Reprodução/Google Street View
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Ministério ainda investiga 40 denúncias sobre registro sindical

Até agora, investigações levaram apenas a correções cadastrais; nenhum sindicato teve seu registro cancelado

Fernando Nakagawa, Impresso

21 de dezembro de 2018 | 05h00

BRASÍLIA - O Ministério do Trabalho recebeu cerca de 600 denúncias com suspeitas sobre registros sindicais nos últimos meses. Desses casos, 304 já foram examinados e tiveram algum tipo de correção no cadastro e outros 40 seguem em investigação. Apesar do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal nos processos para abertura de sindicatos, as investigações do Ministério ainda não culminaram no cancelamento de nenhum registro de entidade.

A poucos dias de deixar o cargo, o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, fez um balanço ontem das ações para combater o esquema de corrupção descoberto dentro do ministério. “Tomamos providências com relação aos registros sindicais. Não ficamos parados”, disse.

Mello explicou que a ação administrativa para investigar a corrupção não fechou nenhum sindicato, mas conseguiu anular 135 atos antigos que decidiam aspectos sobre o funcionamento de algumas entidades, como a base territorial ou alteração da categoria representada. Esses sindicatos, porém, continuam funcionando.

Outra medida foi a interrupção do mecanismo que permite aos sindicatos reclamar por supostos erros nos valores transferidos da contribuição sindical às entidades. Quando uma instituição reclama, abre-se um processo no Ministério do Trabalho e, caso seja considerado procedente, a pasta deposita a diferença para a entidade. Esses recursos saem da conta especial emprego e salário. Desde a chegada de Mello ao ministério, em meados deste ano, não foi feito nenhum depósito desse tipo.

Mello decidiu entregar cerca de R$ 70 milhões que estavam na conta especial ao Tesouro Nacional. Desde então, essas transferências para o Tesouro já somariam valor próximo de R$ 500 milhões. Nem todos esses recursos são reclamados por sindicatos.

Extinção

Questionado sobre a decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro de desmembrar o Ministério do Trabalho, o atual ministro foi evasivo. “Pode ser favorável porque permite concentrar a busca (por provas de ilícitos no Ministério da Justiça). Mas também pode ser desfavorável no momento em que esse desmonte pode determinar o sumiço desses indícios”, disse. “Mas acho que isso não acontecerá.”

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