distância da barragem da hidrelétrica.
A principal preocupação dos órgãos públicos é de que os estudos do projeto "Volta Grande" não foram desenvolvidos a partir da nova realidade que a barragem de Belo Monte impôs à região, a partir de seu reservatório. A mineração ocorreria abaixo do eixo da barragem, numa área conhecida como Volta Grande do Xingu.
Por conta do reservatório, esse trecho do rio, que tem aproximadamente 100 km de extensão, até chegar à segunda barragem de Belo Monte, ficará permanentemente com a vazão mínima de água. Há receio de que a mineração potencialize os problemas na região, por conta do impacto nas águas do Xingu e dos rejeitos do garimpo industrial.
"É importante deixar claro que se trata de um projeto que ainda está em análise. O que podemos dizer é que não vai ser uma Samarco da vida, uma coisa não tem nada a ver com o outra. Não vai sair licença se o empreendimento não obedecer a legislação ambiental", disse ao 'Estado' o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Luiz Fernandes Rocha, que participou do encontro na segunda-feira.
É grande a pressão para que o projeto avance. No mês passado, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia chegou a anunciar uma cerimônia na qual a licença de instalação da Belo Sun seria emitida. Poucos dias depois, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará informou que o anúncio seria adiado.
"O que houve é que a empresa fez um pedido de licença e foi dado um prazo para essa emissão, desde que tudo estive atendido. Mas isso não acontece e o prazo não se confirmou. A Belo Sun nunca foi informada pela Sema que a licença estaria pronta", disse Rocha.
O secretário afirma que os técnicos da Sema já impuseram adaptações ao projeto. A utilização de água do rio Xingu, por exemplo, segundo Rocha, foi vetada. "A empresa só poderá utilizar águas submersas ou água da chuva", afirmou.
A previsão, segundo o secretário, é de que a Sema tenha um parecer conclusivo sobre a viabilidade do projeto no segundo semestre deste ano. Apesar de o licenciamento ser tocado pelo órgão estadual, decisão que também é questionada pelo MPF, um grupo de trabalho, que terá colaboração de técnicos do Ibama, deverá apoiar ao avaliação do licenciamento, segundo Rocha.
Para Biviany Rojas, advogada do Instituto Socioambiental (ISA), a Volta Grande do Xingu e os índios e ribeirinhos que vivem na região estão submetidos a um teste de sobrevivência. "Toda a vida na região esta sendo monitorada pelos próximos seis anos por conta do desvio do rio Xingu para alimentar a hidrelétrica de Belo Monte. É uma temeridade que o governo do Estado do Pará pretenda autorizar a instalação da maior mineradora a céu aberto no Brasil ao lado da terceira maior hidrelétrica do mundo sem ao menos uma avaliação dos impactos acumulativos e sinérgicos dos empreendimentos", disse.
Há mais de quatro anos a Belo Sun tenta liberar o projeto, que também é alvo de questionamentos por conta de comunidades indígenas que vivem na região. O MPF pede que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça parte do processo, mas a Sema argumenta que o empreendimento está localizado a 13 km da área indígena mais próxima, não apresentando incidência sobre a terra, de acordo com exigências de uma portaria interministerial (60/2015), que prevê a distância mínima de 10km.
O plano da Belo Sun, segundo informações de seu relatório ambiental e distribuídas a investidores, é injetar US$ 1,076 bilhão no projeto Volta Grande, de onde sairiam 4,6 mil quilos de ouro por ano, durante duas décadas. A exploração de ouro causaria a remoção de 37,8 milhões de toneladas de minério tratado nos 11 primeiros anos de exploração da mina.
Em 2013, a Justiça Federal em Altamira (PA) chegou a determinar a paralisação do processo de licenciamento ambiental do projeto. Na decisão, a Justiça sustentava que a operação ficava a apenas 9,5 km da terra indígena Paquiçamba, portanto, dentro da área de influência direta do projeto. A Belo Sun conseguiu derrubar a decisão.
A mineração não seria uma operação inédita na região. Há mais de 60 anos, garimpeiros exploram o local com atividades de pequeno porte. No ano passado, a cooperativa de garimpeiros chegou a denunciar que a empresa queria expulsar cerca de 2 mil garimpeiros da região, sem direito a indenizações.
