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Ministério discute redesenho do setor de combustíveis

Avaliação é que, com a venda de ativos, Petrobrás passará a ser mais pautada pela lógica de mercado

Antonio Pita e Fernanda Nunes | RIO, O Estado de S. Paulo

01 de outubro de 2016 | 16h30

O Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou uma rodada de conversa com empresas e associações para discutir o redesenho do setor de combustíveis. O governo se prepara para mudanças provocadas pela venda de ativos de refino, distribuição e logística pela Petrobrás. A empresa vai deixar de ser hegemônica e passar a ser pautada pela lógica de mercado. Interferências políticas, como controle de preços, perdem espaço neste cenário.

As conversas ainda estão em fase embrionária, segundo fontes que participam das discussões. O objetivo é arrumar a casa até 2030 e assim garantir que as empresas estejam preparadas para atender a demanda. Pelas contas da Agência Nacional de Petróleo, nesse período, o País vai conviver com uma defasagem recorde entre oferta interna e consumo de combustíveis. A projeção é que a importação de combustíveis cresça em até 270% nesse intervalo de tempo.

“O que a Petrobrás diz é que, até então, foi a responsável pelo suprimento em todo o Brasil, mas que agora não tem a obrigação de garantir toda a demanda”, afirmou o diretor do Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis da Bahia, Ruy Argeu. “Isso pode gerar um desequilíbrio no mercado, uma vez que os novos contratos não preveem garantia ao suprimento total”, avalia. 

As conversas da estatal com as distribuidoras começaram no início do ano. Os contratos anuais com as empresas regionais venceram em setembro, mas foram prorrogados até que um novo modelo de comercialização seja acertado entre as partes, sob supervisão da ANP. “Essa decisão é positiva, vai fazer com que outras distribuidoras tenham um protagonismo maior”, avalia José Lima de Andrade Neto, ex-presidente da BR Distribuidora e presidente do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis. 

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