30 de março de 2020 | 19h39
BRASÍLIA - O governo decidiu adiar, por tempo indeterminado, todos os leilões de geração e transmissão de energia programados para este ano. A avaliação é a de que o avanço do novo coronavírus dificulta as declarações de necessidade de compra das distribuidoras e as decisões de investimento do setor como um todo.
Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) adiou a realização dos leilões: A-4 e A-5, inicialmente previstos para 30 de abril; A-4, em 28 de maio; e um leilão de transmissão em 26 de junho.
A portaria também adiou a realização de um leilão A-6 que ainda não tinha data; um leilão de transmissão previsto para o fim do ano; e um leilão de suprimento para sistemas isolados, também sem data.
O avanço da pandemia do novo coronavírus reduziu a carga de energia, e a expectativa é que se reduza ainda mais nos próximos meses. Já havia indicação de que haveria pouca demanda para os leilões, que contratariam energia para 2024 e 2025 e expandiriam as redes de transmissão. Agora, a avaliação é que não há clima para realizá-los.
“É de notório conhecimento que o Brasil se encontra em estado de emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde”, diz nota oficial do Ministério de Minas e Energia.
“Considerando a necessidade de adoção de medidas para o enfrentamento dos efeitos da incidência do coronavírus (covid-19), classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde, o Ministério de Minas e Energia posterga, por tempo indeterminado, a realização de leilões promovidos por esta pasta e destinados a atender as necessidades de energia das distribuidoras, no Sistema Interligado Nacional e nos Sistemas Isolados, bem como as necessidades de expansão dos sistemas de transmissão, conforme Portaria publicada hoje, 30, no Diário Oficial da União (DOU).”
Para serem realizados em 30 de abril, os leilões A-4 e A-5 precisariam ter seus editais aprovados até amanhã, 31. Nas duas últimas reuniões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os processos chegaram a constar da pauta, mas foram retirados, e eles não estão na reunião de amanhã, 31. Na abertura da consulta pública, a agência propôs que os leilões tivessem prazo de suprimento de 15 anos.
O leilões iriam contratar termelétricas por disponibilidade a gás natural e carvão mineral nacional, para substituir de 1 GW a 1,4 GW de energia de contratos mais antigos - leilões realizados em 2005, 2006 e 2007 - e os contratos do programa prioritário de termelétricas.
O objetivo era substituir termelétricas a gás, carvão, diesel e óleo combustível por térmicas mais eficientes - diesel e óleo combustível seriam vetados. Com o leilão, a ideia era reduzir o custo médio das termelétricas dos atuais R$ 1.000 por MWh por algo abaixo de R$ 300 por MWh. Tanto empreendimentos antigos quanto novos poderiam participar.
Também foi adiado o leilão A-4 de energia nova, inicialmente programado para 28 de maio. Essa disputa contrataria apenas novos empreendimentos de energia de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa.
As contratações seriam feitas nas modalidades por disponibilidade para termelétricas a biomassa e quantidade para empreendimentos hidrelétricos, eólicos e fotovoltaicos.
O governo também adiou o leilão de transmissão, previsto inicialmente para 28 de junho. A licitação demandaria investimentos de R$ 2,1 bilhões.
Pelo edital proposto, o leilão iria oferecer seis lotes nos Estados de Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo. Seriam 294 quilômetros de linhas de transmissão.
Ainda não havia detalhes sobre a realização dos leilões A-6 e de sistemas isolados, nem sobre o leilão de transmissão agendado para o fim deste ano.
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