Mauro Pimentel/AFP
Mauro Pimentel/AFP

Ministério da Agricultura pede ao BB suspensão de dívidas e acesso a seguro rural após Brumadinho

Medida visa auxiliar produtores e famílias atingidas pelo desastre ocorrido no dia 25 de janeiro

Nayara Figueiredo, Estadao Conteudo

08 de fevereiro de 2019 | 18h14

O Ministério da Agricultura solicitou ao Banco do Brasil a suspensão de contratos de dívidas dos produtores rurais afetados pelo rompimento da barragem da Vale, localizada na Mina do Feijão, em Brumadinho (MG). Segundo nota divulgada pela pasta nesta sexta-feira, 8, a ministra Tereza Cristina também pediu que os agricultores sejam atendidos pelo seguro rural. Segundo a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do ministério, do total de 182 declarações de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) emitidas para produtores de Brumadinho no ano passado, foram firmados 52 contratos. O volume de financiamento corresponde a R$ 1,75 milhão.

O ministério está aguardando a finalização de levantamento junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) para conhecer o número total de propriedades atingidas. Resultado preliminar aponta que a maior parte dos afetados são pequenos produtores de hortifrúti que abastecem a região metropolitana de Belo Horizonte. A pasta também informa que se colocou à disposição do governo de Minas Gerais e está em contato com a Secretaria Estadual de Agricultura para levantar medidas que possam garantir a irrigação com água de qualidade e a retomada da produção.

Em parceria com o Ministério da Cidadania, a pasta agropecuária firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Agricultura mineira, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG), para levar um programa de fomento a 1.500 produtores ou famílias que se enquadram nas condições de pobreza ou extrema pobreza. "Pelo programa, os agricultores poderão receber parcela única R$ 2.400 a fundo perdido para pequenas obras, como reconstrução de galinheiros ou compra de equipamentos, por exemplo", ressaltou o comunicado do Ministério da Agricultura.

Na quinta-feira, 7, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) se reuniu com representantes da Vale para solicitar providências referentes às necessidades dos produtores rurais da região. "Foram apresentadas as demandas emergenciais: liberação de estradas e acessos, abastecimento de água potável para famílias e animais, e ressarcimento para a renda interrompida", disse a Faemg em nota. Também foi solicitado o monitoramento de solo e água nas áreas atingidas e ao longo da bacia do rio Paraopeba.

De acordo com o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), o município de Brumadinho tem 2.100 imóveis rurais, que somam uma área de 53.608 hectares. Em toda a região da bacia do Rio Paraopeba (48 municípios), o sistema indica que há 56.084 imóveis rurais, somando uma área de 2.102.666 hectares.

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