Ministério criará renda mínima para pequeno agricultor

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, anunciou hoje durante a Agrishow 2003 que o governo federal irá criar um programa de garantia da renda mínima ao pequeno produtor rural. Segundo ele, para o programa ser implantado será traçado, por meio de um estudo técnico, o perfil do pequeno produtor rural de acordo com a região na qual ele resida e de acordo com o seu produto. "O pequeno produtor rural do Rio Grande do Sul é diferente, por exemplo, do pequeno produtor rural de Alagoas. A renda mínima de cada um deles também será diferente", disse.De acordo com ele, a partir da definição da renda anual do produtor, ela será garantida pelo governo federal por meio de um complemento em dinheiro. "Caso ocorra algum problema na sua safra e ele não consiga essa renda mínima, o governo irá garanti-la", disse Rodrigues.Os recursos financeiros para o programa de renda mínima do pequeno agricultor virão de três fontes: do próprio Tesouro Nacional, da tributação compensatória sobre produtos agrícolas importados subsidiados e do próprio pequeno produtor que irá colaborar com o fundo de recursos com o percentual quando o valor da venda da sua produção exceder o patamar da renda mínima definido. Ainda segundo Rodrigues, não há prazo para que o programa seja implantado, mas deverá haver primeiramente um projeto-piloto em uma região brasileira.O ministro também afirmou que até maio o mercado dos Estados Unidos deve estar aberto à carne brasileira. Segundo Rodrigues, uma missão virá ao Brasil em meados deste ano para acertar a importação. "No entanto, só será liberado o mercado para regiões livres da febre aftosa e desde que o rebanho tenha sido vacinado", disse.Ainda no final de maio, devem ser anunciadas as regras para o plano de financiamento da nova safra que vai de julho de 2003 a junho de 2004. De acordo com o minitro, a principal dúvida refere-se à alíquota das taxas de juros que serão cobradas dos produtores. Para a safra 2002/03 foram liberados R$ 12 bilhões.

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