A intenção da presidente Dilma Rousseff de estimular a construção civil para retomar o crescimento, num plano tratado pelo governo como um “novo PAC”, pode esbarrar em obstáculos como juros elevados, restrição na oferta de crédito e incertezas em relação à conjuntura política. Mas no caso do segmento de moradias uma alternativa de estímulo e à geração de empregos seria a retomada das contratações na faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida.
No segmento de moradias populares, a escassez de capital tem limitado a atuação de governo e era baixa a expectativa de contratações de unidades no segmento mais popular do Minha Casa Minha Vida (MCMV) em 2016. A faixa 1 do programa beneficia famílias de renda menor, ao conceder subsídio de até 95% do valor do imóvel.
De janeiro a novembro, as contratações da faixa 1 do Minha Casa representaram só 4% do total de 365.269 moradias. O programa vai fechar 2015 com o menor patamar de contratações desde 2009, quando foi criado. Em 2014 todo, foram contratadas 515.499 moradias, 46% menos do que o recorde de 2013, quando foram contratadas quase 1 milhão de casas.
Recursos do FGTS. Para o presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Claudio Bernardes, o possível uso de capital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) para iniciar novas obras na faixa 1 poderia ajudar na recuperação do setor e, assim, incentivar a geração de postos de trabalho.
O conselho curador do FGTS autorizou, no fim de 2015, o socorro de R$ 4,8 bilhões do fundo ao Minha Casa Minha Vida em 2016. Os recursos do FGTS serão usados para bancar até 60% do valor dos imóveis (o resto será bancado com recursos da União), com teto de R$ 45 mil por moradia. Ao contrário do uso do FGTS nos financiamentos das faixas 2 e 3, os recursos que serão usados na faixa 1 não voltarão ao fundo.
“Para o governo dar um impulso, tem de ser no faixa 1. O governo parece não ter recursos do Tesouro, mas pode recorrer aos recursos do FGTS”, acrescentou, ao apontar que esse capital também poderá ser usado em infraestrutura. “Isso não resolve o problema da construção ou do setor de imóveis, mas pode ajudar a recuperar empregos e acelerar a economia.”
Segundo o presidente do braço brasileiro da Federação Internacional Imobiliária (Fiabci-Brasil), Rodrigo Uchôa Luna, o governo pode estar sinalizando o início operacional da terceira etapa do Minha Casa. Mas, aliado a essa iniciativa, as pessoas precisam ter renda e confiança. “O governo precisa aplicar medidas para diminuir a inflação e, assim, conseguir reduzir juros”, afirmou o executivo, ao indicar que ainda não foi feita uma consulta à entidade.
