Ministério da Fazenda estuda medidas para elevar receitas

Volta da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico dos combustíveis e elevação do IPI não são descartadas

Lu Aiko Otta, O Estado de S. Paulo

02 de novembro de 2014 | 23h00

Enquanto o setor produtivo pressiona por medidas para aliviar a tributação, a equipe do Ministério da Fazenda analisa medidas na direção contrária: como elevar o ingresso de receitas nos cofres públicos, parte do ajuste das contas públicas em 2015. Não são descartadas medidas como a volta da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis e a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Mas a alta dos impostos não é a principal aposta do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, para melhorar a arrecadação. “Crescimento, fiscalização, desburocratização, aumento da eficiência, isso tudo melhora a arrecadação”, disse ao Estado. “Não precisa aumentar a alíquota.” Barreto desconversa, porém, quando questionado sobre a volta da Cide.

A contribuição foi zerada em 2012, como forma de anular, para o consumidor final, o efeito do reajuste aplicado à gasolina e ao diesel nas refinarias. Agora, espera-se uma alta no preço dos combustíveis e a volta do tributo lidera as apostas nos bastidores. Em 2011, o último ano em que a Cide foi recolhida integralmente, rendeu R$ 10,7 bilhões à Receita.

As alíquotas do IPI, diz o secretário, estão ajustadas. Isso é uma indicação de que não deverão subir. Ele admitiu, porém, que poderá haver “recomposição” dos cortes no tributo realizados a partir de 2009, para combater os efeitos da crise. O Estado revelou na semana passada a pressão das montadoras, por exemplo, para manter a redução do tributo diante da queda nas vendas do setor. A alíquota de um modelo popular deverá subir dos atuais 3% para 7% a partir de 1º de janeiro.

A forma mais eficiente de aumentar as receitas, afirma o secretário, é o crescimento econômico. É, principalmente, por causa da atividade fraca que a arrecadação tem ficado abaixo do esperado e poderá encerrar o ano praticamente empatada, em termos reais, com 2013.

Paralelamente, a Receita trabalha em programas para melhorar a eficiência da arrecadação. A ênfase, diz Barreto, está em mecanismos que permitam ao contribuinte regularizar voluntariamente sua situação. O Fisco também pretende fortalecer a fiscalização. Em 2015, haverá atenção especial às transações de empresas brasileiras com o exterior.

Esses planos dificilmente mudarão, mesmo com a troca no comando do Ministério da Fazenda. O próprio Barreto não sabe se seguirá no cargo. 

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