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Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Programa de contratação de jovens já era estudado por Onyx quando ele era ministro da Cidadania. Marcello Casal Jr./Agência Brasil

À frente do Ministério de Emprego e Previdência, Onyx deve anunciar 'alistamento civil voluntário'

Primeiro programa do novo ministro deverá oferecer vagas remuneradas, sem vínculo empregatício ou profissional, a jovens entre 18 e 24 anos em busca de trabalho; Paulo Guedes apoia a medida

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2021 | 16h57

BRASÍLIA - O futuro ministro do Emprego e Previdência, Onyx Lorenzoni, deve anunciar como primeiro programa do novo ministério a criação de um serviço de "alistamento civil voluntário". A ideia é oferecer vagas remuneradas, sem vínculo empregatício ou profissional, a jovens entre 18 e 24 anos.

Uma minuta da Medida Provisória (MP) para a criação do Programa Serviço Civil chegou a ser preparada pela equipe do Ministério da Cidadania, quando Onyx era o ministro para a contratação temporária de jovens não incluídos no programa Bolsa Família, mas em situação de desemprego ou desocupação durante o período da pandemia da covid-19.

O tema voltou ao debate para estimular o emprego e a formação profissional dos jovens neste momento de retomada econômica com esse regime de contratação. Segundo apurou o Estadão, essa é a ideia nova que o ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou na manhã desta quinta-feira, 22, quando disse que Onyx vai anunciar um novo programa à frente do novo ministério. Guedes apoia o novo programa.

Uma adaptação está sendo feita na MP original que previa uma contratação por apenas três meses. Na proposta original, a jornada máxima de desempenho de atividades do programa era de quarenta horas mensais, a serem exercidas em no máximo três dias da semana. As vagas devem ser oferecidas próximo ao local de residência do jovem. 

A forma de financiamento do programa agora é que está em discussão. Antes da pandemia, o próprio ministro Guedes já defendia um tipo de contratação mais flexível, com menos encargos para as empresas e com a possibilidade de fazer o pagamento por hora.

O programa consiste no cadastramento de ofertas de oportunidades com o cruzamento de informações entre o banco de atividades disponíveis e o banco de jovens cadastrados, interessados em desempenhá-las.

Onyx já disse a interlocutores que quer colocar a marca do “emprego” no seu ministério, um dos problemas de maior atenção do presidente Jair Bolsonaro para 2022.

Oposição

A proposta, no entanto, não é bem vista pelos técnicos da secretaria especial de Previdência e Trabalho, área do Ministério da Economia que será transformada no Ministério do Emprego e Previdência.

A equipe do atual secretário especial, Bruno Bianco, estava à frente do pacote de medidas de estímulo à contratação de jovens de baixa renda. A proposta prevê um benefício de qualificação profissional de R$ 550 para incentivar a contratação e mitigar os efeitos do impacto da pandemia da covid-19 no mercado de trabalho. 

O beneficiário receberá o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), de R$ 275, pago pelo Sistema S, e a Bolsa de Incentivo à Qualificação (BIQ), pago pela empresa no valor de R$ 275. As duas parcelas estão limitadas a 11 horas semanais e têm como base para sua definição o valor horário do salário mínimo.

Embora Guedes tenha dito que Bianco ficará como "secretário geral" de Onyx na nova pasta, o secretário e o ministro ainda não se reuniram para uma avaliação de convergência do alinhamento que Onyx quer imprimir no novo ministério. O acerto final depende dessa conversa.

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Onyx é 'como se fosse parte da equipe econômica', diz ministro Paulo Guedes

Em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira, o ministro disse que a política econômica não irá mudar apesar da recriação do Ministério do Emprego e Previdência Social, que será comandado por Onyx Lorenzoni

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2021 | 13h33

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que Onyx Lorenzoni (DEM-RS) é "como se fosse parte da equipe econômica" desde a época da campanha à presidência da República. Lorenzoni deve assumir o novo Ministério do Emprego e Previdência Social, que será recriado na reformulação do gabinete que está sendo preparada pelo governo para acomodar aliados políticos do Centrão. A área até então está sob comando de Guedes, incorporada ao Ministério da Economia

Guedes disse ainda que não acredita em reação ruim do mercado à reforma ministerial. O Ibovespa, no entanto, segue em queda nesta quinta-feira e o dólar em alta com os investidores de olho na reforma ministerial de Jair Bolsonaro, além de outros ruídos políticos.

Nesta quinta-feira, o ministro da Economia também elogiou o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que deverá assumir a Casa Civil na reforma ministerial que está sendo promovida pelo presidente Jair Bolsonaro. "Ciro Nogueira é um profissional de política. Ele tem sido um grande apoiador das nossas reformas", afirmou Guedes na entrada do ministério, após participar de evento de inauguração da Antena Multissatelital no Ministério da Defesa.

Guedes disse que, no início do governo, chegou a dizer a Bolsonaro que o atual ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, seria um "bom chefe da Casa Civil". Marinho foi secretário de Guedes, mas os dois se desentenderam e o ministro da Economia acusou o primeiro de ser "fura teto" após pressão por gastos.

O convite ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) para ser ministro da Casa Civil, de acordo com Guedes, levou a uma "crise de acomodação". A mudança deverá levar a um efeito dominó: o atual ocupante do cargo, general Luiz Eduardo Ramos, será realocado na Secretaria-Geral de Governo, onde está hoje Onyx Lorenzoni, que se tornará ministro do Emprego e Previdência Social, assumindo uma nova pasta a ser criada em área que hoje está sob comando de Guedes.

"O Onyx está com presidente desde a campanha política, vai ficar sem ministério?", questionou Guedes. "Onyx é completamente alinhado com nossas políticas e defende política econômica.”

Segundo o ministro, o atual secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, ficará como "secretário geral" de Onyx na nova pasta, para dar sequência ao trabalho que vem sendo feito.

Política econômica não muda, diz Guedes

Apesar da acomodação política, Guedes ressaltou que o desmembramento de superministério e a recriação do Ministério do Emprego e Previdência Social não vai mudar os rumos da política econômica e a orientação liberal da equipe.

"O programa de reforma tem que seguir. Conversei várias vezes com o presidente [Jair Bolsonaro] sobre pressões por ministérios, sempre nos entendemos. Qualquer pedido feito para desviar nosso programa, o presidente disse que não iria ceder", afirmou.

Guedes reconheceu que sempre houve pressão política pela recriação dos ministérios que, na gestão Bolsonaro, foram fundidos para formar a pasta da Economia, como da Indústria e Comércio Exterior e do Planejamento.

"O presidente nunca cedeu no coração da política econômica. Ele está estudando. Quem fala de reorganização de ministérios é ele", acrescentou.

‘Rearranjo político’

O ministro admitiu que se não fosse a necessidade de um "rearranjo político", o Ministério do Emprego não seria recriado, e disse que, se reeleito, Bolsonaro pode voltar a fundir ministérios. "No futuro, pode haver um grande Ministério de Políticas Sociais, ao invés de várias pastas", completou.

Paulo Guedes afirmou que as mudanças foram feitas para "acomodação política" e angariar apoio do governo no Congresso Nacional, o que, segundo ele, é natural para dar sustentação à agenda de reformas. "A sustentação parlamentar é decisiva. É natural que haja coalizão política de centro-direita para sustentar a agenda de reformas", afirmou Guedes.

O ministro ressaltou que a agenda econômica avançou bastante neste ano e que a Câmara acelerou reformas, mas que o governo ainda encontra dificuldades no Senado. Guedes disse ainda ser "natural" uma reacomodação de forças políticas. "É natural que o presidente queira reforçar sustentação parlamentar, particularmente no Senado", acrescentou.

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