Ministério da Economia anuncia R$ 147,3 bilhões em plano anticoronavírus

A ideia é que esses valores sejam injetados na economia nos próximos três meses; veja como serão alocados os recursos

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Por Idiana Tomazelli, Amanda Pupo e Anne Warth
5 min de leitura

BRASÍLIA - Cobrado a dar uma resposta mais efetiva no enfrentamento ao coronavírus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta segunda-feira um pacote de R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e cidadãos mais vulneráveis. Algumas iniciativas poderão ser implementadas de forma imediata pelo Executivo, mas R$ 60,3 bilhões dependem do aval do Congresso Nacional, incluindo um repasse extra para tentar pôr fim à fila do programa Bolsa Família.

Guedes tem enviado os secretários especiais de Fazenda, Waldery Rodrigues, e Executivo, Marcelo Guaranys, para as reuniões no Palácio do Planalto Foto: Ministério da Economia

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O anúncio foi feito após o presidente Jair Bolsonaro ter ido à sede do Ministério da Economia, acompanhado de um representante do setor de bares e restaurantes, para discutir as ações adotadas pelo ministro no combate aos efeitos da crise. 

A equipe de Guedes focou em medidas que afetam o fluxo de caixa, mas não têm impacto fiscal no saldo final do ano de 2020. Muitas das ações apenas suspenderão temporariamente o pagamento de tributos pelas empresas, mas elas terão de quitar o passivo ainda este ano, em formato ainda a ser definido. Outras significam antecipação de despesas, como é o caso da primeira e da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS e dos pagamentos do abono salarial previstos para 2020. 

Ao apresentar as medidas, o ministro buscou se defender das cobranças nos últimos dias e afirmou que o País não pode se entregar “à psicologia do pânico, ao derrotismo”. “Não podemos entrar em psicologia de que não há o que fazer, um cobrado do outro”, afirmou, sem citar nomes. Ele ainda ressaltou que se trata de um pacote inicial e sinalizou com novos anúncios nos próximos dias. Ainda estão em discussão suspensão temporária de tributos para empresas aéreas e medidas adicionais para os setor de turismo. 

“Precisamos fazer contra-ataque para atenuar os impactos econômicos, que podem ser sérios”, disse Guedes. Apesar do diagnóstico de risco para a atividade, o ministro afirmou que o novo coronavírus “mata menos que todas as doenças que tivemos aqui”, citando zika, dengue, febre amarela e chikungunya. “Os dados que me dão são impressionantes. Em um país de 1,5 bilhão de pessoas, dizem que morreram só 5 mil pessoas. Não sei as informações que saírem de lá são absolutamente confiáveis, mas é impressionante”, afirmou. 

No mundo, já são 6.513 mortos até agora. No Brasil, já há 234 casos confirmados, e a previsão é de que o número apresente um grande aumento nas próximas semanas. Diversos setores têm sido afetados pela menor circulação de pessoas, com suspensão de atividades, aulas e um crescente número de empresas orientando funcionários a trabalharem em casa. 

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O ministro chegou a sugerir que os jovens circulem e que apenas os idosos, mais vulneráveis ao coronavírus, fiquem isolados. “Se ficar todo mundo em casa, o Produto (Interno Bruto) colapsa”, disse. Depois, ele afirmou que a melhor orientação cabe ao Ministério da Saúde. 

A assessoria de imprensa avisou que o ministro seguiria da coletiva para uma reunião no Palácio do Planalto e não responderia a perguntas. Em um momento de insistência dos jornalistas, Guedes ameaçou deixar o auditório antes de concluir sua apresentação. 

Do valor anunciado pela Economia, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e idosa. Outros R$ 59,4 bilhões serão aplicados na manutenção de empregos. A ideia é que esses valores sejam injetados na economia nos próximos três meses. A lista inclui medidas que já foram anunciadas desde a semana passada e novas iniciativas divulgadas nesta segunda. 

Entre as novas ações estão a antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio, com liberação de mais R$ 23 bilhões. Na semana passada, o governo já tinha anunciado a antecipação da primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas para abril. Ou seja, ao todo, serão injetados R$ 46 bilhões na economia. Pelo cronograma tradicional, essas parcelas seriam pagas em agosto e dezembro. 

O governo também decidiu antecipar para junho a parcela do abono salarial que seria paga entre julho e dezembro deste ano, com injeção de R$ 12,8 bilhões. 

Como antecipou o Estadão/Broadcast, o governo informou que vai liberar cerca de R$ 3,1 bilhões para o Bolsa Família. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, divulgou em sua conta no Twitter que 1,2 milhão de famílias serão beneficiadas com a inclusão no programa. A equipe econômica anunciou que o recurso deve praticamente zerar a fila. Mas em dezembro do ano passado, como mostrou a reportagem, 3,6 milhões de famílias estavam em situação de pobreza e extrema pobreza, mas não recebiam o benefício. O governo não detalhou se haverá mudança nos critérios de renda para a adesão.  

O governo também vai transferir R$ 21,5 bilhões parados no Fundo PIS/Pasep, que tem depósitos feitos até outubro de 1988 nas contas de trabalhadores, para o FGTS e, assim, promover uma nova rodada de saques do fundo de garantia. O público-alvo e o valor ainda estão sendo definidos pela equipe econômica. A ideia é que o saque seja feito em maio. “Anunciaremos no devido momento o valor do saque do FGTS a ser permitido”, informou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Antes dele, Guedes , havia dito que o governo gostaria de liberar para saques até o limite do teto do INSS, hoje em R$ 6.101,06. 

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Uma das propostas é que o saque tenha foco na população de mais baixa renda e idosos. Essa é uma decisão que ainda está sendo tomada.  

As empresas poderão adiar, durante três meses, a parcela da União no Simples Nacional e o depósito do FGTS dos trabalhadores. As contribuições ao Sistema S serão reduzidas pela metade pelo mesmo período, e haverá facilitação para renegociar crédito e receber insumos de fora. 

O governo também anunciou um repasse adicional de R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT – seguro veicular obrigatório – para o combate ao coronavírus, e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos nacionais e importados que tenham relação com o enfrentamento da doença. 

Veja como serão destinados os recursos:

População mais vulnerável (R$ 83,4 bilhões)

Já anunciadas:

  • Antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril – liberação de R$ 23 bilhões.
  • Reduzir o teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, aumento da margem e do prazo de pagamento.

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Novas medidas:

  • Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio – liberação de mais R$ 23 bilhões.
  • Transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques emergenciais– impacto de até R$ 21,5 bilhões
  • antecipação do abono salarial para junho – liberação de R$ 12,8 bilhões.
  • Reforço ao programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários – impacto de até R$ 3,1 bilhões.

Manutenção de empregos (R$ 59,4 bilhões)

Novas medidas:

  • Adiamento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses – impacto de R$30 bilhões.
  • Adiamento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses – estimativa de R$ 22,2 bilhões.
  • Crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas Empresas – projeção de R$ 5 bilhões.
  • Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses – impacto de R$2,2 bilhões.
  • Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito.
  • Facilitar o desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque.

Combate à pandemia

Já anunciadas:

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  • Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias.
  • Dar preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar.
  • Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar.

Novas medidas:

  • Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS – impacto de R$ 4,5 bilhões.
  • Zerar alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano).
  • Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate à covid-19.
  • Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate à covid-19.

COLABOROU ADRIANA FERNANDES.

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