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General Joaquim Silva e Luna é novo indicado do governo para presidência da Petrobrás. André Dusek/Estadão

Bolsonaro pede saída de presidente da Petrobrás e indica general para vaga

Joaquim Silva e Luna é o atual presidente da hidrelétrica de Itaipu; conselho da estatal ainda precisa aprovar nome do general

Anne Warth, André Borges, Eliane Cantanhêde e Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2021 | 19h34
Atualizado 19 de fevereiro de 2021 | 21h55

BRASÍLIA - O governo federal anunciou, no início da noite desta sexta-feira, 19, que vai trocar o presidente da Petrobrás. Em nota, o Ministério de Minas e Energia anunciou que "decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobrás, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco". Silva e Luna é general e atualmente é presidente de Itaipu.

O conselho de administração da Petrobrás ainda precisa aprovar o nome indicado, podendo barrar essa indicação. O governo, porém, tem maioria no colegiado de 11 membros. 

Bolsonaro também anunciou, paralelamente, o nome de João Francisco Ferreira para o cargo de diretor-geral de Itaipu. Ferreira também é general da reserva do Exército. Ao indicar rapidamente o general para a vaga em Itaipu, Bolsonaro evita o assédio do Centrão sobre a vaga.

O presidente da Petrobrás tem um mandato de dois anos, podendo ser reconduzido três vezes. No caso de Roberto Castello Branco, o atual mandato termina no dia 20 de março. Nestas terça e quarta-feira o conselho se reúne para avaliar o balanço da companhia, e também iria votar a recondução do atual presidente para um novo mandato de dois anos. O anúncio do governo muda essa discussão. 

O temor de interferência política na Petrobrás, com ameaça reiterada do presidente Jair Bolsonaro ao presidente da estatal, fez as ações da petroleira caírem 7,92% a ON e 6,63% a PN, as maiores quedas do Ibovespa. No total, a empresa perdeu quase R$ 30 bilhões em valor de mercado.

"Anuncio que teremos mudança, sim, na Petrobrás", disse Bolsonaro no começo da tarde. O presidente, no entanto, acrescentou que jamais iria "interferir nessa grande empresa, na sua política de preço". Os comentários foram feitos um dia depois de ele anunciar que iria zerar os tributos federais sobre o diesel, após novo anúncio de reajuste dos combustíveis pela Petrobrás. Bolsonaro considerou o aumento, o quarto do ano, “fora da curva” e “excessivo”. Durante sua live semanal no Facebook, na quinta-feira, 18, ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que a medida “vai ter consequência”.

Em setembro do ano passado, Luna assumiu como diretor-geral de Itaipu, para um mandato de até quatro anos. Confirmada a nomeação, o general não será o único militar no comando da Petrobrás. Dois dos integrantes também também vieram das Forças Armadas. Eduardo Barcellar Leal Ferreira é almirante-de-esquadra da Marinha. Ruy Flaks Schneider é oficial da reserva da Marinha. Ambos são próximos do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Alinhamento com presidente

O general é próximo de Bolsonaro. No comando de Itaipu, usou o orçamento da hidrelétrica binacional para fazer várias obras, inclusive uma ponte que liga Brasil e Paraguai, o que agradou ao presidente Bolsonaro. 

Como militar, é visto como um cumpridor de ordens, apesar de não ter uma postura próxima à do ministro da Saúde, general Eduardo Pazzuelo, que é considerado, dentro do governo, como alguém mais subserviente ao presidente.

Luna é visto como alguém de perfil discreto e pacificado. Caso sua transferência para a Petrobrás se concretize, Bolsonaro passaria a ter mais um cargo importante nas mãos, a chefia de Itaipu, para acomodar membros do Centrão. Essa vaga é cobiçada por partidos do bloco, devido ao orçamento bilionário que a hidrelétrica possui. Além disso, por ser uma empresa de caráter binacional, a indicação não precisa cumprir as regras restritas estabelecidas na lei das estatais.

Currículo

Com 71 anos, Luna serviu seus últimos cinco anos no Ministério da Defesa, inicialmente como Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto; depois, como Secretário-Geral do Ministério; e por último, como ministro da Defesa.

Nos seus 12 anos como Oficial General da ativa, foi comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé, Amazonas, de 2002 a 2004. Foi chefe do Estado-Maior do Exército de 2011 a 2014 e comandou várias Companhias de Engenharia de Construção na Amazônia.

Luna tem pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, em curso realizado na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1998); e Doutorado em Ciências Militares, realizado na Escola de Comando e EstadoMaior do Exército (1987/88), entre outros cursos. 

No exterior, foi membro da Missão Militar Brasileira de Instrução e Assessor de Engenharia na República do Paraguai, de 1992 a 1994; e adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Estado de Israel, de 1999 a 2001.

Críticas

O empresário Salim Mattar, que foi secretário nacional de Desestatização, criticou a decisão de Jair Bolsonaro de substituir Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna na presidência da Petrobrás. Salim avalia que Castello Branco “tirou a empresa literalmente do fundo do poço”. 

“Lastimável a decisão do governo de tirar Roberto Castello Branco do comando da Petrobrás. Roberto é um profissional extremamente qualificado que tirou a empresa literalmente do fundo do poço após o maior escândalo de corrupção do planeta. Em seu lugar será nomeado mais um militar”, lamentou Salim pelas redes sociais.

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Adriana Fernandes
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Adriana Fernandes: Discurso de Bolsonaro de que não haveria intervenção na Petrobrás cai por terra

Troca na presidência da estatal consolida movimento de forte intervenção do presidente na petroleira para segurar, na marra, o preço dos combustíveis

Adriana Fernandes*, O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2021 | 20h51

Foi pelo Facebook que o presidente Jair Bolsonaro demitiu Roberto Castello Branco do comando da Petrobrás, com a indicação do general Joaquim Silva e Luna como novo presidente da companhia.

A troca abre mais uma crise e consolida um movimento de forte intervenção do presidente na estatal para segurar, na marra, o preço dos combustíveis. Reforça também a política de populismo fiscal para a qual seu governo caminha a passos largos, para garantir a sua reeleição em 2022.

O discurso do presidente de que não haveria intervenção nos preços da Petrobrás, feito há uma semana, quando anunciou um projeto de lei para alterar a tributação do ICMS dos governadores e que tanto agradou o mercado financeiro, cai por terra.

De forma traumática, o ministro da Economia, Paulo Guedes, perde mais um expoente do grupo que arregimentou e que estava ao seu lado durante a eleição do presidente e na transição de governo no final de 2018. Castello Branco foi indicação do ministro, de quem é amigo de décadas.

O ministro perde Castello Branco na equipe e perde também mais um alicerce da política econômica que se comprometeu a fazer e que previa carta branca para a companhia atuar, sem intervenção nos preços, prática que Guedes tanto condenou no governo Dilma Rousseff.

A decisão do presidente de zerar os tributos federais no diesel e levar a Receita Federal a perder mais de R$ 3 bilhões de arrecadação em apenas dois meses desmonta também a bandeira de ajuste fiscal de Guedes pregada no Congresso.

A equipe econômica exige corte de despesas como contrapartida para renovar o auxílio emergencial nessa nova fase mais aguda da pandemia da covid-19. Enquanto o presidente, na base da canetada, mandou reduzir a tributação do diesel e quer segurar na marra o preço do combustível pela via das contas públicas para atender os caminhoneiros.

Se já estava muito difícil conseguir aprovar no Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com essas contrapartidas fiscais, agora o cenário fica mais turvo.

Que país quebrado, como assim classificou o próprio presidente, pode abdicar desse dinheiro em apenas 60 dias e com tanto a fazer na pandemia? Não faz nenhum sentido o acordo do ministro com o presidente diante desse cenário atual de negociação no Congresso. Não há coerência. 

O mais complicado é o governo permanecer calado, sem apontar o caminho de como implementará a medida. Não respondeu à mais simples das perguntas: afinal, quem pagará a conta?

Não há detalhes porque, a depender da vontade do presidente, a desoneração de tributos pode ser feita passando um trator por cima da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige compensação para a perda de arrecadação, via aumento de impostos ou corte de despesas. Tratorar a LRF é o que quer o presidente.

A área jurídica está quebrando a cabeça para entregar esse modelito ao presidente. E os técnicos do Ministério da Economia tentando encontrar um jeito para atender Bolsonaro sem ferir a LRF. Ou seja, fazendo a compensação.

Se não fizer essa compensação e passar por cima da LRF, Guedes vai perder integrantes da sua própria equipe no Ministério da Economia.

O problema da alta dos preços dos combustíveis que tanto incomoda o presidente Bolsonaro não é muito diferente do enfrentado pelos últimos presidentes. 

Em artigo recente, o economista Manoel Pires, do Ibre,  aponta que a elevada volatilidade do preço internacional do petróleo desde 2008 acentuou o problema. Pires ressalta que, com a elevada volatilidade, o governo Dilma 2011 iniciou uma política discricionária de reajustes e, em 2012, zerou a Cide Combustíveis para reduzir a defasagem do preço. A desoneração custou R$ 5 bilhões por ano.

O pacote dos caminhoneiros de Temer teve um custo total de R$ 13,5 bilhões. Houve ainda uma tentativa frustrada de tabelar o valor do frete que parou no Supremo.

"O que esses episódios estão mostrando é que esse problema virou um tema de política econômica e deve ser tratado como tal", diz o economista do Ibre. Não cabe mais improviso toda hora que os caminhoneiros ameaçam parar o País, boa parte deles apoiadores de Bolsonaro.

*É REPÓRTER ESPECIAL DE ECONOMIA EM BRASÍLIA

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Conselho da Petrobrás avalia deixar a empresa junto com Castello Branco

Maior parte dos onze conselheiros defende autonomia da empresa e liberdade para que petroleira defina livremente sobre reajuste de preço dos combustíveis

Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2021 | 21h18

RIO - Integrantes do conselho de administração da Petrobrás avaliam entregar o cargo com a saída do presidente Roberto Castello Branco da empresa, segundo fontes da cúpula da companhia que preferem não ter o nome revelado. Essa hipótese já estava posta pela manhã, à medida que avançavam as ofensivas à gestão da companhia e ganhou força após a demissão do executivo ser anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, na noite desta sexta-feira.

Uma das fontes argumenta que a interferência política do presidente da República na Petrobrás vai contra o posicionamento da maioria do conselho, que defende a autonomia da empresa e liberdade para que possa definir livremente reajustes de preços dos combustíveis. "Quem ficar no conselho vai ter de responder à Comissão de Valores Mobiliários", disse.

Embora a maioria dos membros do colegiado tenha sido indicada pelo governo federal, o perfil dos integrantes da cúpula da estatal é de alinhamento ao mercado financeiro.

O conselho da Petrobrás é formado por 11 membros. Desse total, sete são eleitos pelo acionista controlador, a União. Há ainda uma representante dos empregados e outros três dos acionistas minoritários.

Os conselheiros da União, embora sejam indicados pelo governo, são independentes. A maioria do quadro fez carreira na iniciativa privada e tem experiência de participação em conselhos de administração de grandes empresas.

De todo quadro, os porta-vozes dos pequenos investidores em Bolsa são defensores explícitos, assim como Castello Branco, do livre mercado de combustíveis, com os preços oscilando no Brasil conforme as movimentações da cotação do petróleo no exterior.

Mais cedo, um dos representantes dos minoritários, Marcelo Mesquita, havia dito ao Estadão/Broadcast que "não tem motivo para trocar o presidente (Castello Branco)". "Todos gostam muito do Roberto e têm dado muito apoio ao que ele vem fazendo na empresa".

O colegiado tem reunião marcada para a próxima terça-feira, quando deveria ser votada a recondução de Castello Branco no comando da estatal por mais dois anos. Pelo estatuto da empresa, o prazo de gestão de um diretor não pode ultrapassar dois anos, mas são permitidas até três reeleições consecutivas. Os gestores podem, no entanto, serem destituídos a qualquer momento. Castello Branco assumiu o cargo em março de 2019 e deveria ser conduzido ao cargo no mês que vem.

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Bolsonaro coloca mais um militar do Exército para comandar Itaipu

João Francisco Ferreira foi designado para a vaga após o general Joaquim Silva e Luna, atual diretor-geral da hidrelétrica, ser indicado para a presidência da Petrobrás

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2021 | 21h54

BRASÍLIA - O general de Exército da reserva João Francisco Ferreira assumirá a direção de Itaipu Binacional pelo Brasil, informou nesta sexta-feira, dia 19, o Ministério de Minas e Energia.

O general de quatro estrelas foi designado para ocupar a vaga de diretor-geral no lugar do também general de Exército da reserva Joaquim Silva e Luna, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para presidir a Petrobrás. Luna completará no domingo dois anos como diretor-geral de Itaipu.

Ex-ministro da Defesa, Luna ainda deverá ser aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobrás, no lugar do economista Roberto Castello Branco, homem de confiança do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Na próxima semana, o presidente viajará a Foz do Iguaçu (PR) para  participar de uma cerimônia pública na usina. Ele vai lançar a revitalização do sistema de transmissão que leva energia de Itaipu para as regiões Sudeste e Centro-Oeste. O investimento, segundo a estatal, é de R$ 1 bilhão.

O general João Francisco Ferreira está na reserva desde 2014. Ferreira foi Comandante Militar do Oeste, seu último cargo na ativa. Ele serviu como vice-chefe do Estado Maior de Defesa, adido militar no México e oficial no antigo gabinete do Ministro do Exército.

Comandou também a 6ª Região Militar, em Salvador, a Brigada de Infantaria Paraquedista, no Rio, e unidades de infantaria em Pelotas e Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul.

Nascido em Santa Maria (RS), ele ingressou no Exército em 1966 e foi primeiro colocado na Escola Preparatória de Cadetes do Exército e na Academia Militar das Agulhas Negras.

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Após nova ameaça de Bolsonaro, ações da Petrobrás têm forte queda na Bolsa

O presidente afirmou que 'teremos mudança, sim' na estatal e cobrou previsibilidade nos reajustes dos preços dos combustíveis; Ibovespa caiu 0,6%, enquanto papéis da petroleira caíram quase 8%

Redação, O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2021 | 10h34
Atualizado 19 de fevereiro de 2021 | 22h13

O temor de interferência política na Petrobrás, com ameaça reiterada do presidente Jair Bolsonaro ao presidente da estatal, Roberto Castello Branco, fez  as ações da petroleira caírem 7,92%(ON) e 6,63%(PN), as maiores quedas da B3 no dia. O tombo também afetou o Ibovespa nesta sexta-feira, 19, que fechou em baixa de 0,64%, aos 118.430,53 pontos. Descolado do tema, o dólar terminou em queda de 1,02%, a R$ 5,3854.

"Anuncio que teremos mudança, sim, na Petrobrás", repetiu Bolsonaro no começo da tarde. O presidente, no entanto, acrescentou que "jamais vamos interferir nessa grande empresa, na sua política de preço". Os comentários foram feitos um dia depois de ele anunciar que vai zerar os tributos federais sobre o diesel, após novo anúncio de reajuste dos combustíveis pela Petrobrás. Bolsonaro considerou o aumento, o quarto do ano, “fora da curva” e “excessivo”. Durante sua live semanal no Facebook, na quinta-feira, 18, ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que a medida “vai ter consequência”.

As ações ON da petroleira caíram 7,92% e as PN, 6,63%. O tombo prejudicou o Ibovespa durante todo o pregão, que caiu aos 117 mil pontos na mínima do dia, e levou o índice a terminar a semana de apenas três sessões com queda de 0,84%. Com isso, os ganhos no mês são de apenas 2,92%, enquanto no ano, a Bolsa voltou ao terreno negativo, com baixa de 0,49%.

A ofensiva de Bolsonaro sobre o comando de estatal lembra episódio recente, envolvendo o Banco do Brasil e o fechamento de agências, que colocou em risco o emprego do presidente da instituição, André Brandão, profissional com perfil de mercado e cuja permanência acabou sendo assegurada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, após o atrito com o presidente em janeiro. Com o temor de uma possível interferência na petroleira, as ações do BB caíram 1,89%.

Agora, a tarefa envolve encontrar previsibilidade para os reajustes de combustíveis, especialmente o diesel, que afeta diretamente os caminhoneiros, tratados como apoiadores por Bolsonaro. Ainda que Castello Branco conte com o respaldo do conselho de administração, uma campanha de desgaste prolongado movida pelo Planalto, teme o mercado, pode resultar em pedido de demissão - e mesmo que isso não venha a se efetivar, os sinais de interferência política nos preços da estatal são um problema em si. "Temos aí uma questão política, é preciso ver por quanto tempo isso vai perdurar", diz Leonardo Milane, sócio e economista da VLG Investimentos.

"Os preços da Petrobrás guardam alguma defasagem, de forma que a tentativa de ingerência já constitui um problema. Para não falar de eventual substituição na presidência da empresa, o que resultaria em queda muito maior do que a vista hoje nas ações, mesmo que o substituto venha a ser alguém com perfil do agrado do mercado. Qualquer mudança agora deixaria evidente a intervenção na empresa", diz Luiz Roberto Monteiro, operador da mesa institucional da Renascença.

Nesse cenário, a troca do presidente da petroleira é altamente considerada no Palácio do Planalto. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, é um dos cotados para assumir a vaga de Roberto Castello Branco. O nome do almirante passou a circular nos bastidores depois das críticas do presidente Bolsonaro a Castello Branco que, semanas antes, havia dito que a greve dos caminhoneiros não era um problema da Petrobrás - mesmo que esse movimento estivesse fortemente relacionado ao aumento do diesel.

"O 'risco Bolsonaro' precisa ser reprecificado pelo mercado, há claramente um 'Bolsonaro não liberal'. O presidente está com vento contrário, em condição que não o agrada, agindo por impulso e buscando contato direto com o eleitor, a dona de casa que sabe o preço do gás, o cara que faz o frete. A situação é complexa para o presidente, tendo de administrar diferentes pressões sem perder de vista o eleitor", observa Pedro Paulo Silveira, gestor da Nova Futura Investimentos.

A política de preços da Petrobrás está no centro dos debates e pressões sobre os gestores da estatal há anos, em diversos governos. Em todos os casos, o alvo das críticas é a decisão de repassar as variações do petróleo no mercado internacional para o consumidor final. "Temos de esperar para ver qual medida será tomada, quão dura será e qual pode ser o nível de intervenção", afirma Bruno Takeo, gestor da Ouro Preto Investimentos, sobre as ameaças de Bolsonaro.

Câmbio

O dólar voltou a acelerar o ritmo de queda no final dos negócios desta sexta-feira, após a baixa perder força no início da tarde. Com isso, conseguiu encerrar o dia abaixo de R$ 5,40, em sessão marcada por enfraquecimento da moeda americana no exterior. Mas ainda assim acabou fechando a semana, mais curta por conta do feriado de carnaval, acumulando alta de 0,21%. No ano, sobe 3,8%, com o real no topo entre as divisas com pior desempenho perante o dólar.

No final da manhã, o efeito de forte fluxo de entrada de capital por conta de uma operação de uma única empresa levou o dólar para as mínimas do dia, a R$ 5,36 e passado este efeito, a divisa voltou a superar os R$ 5,40. No exterior, a moeda americana também reduziu parte do recuo ante divisas fortes e de emergentes e chegou a subir mais de 1% no México e África do Sul. O dólar futuro para março fechou em queda de 0,82%, a R$ 5,3845.

Hoje, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresentou no Senado uma versão do parecer da PEC Emergencial para destravar o auxílio emergencial, com votação prevista para quinta-feira, 25. O texto trava as despesas quando os gastos do governo atingirem 95% da receita de União, Estados e municípios.

Para o economista em Nova York do Natixis para América Latina, Benito Berber, o câmbio no Brasil está sob renovada pressão desde que o governo voltou a falar em criar programas sociais, na reta final de 2020, o que aumentou o temor dos participantes do mercado de que o teto de gastos fosse ser violado este ano. Um programa de auxílio temporário desde que condicionado a reformas não seria mal recebido pelo mercado. Ele observa que por ora, com nomes alinhados ao governo nas presidências do Senado e da Câmara, a perspectiva é de avanços de reformas pró-mercado, mas não sem concessões, ou o toma-lá-dá-cá, ressalta o economista./ LUÍS EDUARDO LEAL, ALTAMIRO SILVA JÚNIOR E MAIARA SANTIAGO

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Isenção tributária sobre o diesel só compensa o último reajuste anunciado pela Petrobrás

Combustível vai ficar R$ 0,34 mais barato com o corte dos tributos federais, o mesmo valor do aumento que passou a valer nesta sexta-feira; diesel continua 10,8% mais caro do que no início do ano

Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2021 | 10h10

RIO - O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quinta-feira, 18, a suspensão dos tributos federais que incidem sobre o óleo diesel, na tentativa de aliviar o preço do combustível para os consumidores. Essa decisão, no entanto, compensa exclusivamente o aumento de R$ 0,34 no litro do combustível que passa a valer nesta sexta-feira, 19, nas refinarias da Petrobrás. Mesmo sem a cobrança de PIS/Cofins, o diesel continua 10,8% mais caro do que no início do ano.

O cálculo de quanto o diesel vai ficar mais barato para o consumidor final foi feito pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). Para chegar a esse número, o instituto utilizou dados da Petrobrás e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O valor de R$ 0,34 de queda para o consumidor final esperada pelo governo com a isenção tributária corresponde exatamente à diferença entre quanto a estatal cobrava até quinta pelo diesel (R$ 2,24) e quanto passou a cobrar nesta sexta-feira, 19, (R$ 2,58).

A isenção do tributo vai anular, portanto, o maior reajuste feito pela empresa no ano, de 15,2%. Mas não resolve as altas de preço passadas nem as que virão a partir de maio, já que a suspensão dos tributos federais vale apenas para os próximos dois meses.

Desde o início do ano, o diesel da Petrobrás já subiu 27,5%, o que tem efeito direto sobre os custos dos caminhoneiros, apoiadores de Bolsonaro. A categoria tem recorrido ao presidente insatisfeita com os reajustes da estatal e, no fim de janeiro, chegou a ameaçar o governo a parar o País em greve, como fez em maio de 2018.

Em resposta, a Petrobrás reafirma sua autonomia política e, ao reajustar mais uma vez o diesel, sinaliza ao mercado que atua independentemente da vontade do governo. Sua política de preços é de paridade internacional, em que os seus preços de refino são alinhados aos do mercado internacional. Ou seja, os valores sobem no Brasil na medida que avançam nas principais Bolsas de negociação.

A estatal enfatizou no anúncio do reajuste que não é a única a influenciar o valor cobrado na bomba. O preço final inclui as margens das distribuidoras e dos donos de postos, além dos tributos federais e estaduais.

Além de aliviar os custos dos caminhoneiros, a decisão de reduzir a carga tributária do diesel deve mexer também com  a inflação. A projeção de analistas era que, ao encarecer o combustível em 15,2%, a Petrobrás imporia ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de março uma alta de 0,15 ponto porcentual.

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Cade vai monitorar o preço de combustíveis em postos de todo o País

Acompanhamento será feito depois de sucessivos aumentos nos preços, com objetivo de rastrear 'possível comportamento oclusivo'; entre 2012 e 2020, órgão já aplicou mais de R$ 500 milhões em multas ao setor

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2021 | 12h37
Atualizado 19 de fevereiro de 2021 | 18h32

Depois dos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou nesta sexta-feira, 19, o monitoramento de revenda de combustíveis em postos de todo os Estados brasileiros, com o objetivo de rastrear “possível comportamento colusivo”.

De acordo com o conselho, o órgão usará dados das pesquisas de preços feitas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e, a partir de softwares e filtros econômicos, verificar indícios de combinação de preços e formação de cartel.

Paralelamente, a superintendência-geral do órgão também instaurou nesta sexta-feira, 19, um inquérito administrativo para investigar práticas anticompetitivas no mercado de postos de gasolina no Distrito Federal. O ponto de partida do inquérito foram declarações de Paulo Tavares, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis/DF) à imprensa, comunicando que os postos reajustariam em R$ 0,10 os preços dos combustíveis por conta do aumento de preços nas refinarias e de alteração no valor doICMS. O Cade entendeu que as declarações podem ser uma forma de influenciar os postos a praticarem preços semelhantes, o que é indício de cartel.

Apesar de o monitoramento de preços ter iniciado agora, o setor de combustível é velho conhecido do órgão responsável por proteger a concorrência no Brasil. Levantamento feito pelo conselho a pedido do Estadão/Broadcast mostra que, de 2012 a 2020, o Cade aplicou mais de R$ 524 milhões em multas a empresas e pessoas físicas que atuam na distribuição e revenda de combustíveis e gás de cozinha (GLP)

Na mira do presidente Jair Bolsonaro após sucessivas altas de preços, o setor de combustíveis desafia o tribunal com constantes cartéis. Nesse período, foram mais de 30 processos diferentes, a maioria contra acordos anticoncorrenciais firmados por postos de combustíveis. Passaram pelo tribunal do Cade processos que investigaram cartéis em vários Estados, como São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Ceará, Tocantins, Pernambuco, Piauí, Amazonas, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Espírito Santo, Bahia e Paraíba.

O processo que gerou maior condenação foi julgado em 2019, quando a BR Distribuidora, a Ipiranga e 30 postos de combustíveis a pagar juntos R$ 156 milhões por infrações à concorrência em Belo Horizonte. No mesmo caso, o Cade já havia firmado um acordo com a Alesat para encerrar a investigação contra a empresa, que pagou R$ 48,6 milhões e se comprometeu a colaborar com as investigações.

Para o economista e ex-presidente do Cade Gesner Oliveira, o número de investigações no setor de combustíveis é alto devido ao tamanho do mercado e da importância do produto para a economia. “Toda vez que há um caso de cartel, o consumidor sai perdendo, por isso é uma infração grave”, afirmou. “Como você tem 5,5 mil mercados municipais,  é natural que haja muitos casos [no Cade]. Como é um preço muito visível e que afeta a vida das pessoas, que pagam com frequência para encher o tanque, é algo que o consumidor sente no bolso”.

Ele lembra ainda que é um mercado que tem praticamente um monopólio da Petrobrás na origem e diz que as importações deveriam ser estimuladas para ajudar a fazer o preço do produto cair na ponta, mas falta infraestrutura para isso. “Não e fazendo renuncia fiscal de dois meses que vai resolver o problema”, disse, em referência à promessa de Bolsonaro de zerar os impostos federais sobre o diesel por dois meses. 

​Concorrência

Na tentativa de aumentar a concorrência no refino, em 2019, o Cade fechou um acordo com a Petrobrás para que a estatal vendesse 50% de sua capacidade de refino. O acordo foi feito para encerrar uma investigação contra a empresa, mas foi criticado por parte do conselho na época por ter termos que seguiam exatamente o que foi divulgado pela própria estatal e aprovado em seu conselho de administração como plano de desinvestimento para o setor no fim de abril daquele mesmo ano.

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Preço do diesel: entenda o impacto do corte dos impostos anunciado por Bolsonaro

Presidente decidiu zerar as alíquotas de PIS, Cofins e Cide sobre o combustível por dois meses, a partir de 1º de março

Redação, O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2021 | 09h41

O presidente Jair Bolsonaro informou na quinta-feira, 18, durante live semanal no Facebook, que vai suspender a cobrança de tributos federais sobre o óleo diesel. No mesmo dia, a Petrobrás anunciou novos reajustes nas refinarias sobre o óleo diesel, de 15,2%, e sobre a gasolina, de 10,2%. Bolsonaro considerou o aumento, o quarto do ano, “fora da curva” e “excessivo”.

Com mais esse reajuste, que passa a valer nesta sexta-feira, 19, diesel e a gasolina já acumulam alta de 27,5% e 34,8%, respectivamente, em 2021. Segundo analistas do mercado, o aumento deve aparecer nos indicadores de inflação de março. 

Entenda o impacto da medida.

Quais impostos sobre o diesel serão zerados?

Bolsonaro suspendeu a cobrança dos tributos federais que incidem sobre o combustível: PIS, Cofins e Cide

Quando a isenção começa a ter efeito e por quanto tempo?

A suspensão da cobrança dos tributos federais sobre o diesel vale a partir de 1.º de março e vai durar por dois meses. Nesse período, segundo Bolsonaro, o governo estudará medidas para buscar zerar os tributos federais sobre o produto no longo prazo.

Os preços da gasolina e do gás de cozinha serão afetados pela redução dos impostos?

A medida anunciada por Bolsonaro não vai atingir a gasolina, mas o gás de cozinha também terá impostos federais zerados. A redução, segundo o presidente, será permanente.

Quanto deve ficar o preço do diesel sem os impostos federais?

Levando em conta o preço médio divulgado semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a queda de preço para o gás de cozinha seria de R$ 2,3 por botijão de 13 kg  e, no caso do diesel, de R$ 0,34 por litro.

Os tributos federais têm peso de 9% sobre o preço final do diesel, de 15% sobre a gasolina e de apenas 3% sobre o gás de cozinha. O preço dos combustíveis é formado por uma série de componentes. As refinarias impõem um valor para as distribuidoras que, por sua vez, vendem para os postos. Em todas as etapas, incidem o preço de custo e o lucro. Além dos tributos federais, há incidência do ICMS, que é estadual.

De onde vai sair o dinheiro para cobrir a isenção?

O governo ainda não informou o impacto da isenção dos tributos federais sobre o diesel nem a medida que compensará a perda de arrecadação com a benesse. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que a compensação seja feita com a elevação de outro tributo ou corte de subsídio.

Quanto e quantas vezes o preço dos combustíveis subiu este ano?

O reajuste nos combustíveis anunciado pela Petrobrás na quinta-feira foi o quarto e o maior do ano. A partir desta sexta-feira, o óleo diesel vai ficar 15,2% mais caro e a gasolina, 10,2%. Com isso, o diesel e a gasolina já acumulam alta de 27,5% e 34,8% em 2021, respectivamente. 

Por que a gasolina, o diesel e o gás de cozinha têm subido tanto este ano?

Os preços da Petrobrás estão alinhados aos do mercado internacional. Ou seja, quando a cotação do petróleo sobe nas principais Bolsas de negociação do mundo, a estatal revisa seus valores também no Brasil. O petróleo é a matéria-prima dos combustíveis e, por isso, costuma ser usado como referência na formação dos preços dos seus derivados, como gasolina e diesel. 

Neste mês, o preço do petróleo ganhou força principalmente por causa do frio nos Estados Unidos, onde o consumo avançou e os estoques baixaram em quase 6 milhões de barris. Além disso, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep, cartel que reúne alguns dos maiores produtores globais) tem indicado cortes de produção, para forçar ainda mais a alta dos preços. 

Qual o efeito para a Petrobrás das declarações de Bolsonaro?

Para analistas do mercado, as críticas de Bolsonaro ao aumento na gasolina e no óleo diesel vão afetar negativamente não apenas as ações da Petrobrás, mas também o câmbio, e podem inibir até as importações de combustíveis por investidores privados, colocando em risco o abastecimento em março. O presidente reforçou que não pode interferir na política de preços da estatal, mas ressaltou que o novo reajuste, anunciado na quinta-feira, 18, “vai ter consequência”. Nesta sexta, as ações ON da petroleira começaram o dia com queda de 4,79%.

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Caminhoneiros aprovam decisão de Bolsonaro sobre isenção no diesel, mas querem solução definitiva

Impostos federais sobre o combustível serão zerados a partir de 1º de março por dois meses

Renée Pereira, O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2021 | 14h39

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de zerar a cobrança de PIS, Cofins e Cide sobre o preço do óleo diesel foi bem recebida pelos caminhoneiros. Eles entendem, no entanto, que se trata de uma medida paliativa enquanto não se encontra uma solução definitiva. Em live feita na quinta-feira, 18, o presidente afirmou que a partir de 1º de março não haverá cobrança de nenhum imposto federal sobre o diesel por dois meses.

Para Aldacir Cadore, uma das lideranças do Comando Nacional dos Transportes (CNT), a forma de reajuste da Petrobrás é muito prejudicial aos caminhoneiros. “Imagina um motorista que sai do Rio Grande do Sul para o Nordeste, numa viagem que pode durar 25 dias. Ele sai de casa com o litro do combustível num preço e volta com outro bem diferente”, diz ele, explicando sobre a imprevisibilidade no orçamento. 

Segundo ele, até 2018 os autônomos representavam cerca de 6% do consumo de diesel. Hoje esse porcentual está em torno de 4%. Na avaliação de Cadore, desde a greve que paralisou o País, em 2018, empresas de diferentes setores adotaram medidas para aumentar suas frotas, reduzindo o trabalho dos caminhoneiros autônomos. 

O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, é mais pessimista em relação à decisão do presidente de zerar, momentaneamente, a cobrança de impostos federais para resolver os problemas do setor. “Se em dois anos o governo não conseguiu encontrar uma solução para reduzir o massacre que o setor está sofrendo, em dois meses será muito difícil.” 

Segundo ele, há uma serie de reivindicações feitas pelos caminhoneiros nos últimos anos ainda pendentes de solução em Brasília, como as ações de inconstitucionalidade da tabela do frente, que está no Supremo Tribunal Federal (STF).

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