BRASÍLIA - O presidente da República, Michel Temer, autorizou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, a iniciar tratativas com o Ministério do Planejamento para elevar em R$ 250 milhões o orçamento previsto para investimentos no setor em 2018.
O aumento representaria 42% a mais em verbas. Em discurso na entrega da Ordem do Mérito Cultural, Temer prometeu rever as destinações para elevar o orçamento cultural.
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Segundo Leitão, o presidente deu sinal verde para os entendimentos. A proposta aprovada pelo Congresso prevê cerca de R$ 2,7 bilhões para a Cultura no ano que vem como montante global, dos quais R$ 600 milhões são para investimentos, previstos no orçamento direto. Se conseguir aumentar, a rubrica ficaria com R$ 850 milhões.
O ministro relatou que as verbas serviriam para destravar obras paradas incluídas no programa Avançar, como 100 centros culturais e 60 obras de restauração de patrimônio histórico, produção de conteúdo, atividades em 30 museus federais e no Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional), entre outros gastos.
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“Nós conversamos sobre esse assunto na segunda-feira. Tivemos uma ótima reunião. O presidente foi bastante sensível”, disse. “Acredito que no início do ano teremos um valor final. Foi uma sinalização bastante positiva.”
Leitão afirmou que o Minc ainda conta com R$ 700 milhões do fundo setorial do audiovisual, R$ 1 bilhão da Lei de Incentivo à Cultura e mais R$ 100 milhões da Lei do Audiovisual e do Recine.
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Sérgio Sá Leitão afirmou que o governo não levou em consideração opinião política favorável a Temer por parte dos artistas homenageados na cerimônia. Os nomes passaram por indicação pública ao Minc e depois por seleção de técnicos do ministério e de um comitê de cinco ministros, que escolheram os 32 homenageados na Ordem do Mérito Cultural.
Segundo o ministro, os critérios usados foram escolher homens e mulheres, de todas as regiões do País, e com contribuições relevantes à cultura nacional.
“Não levamos em consideração na escolha as opiniões políticas dos homenageados. Eles foram escolhidos por sua contribuição à cultura brasileira, dentro do tema inovação, cultura e empreendedorismo. Não fizemos essa checagem da opinião política deles”, afirmou Leitão. “Tenho feito um convite para que venhamos a deixar de lado as diferenças políticas. A cultura nos aproxima.”