Ernesto Rodrigues / Estadão
Ernesto Rodrigues / Estadão

Ministério da Economia corta projeção de crescimento do PIB de 2,5% para 2,2% em 2019

Ministério também anunciou o contingenciamento de despesas de R$ 29,79 bilhões neste ano

Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

22 de março de 2019 | 11h42

BRASÍLIA - A equipe econômica revisou para baixo a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, de 2,5% para 2,2%, de acordo com a nova grade de parâmetros macroeconômicos divulgada nesta sexta-feira, 25, pelo Ministério da Economia.

A informação foi antecipada ao Broadcast pelo secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, em entrevista publicada na segunda-feira passada.

No último Boletim Focus, elaborado pelo Banco Central, a projeção de mercado apontava para um crescimento de 2,01% neste ano.

Já a projeção do governo para a inflação medida pelo IPCA em 2019 passou de 4,2% para 3,8%. Na última pesquisa Focus, as estimativas dos analistas eram de um IPCA de 3,89% neste ano.

O Ministério da Economia também revisou a projeção para o IGP-DI de 2019, de 4,4% para 4,3%. A estimativa da pasta para a Selic média em 2019 passou de 7,2% para 6,5% ao ano.

A projeção do governo para o câmbio médio em 2019 passou de R$ 3,60 para R$ 3,70. E a estimativa de alta da massa salarial nominal sofreu forte queda de 7,5% para 5,1% este ano.

Os dados constam do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas Orçamentárias divulgado nesta sexta-feira, 22, pela pasta da Economia.

Economia vai cortar R$ 29,79 bilhões em gastos

O Ministério da Economia anunciou também um corte de R$ 29,792 bilhões nas despesas do Orçamento de 2019 para assegurar o cumprimento da meta fiscal, que permite déficit de até R$ 139 bilhões neste ano. O contingenciamento foi necessário devido à forte queda nas receitas e ao aumento de despesas obrigatórias, como folha de pessoal.

A Lei Orçamentária continha uma folga de R$ 10 milhões em relação à meta fiscal. Além desse espaço, o governo ainda precisou bloquear outros R$ 29,782 bilhões em despesas.

Segundo as estimativas do governo, a previsão de receitas administradas para 2019 caiu R$ 11,16 bilhões devido a variações nos parâmetros da atividade econômica a arrecadação abaixo do esperado no IPI e no Imposto de Importação. Houve ainda queda de R$ 6,73 bilhões na previsão de arrecadação do RGPS.

O governo também retirou do Orçamento as receitas esperadas com a privatização da Eletrobrás (R$ 12,2 bilhões). Segundo o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, a arrecadação foi retirada do Orçamento de 2019 por um "princípio prudencial". Ele afirmou, porém, que o governo segue tralhando para viabilizar a operação.

"Não consideraremos a receita neste momento, mas voltaremos (a considerar) tão logo tenhamos indícios materiais de que a privatização acontecerá este ano", afirmou. "Todo esforço e energia do governo federal está sendo feito na direção de privatização ser implementada este ano", disse.

Apesar disso, o total com concessões cresceu R$ 1,292 bilhão porque foram incluídas receitas com bônus de assinatura de leilões de petróleo e aeroportos já realizados. A expectativa de arrecadação com royalties, por sua vez, caiu R$ 11,615 bilhões porque houve mudança nos parâmetros de barril de petróleo e câmbio. O preço do petróleo caiu de US$ 74,00 para US$ 65,4 e do câmbio passou de R$ 3,60 para R$ 3,70.

Projeção de receitas cai

A previsão de receita primária do Orçamento do governo federal despencou R$ 29,4 bilhões na primeira revisão orçamentária, divulgada pelo Ministério.

A queda levou ao bloqueio do Orçamento e deve-se à redução de R$ 11,160 bilhões das receitas tributárias, exceto INSS; diminuição de R$ 6,730 bilhões das receitas previdenciárias e R$ 11,849 bilhões com receitas não administradas. Foi uma combinação do efeito do crescimento esperado menor para a economia e frustração de receitas com concessões e privatizações.

Por outro lado, a previsão das despesas primárias obrigatórias subiu R$ 3,61 bilhões, contribuindo para a piora da expectativa orçamentária. Os dados constam do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas Orçamentárias divulgado há pouco pela pasta da Economia.

Despesas obrigatórias crescem

A projeção de despesas obrigatórias em 2019 cresceu R$ 3,61 bilhões. Embora tenha havido alívio na previsão de gastos com benefícios previdenciários, abono e seguro-desemprego, as despesas com pessoal, subsídios e créditos extraordinários aumentou no relatório do 1º bimestre.

O maior impacto veio do aumento de R$ 6,525 bilhões nas despesas com crédito extraordinário, devido à necessidade de bancar despesas com o subsídio ao preço do diesel que acabaram ficando do ano passado para o Orçamento deste ano. Os chamados “restos a pagar” serão quitados em 2019. O valor também contempla alguns créditos dos Ministérios da Defesa e da Cidadania, mas em cifras menos significativas.

A previsão de gastos com benefícios previdenciários, por sua vez, diminuiu R$ 6,694 bilhões. Já a estimativa de despesas com o abono e seguro desemprego caiu R$ 3,158 bilhões. A projeção de despesas com pessoal cresceu R$ 1,125 bilhão, enquanto os gastos com subsídios cresceram R$ 2,892 bilhões.

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