Ministério da Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que as novas medidas poderão ser lançadas a cada 48 horas. Ministério da Economia

Ministério da Economia anuncia R$ 147,3 bilhões em plano anticoronavírus

A ideia é que esses valores sejam injetados na economia nos próximos três meses; veja como serão alocados os recursos

Idiana Tomazelli, Amanda Pupo e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

16 de março de 2020 | 18h50
Atualizado 16 de março de 2020 | 22h42

BRASÍLIA - Cobrado a dar uma resposta mais efetiva no enfrentamento ao coronavírus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta segunda-feira um pacote de R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e cidadãos mais vulneráveis. Algumas iniciativas poderão ser implementadas de forma imediata pelo Executivo, mas R$ 60,3 bilhões dependem do aval do Congresso Nacional, incluindo um repasse extra para tentar pôr fim à fila do programa Bolsa Família.

O anúncio foi feito após o presidente Jair Bolsonaro ter ido à sede do Ministério da Economia, acompanhado de um representante do setor de bares e restaurantes, para discutir as ações adotadas pelo ministro no combate aos efeitos da crise. 

A equipe de Guedes focou em medidas que afetam o fluxo de caixa, mas não têm impacto fiscal no saldo final do ano de 2020. Muitas das ações apenas suspenderão temporariamente o pagamento de tributos pelas empresas, mas elas terão de quitar o passivo ainda este ano, em formato ainda a ser definido. Outras significam antecipação de despesas, como é o caso da primeira e da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS e dos pagamentos do abono salarial previstos para 2020. 

Ao apresentar as medidas, o ministro buscou se defender das cobranças nos últimos dias e afirmou que o País não pode se entregar “à psicologia do pânico, ao derrotismo”. “Não podemos entrar em psicologia de que não há o que fazer, um cobrado do outro”, afirmou, sem citar nomes. Ele ainda ressaltou que se trata de um pacote inicial e sinalizou com novos anúncios nos próximos dias. Ainda estão em discussão suspensão temporária de tributos para empresas aéreas e medidas adicionais para os setor de turismo. 

“Precisamos fazer contra-ataque para atenuar os impactos econômicos, que podem ser sérios”, disse Guedes. Apesar do diagnóstico de risco para a atividade, o ministro afirmou que o novo coronavírus “mata menos que todas as doenças que tivemos aqui”, citando zika, dengue, febre amarela e chikungunya. “Os dados que me dão são impressionantes. Em um país de 1,5 bilhão de pessoas, dizem que morreram só 5 mil pessoas. Não sei as informações que saírem de lá são absolutamente confiáveis, mas é impressionante”, afirmou. 

No mundo, já são 6.513 mortos até agora. No Brasil, já há 234 casos confirmados, e a previsão é de que o número apresente um grande aumento nas próximas semanas. Diversos setores têm sido afetados pela menor circulação de pessoas, com suspensão de atividades, aulas e um crescente número de empresas orientando funcionários a trabalharem em casa. 

O ministro chegou a sugerir que os jovens circulem e que apenas os idosos, mais vulneráveis ao coronavírus, fiquem isolados. “Se ficar todo mundo em casa, o Produto (Interno Bruto) colapsa”, disse. Depois, ele afirmou que a melhor orientação cabe ao Ministério da Saúde. 

A assessoria de imprensa avisou que o ministro seguiria da coletiva para uma reunião no Palácio do Planalto e não responderia a perguntas. Em um momento de insistência dos jornalistas, Guedes ameaçou deixar o auditório antes de concluir sua apresentação. 

Do valor anunciado pela Economia, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e idosa. Outros R$ 59,4 bilhões serão aplicados na manutenção de empregos. A ideia é que esses valores sejam injetados na economia nos próximos três meses. A lista inclui medidas que já foram anunciadas desde a semana passada e novas iniciativas divulgadas nesta segunda. 

Entre as novas ações estão a antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio, com liberação de mais R$ 23 bilhões. Na semana passada, o governo já tinha anunciado a antecipação da primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas para abril. Ou seja, ao todo, serão injetados R$ 46 bilhões na economia. Pelo cronograma tradicional, essas parcelas seriam pagas em agosto e dezembro. 

O governo também decidiu antecipar para junho a parcela do abono salarial que seria paga entre julho e dezembro deste ano, com injeção de R$ 12,8 bilhões. 

Como antecipou o Estadão/Broadcast, o governo informou que vai liberar cerca de R$ 3,1 bilhões para o Bolsa Família. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, divulgou em sua conta no Twitter que 1,2 milhão de famílias serão beneficiadas com a inclusão no programa. A equipe econômica anunciou que o recurso deve praticamente zerar a fila. Mas em dezembro do ano passado, como mostrou a reportagem, 3,6 milhões de famílias estavam em situação de pobreza e extrema pobreza, mas não recebiam o benefício. O governo não detalhou se haverá mudança nos critérios de renda para a adesão.  

O governo também vai transferir R$ 21,5 bilhões parados no Fundo PIS/Pasep, que tem depósitos feitos até outubro de 1988 nas contas de trabalhadores, para o FGTS e, assim, promover uma nova rodada de saques do fundo de garantia. O público-alvo e o valor ainda estão sendo definidos pela equipe econômica. A ideia é que o saque seja feito em maio. “Anunciaremos no devido momento o valor do saque do FGTS a ser permitido”, informou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Antes dele, Guedes , havia dito que o governo gostaria de liberar para saques até o limite do teto do INSS, hoje em R$ 6.101,06. 

Uma das propostas é que o saque tenha foco na população de mais baixa renda e idosos. Essa é uma decisão que ainda está sendo tomada.  

As empresas poderão adiar, durante três meses, a parcela da União no Simples Nacional e o depósito do FGTS dos trabalhadores. As contribuições ao Sistema S serão reduzidas pela metade pelo mesmo período, e haverá facilitação para renegociar crédito e receber insumos de fora. 

O governo também anunciou um repasse adicional de R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT – seguro veicular obrigatório – para o combate ao coronavírus, e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos nacionais e importados que tenham relação com o enfrentamento da doença. 

Veja como serão destinados os recursos:

População mais vulnerável (R$ 83,4 bilhões)

Já anunciadas:

  • Antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril – liberação de R$ 23 bilhões.
  • Reduzir o teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, aumento da margem e do prazo de pagamento.

Novas medidas:

  • Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio – liberação de mais R$ 23 bilhões.
  • Transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques emergenciais– impacto de até R$ 21,5 bilhões
  • antecipação do abono salarial para junho – liberação de R$ 12,8 bilhões.
  • Reforço ao programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários – impacto de até R$ 3,1 bilhões.

Manutenção de empregos (R$ 59,4 bilhões)

Novas medidas:

  • Adiamento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses – impacto de R$30 bilhões.
  • Adiamento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses – estimativa de R$ 22,2 bilhões.
  • Crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas Empresas – projeção de R$ 5 bilhões.
  • Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses – impacto de R$2,2 bilhões.
  • Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito.
  • Facilitar o desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque.

Combate à pandemia

Já anunciadas:

  • Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias.
  • Dar preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar.
  • Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar.

Novas medidas:

  • Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS – impacto de R$ 4,5 bilhões.
  • Zerar alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano).
  • Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate à covid-19.
  • Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate à covid-19.

COLABOROU ADRIANA FERNANDES.

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'Dizem que morreram só 5 mil pessoas', diz Guedes sobre coronavírus na China

Ministro da Economia participou de coletiva de imprensa nesta segunda

Anne Warth, Amanda Pupo e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

16 de março de 2020 | 20h02

BRASÍLIA - Ao divulgar o plano do governo para combater os efeitos da pandemia na economia brasileira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que, em termos porcentuais, o novo coronavírus “mata menos que todas as doenças que tivemos aqui”, citando zika, dengue, febre amarela e chikungunya. Na China, disse o ministro, a covid-19 matou "só" 5 mil pessoas. 

“Os dados que me dão são impressionantes. Em um país de 1,5 bilhão de pessoas, dizem que morreram só 5 mil pessoas. Não sei as informações que saírem de lá são absolutamente confiáveis, mas é impressionante”, afirmou.

No mundo, já são 6.513 mortos até agora. No Brasil, já há 234 casos confirmados e a previsão é de que o número apresente um grande aumento nas próximas semanas.   

Citando informações divulgadas pela China, ele disse que a primeira constatação sobre o coronavírus no país asiático ocorreu em novembro e que, depois de um surto no início do ano, em março, já havia apenas 10 casos diários.

“Não sabemos ainda nossa capacidade de defesa a um vírus como esse, mas a verdade é que ele tem rápida e altíssima taxa de contágio, mas tem baixíssima taxa de letalidade”, acrescentou.

Guedes chegou a sugerir que os jovens circulem, e que apenas os idosos, mais vulneráveis ao coronavírus, fiquem confinados, mas depois recuou e disse que a melhor orientação cabe ao Ministério da Saúde.

“Não é economista que vai falar de saúde, os mais idosos evidentemente tem que se recolher, talvez se aplique até mim. Os mais idosos evidentemente devem se recolher. Os mais idosos vão pra casa, os mais jovens podem circular, tem mais saúde, mais defesa imunológica, e a economia consegue encontrar um meio termo. Porque se ficar todo mundo em casa, o produto (PIB) colapsa”, disse.

“Os ingleses andaram sugerindo o seguinte: os mais idosos em casa, e os mais jovens vamos trabalhar, tentar manter vida próxima do normal. Eu, como economista, me parece interessante a hipótese, mas não sou eu quem vai falar isso. Quem tem que falar isso realmente é o Ministério da Saúde, que vai dar a melhor orientação.”

A orientação do Ministério da Saúde é que se evite aglomerações, independentemente da idade. Técnicos da pasta recomendam que em locais de transmissão comunitária, como São Paulo e Rio, mesmo jovens permaneçam em casa para que não sejam infectados e pressionem o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o ministério, os leitos precisam estar disponíveis para os mais idosos e doentes crônicos. 

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Seguradoras não foram comunicadas sobre uso de R$ 4,5 bilhões do DPVAT

Valor faz parte de pacote de medidas emergenciais anunciadas pelo Ministério da Economia nesta segunda

Patrik Camporez, O Estado de S.Paulo

16 de março de 2020 | 22h10

BRASÍLIA - O grupo de empresas que administra o DPVAT foi pego de surpresa, na noite desta segunda-feira, 16, com a promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de liberar R$ 4,5 bilhões de um fundo mantido pelas seguradoras para usá-lo no combate ao novo coronavírus. Em nota encaminhada ao Estadão/Broadcast, a seguradora Líder, consórcio que administrava os recursos, informou que "ainda não conhece os detalhes da medida e, por essa razão, aguardará a divulgação de seu teor para comentar".

Desde novembro do ano passado, quando o governo de Jair Bolsonaro anunciou o fim do seguro obrigatório cobrado no licenciamento de veículos, seguradoras e o Ministério da Economia têm travado uma disputa pelo fundo, que é uma sobra das parcelas anuais pagas pelos segurados.

O governo tem dito que, com o fim do DPVAT, o dinheiro pertence ao Sistema Único de Saúde (SUS). Já as seguradoras chegaram a afirmar que o governo estaria querendo fazer uma "expropriação" de dinheiro privado.

O valor de R$ 4,5 bilhões anunciado por Guedes está dentro de um pacote de R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais que serão empregados para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar a alta do desemprego. Desse valor, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e mais idosa.

Em dezembro do ano passado, o Estadão/Broadcast revelou que, após decidir acabar com o seguro, o governo se preparava para travar a briga judicial para ficar com o fundo

Em novembro, Bolsonaro assinou Medida Provisória (MP) extinguindo o "seguro obrigatório" para veículos a partir de 2020. O benefício garantia indenização de até R$ 13,5 mil em casos de morte, invalidez permanente ou despesas médicas por acidentes de trânsito dentro do território nacional causado por veículo registrado no Brasil.   

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Mansueto diz que, se for necessário, meta fiscal de 2020 será mudada

Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, também disse que há possibilidade de mais frustração na arrecadação. 

Idiana Tomazelli e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

16 de março de 2020 | 22h38

BRASÍLIA - O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, admitiu hoje que o governo poderá flexibilizar a meta fiscal deste ano, que permite um déficit de até R$ 124,1 bilhões, caso haja necessidade de garantir mais recursos à Saúde no enfrentamento ao novo coronavírus. A medida foi antecipada pelo Estadão/Broadcast na última quinta-feira (12).

“Se a Saúde precisar de mais R$ 5 bilhões, R$ 8 bilhões, mais R$ 15 bilhões, nós garantiremos. Se for necessário, a meta será mudada”, disse Mansueto. 

Como mostrou a reportagem, a mudança na meta entrou no radar diante do risco cada vez maior de necessidade de bloquear despesas no Orçamento diante da frustração de receitas. O contingenciamento vem num momento crítico para o País. O próprio secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que há possibilidade de mais frustração na arrecadação. 

Waldery destacou, porém, que a comunicação da mudança virá conforme seja necessário. Segundo ele, a equipe ainda está fechando os cálculos. 

“Exatamente de quanto (pode ser mudança da meta)? Ainda não se sabe”, disse Mansueto. Segundo ele, na próxima sexta-feira deve haver um contingenciamento porque o governo tem data para publicar o relatório do primeiro bimestre, mas afirmou que, assim que alterar a meta caso seja de fato necessário, será possível desbloquear as despesas. 

O secretário do Tesouro ressaltou que o problema este ano não é o teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação. Isso porque o governo pode abrir créditos extraordinários, que ficam de fora do teto, para fazer frente a despesas imprevistas. Além disso, a razão para o bloqueio seria a frustração de receitas, não o excesso de despesas. 

“O importante é o que ocorrer com a meta não contamine o teto”, disse Mansueto. Ele ressaltou ainda que é essencial que as medidas de ajuda fiquem restritas a 2020. 

Waldery, por sua vez, rechaçou qualquer possibilidade de o governo retirar os investimentos do alcance do teto de gastos, como sugeriram alguns economistas.

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