Adriano Machado/Reuters - 8/11/2018
Adriano Machado/Reuters - 8/11/2018

Ministério da Agricultura terá área de ‘assessoria socioambiental’

Objetivo é montar uma assessoria de aconselhamento sobre casos que incluam maior complexidade para obter licenças ambientais

André Borges, O Estado de S.Paulo

13 de dezembro de 2018 | 18h43

BRASÍLIA - A estrutura do Ministério da Agricultura (Mapa) vai ganhar uma área específica para cuidar de questões atreladas ao licenciamento ambiental do setor. O objetivo é montar uma assessoria de “aconselhamento” sobre casos que incluam maior complexidade para obter licenças ambientais.

Nos últimos dias, informações vindas da equipe de transição do governo davam conta de que o Ministério da Agricultura poderia centralizar, dentro de sua estrutura, uma divisão para acelerar o licenciamento ambiental, envolvendo desde temas de impacto ao meio ambiente, tratados pelo Ibama e secretarias estaduais; como questões sobre  terras e povos indígenas, que hoje são fiscalizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Essa nova área do Mapa, conforme apurou o Estado, não fará o licenciamento, mas deverá instruir sobre o que e como deve ser licenciado.

A equipe de transição analisar durante semanas a possibilidade de o Ministério do Meio Ambiente ser totalmente absorvido pelo Mapa, mas acabou desistindo da ideia por encontrar resistências dentro da própria pasta da Agricultura.

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