Mínimo de R$ 545 não será retroativo

Pelo texto aprovado na Câmara, o novo salário só vale a partir do 1º dia do mês após à data de sua publicação

Eduardo Bresciani, da Agência Estado,

17 de fevereiro de 2011 | 11h19

O valor de R$ 545,00 para o salário mínimo aprovado pela Câmara nesta quarta-feira não será retroativo a janeiro se o Senado Federal mantiver o texto definido pelos deputados.

Pelo texto, o novo valor só vale a partir do "primeiro dia do mês subseqüente à data de sua publicação". Sendo assim, se o Senado aprovar os R$ 545,00 na próxima semana e Dilma sancionar o projeto também em fevereiro, o valor entra em vigor no mês de março.

O efeito no bolso do trabalhador, porém, poderá vir apenas no final de março ou início de abril. Isto porque a prática das empresas é pagar o salário do mês trabalhado no final dele ou no início do próximo mês. Com isso, os trabalhadores que recebem o mínimo deverão receber o valor atual, de R$ 540,00, em seu próximo contracheque.

Técnicos do governo argumentam que o reajuste não pode ser retroativo porque as empresas seriam prejudicadas. Um dos exemplos levantados é o de funcionários já demitidos. Neste caso, haveria um questionamento se eles não teriam de ser procurados para receber os R$ 5,00 a mais.

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