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Mineração engorda fundo do pré-sal

Por Gerusa Marques , Leonardo Goy e BRASÍLIA
Atualização:

O governo quer engordar ainda mais os cofres do Fundo Social que receberá os recursos obtidos pela União com a exploração do pré-sal.Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o fundo poderá ser complementado com parte dos royalties cobrados das empresas que atuam no setor de mineração. Lobão explicou que essa possibilidade está em estudo e poderá fazer parte do novo código de mineração que o ministério pretende enviar ainda este ano ao Congresso. O código, aliás, poderá também aumentar os royalties cobrados hoje do setor mineral, vistos como baixos dentro do governo."No novo código de mineração, nós já imaginamos a possibilidade de reservar recursos dos royalties para alimentar o fundo social do pré-sal", disse Lobão. A criação desse fundo está prevista em um dos quatro projetos de lei que o governo enviou ao Congresso com suas propostas para o marco regulatório do pré-sal. O fundo faria investimentos no Brasil e no exterior e investiria os rendimentos em quatro áreas: educação, inovação tecnológica, meio ambiente e combate à pobreza. O governo já pretende colocar o fundo para funcionar no ano que vem, alimentando-o com os bônus pagos pelos investidores na primeira licitação de áreas do pré-sal, prevista para 2010. Durante audiência pública no Senado, Lobão voltou a manifestar insatisfação com os atuais royalties cobrados das mineradoras e chegou a comparar os 2% da receita bruta pagos pelas empresas do setor com os 10% desembolsados pelas petroleiras. Apesar de pagar royalties menores, lembrou o ministro no Senado, o setor mineral tem grande impacto no meio ambiente.Em entrevista ao Estado, Lobão ponderou que não há ainda uma decisão do governo sobre aumentar ou não os royalties. Antes de bater o martelo, o governo fará uma avaliação comparativa entre os royalties cobrados no Brasil e os de outros países produtores de minérios, tais como a Austrália. "Não vamos aumentar aleatoriamente, indevidamente. Temos de manter o setor mineral mais ou menos equilibrado com o que se faz no mundo todo. De outro modo, se aumentarmos aqui os royalties desordenadamente, podemos deixar nossas mineradoras sem condições de competir com o mercado externo."Feita a ressalva, Lobão disse que, na sua opinião, os royalties cobrados da mineração são baixos. "Só vamos saber realmente fazendo a comparação com os outros países, mas eu acho que está muito baixo", disse. Segundo ele, a Petrobrás, por exemplo, entre tributos e royalties paga o equivalente a 60% da receita, enquanto as mineradoras pagam o equivalente a 12%, entre royalties e impostos. "Pode ser que isso esteja dentro dos parâmetros internacionais, mas em princípio acho pouco."

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