Mini-ministerial da OMC: barulho só nas ruas

O presidente do Conselho Geral da Organização Mundial de Comércio, Carlos Perez de Castillo, do Uruguai, disse na semana passada que "na ausência de sinais de movimento substancial, particularmente em algumas áreas-chave como agricultura", durante a reunião informal de ministros de 26 países da organização, que começa amanhã em Montreal, "será muito difícil" tirar as negociações da rodada de Doha do atual impasse e preservar as chances de fechar um novo acordo global de liberalização do comércio no prazo estipulado de janeiro de 2005. Batizada de Rodada do Desenvolvimento, as atuais negociações nasceram com a promessa de abertura dos altamente protegidos e subsidiados mercados agrícolas das nações ricas. A julgar pelas expectativas dos próprios anfitriões da mini-ministerial, não se deve esperar muito do encontro, que vai até quarta-feira. Um alto funcionário canadense disse que as conversas entre os ministros não focalizarão a agricultura e que seu principal objetivo será avaliar se os governos estão "trabalhando com o nível certo de ambição" para a reunião ministerial de Cancun, em setembro, que será determinante para o sucesso ou o fracasso da rodada. "Mini-reuniões ministeriais não são foros de decisão, mas uma chance para os ministros se conhecerem, compreender as questões e o que precisa ser feito para ir adiante", disse o funcionário canadense. O encontro de Montreal será "uma oportunidade para ver "sinais adicionais de flexibilidade e de rumo político, de maneira a permitir que os países instruam seus ministros a voltar a Genebra com mandatos mais flexíveis". O Brasil, que estará representado no encontro pelo chanceler Celso Amorim e pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, é um alvo certo da pressão por concessões. Na semana passada, o diretor geral da OMC, Supachai Panitchpakdi, que visitará o Brasil, Argentina e Uruguai esta semana, pediu que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dê "sinais de flexibilidade" para permitir avanços na reunião de Cancun. O apelo de Panitchpakdi foi feito depois que o País associou-se às duras críticas dos países em desenvolvimento à primeira proposta do texto da declaração para a reunião de Cancun, que ele e Perez Del Castillo apresentaram há duas semanas. O documento não faz referências específicas a fórmulas para redução de tarifas ou reduções percentuais de subsídios à produção agrícola ou a outras modalidades sugeridas pelos presidentes dos grupos que negociam acesso a mercado e agricultura. Tampouco menciona a proposta de texto sobre novas regras para o licenciamento compulsório para a produção de drogas genéricas acordado em dezembro passado por todos os países da OMC, com exceção dos EUA. Num sinal antecipado de que não esperam que o encontro de Montreal destrave as negociações, representantes americanos e europeus já começaram o esforço político de administrar um provável fiasco em Cancun. Na semana passada, eles disseram não ter expectativa de que a reunião ministerial no México produzirá um acordo detalhado. Evitar um fiasco em Montreal é a preocupação mais imediata das autoridades canadenses. Não bastassem as diferenças substantivas que serão expostas pelos ministros durante suas conversas no Centre Sheraton, milhares de manifestantes anti-globalização prometem ir às ruas para tentar bloquear a reunião.

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