Ministério divide responsabilidade com parceiros

Das 11 obras, quatro são tocadas pelo governo federal, cinco envolvem governo estadual e duas têm a iniciativa privada

André Borges, O Estado de S.Paulo

20 de outubro de 2014 | 02h03

BRASÍLIA - O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão dividiu a responsabilidade pelos atrasos ocorridos nos 11 empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Por meio de nota, o MPOG informou que, das 11 obras citadas, quatro são tocadas pelo governo federal, cinco envolvem governos estaduais e duas são empreendimentos privados - as usinas Santo Antônio do Jari e Ferreira Gomes, as únicas obras que não atrasaram.

"O PAC é realizado em parceria com Estados e municípios, portanto é preciso considerar as atribuições e responsabilidade de cada parceiro nos resultados", informou o ministério.

Sobre o atraso de um ano no cronograma da hidrelétrica de Colíder, obra executada pela estatal paranaense Copel, afirmou que o adiamento "é decorrente de incêndios e destruições de alojamentos provocados por trabalhadores em janeiro de 2013, e de processos licitatórios de resgate da fauna e supressão vegetal".

As obras na BR-101 em Pernambuco, bem como as ações no arco do Rio de Janeiro, foram recontratadas e estão em andamento, declarou o ministério. Nesses dois projetos, a União divide responsabilidade com os governo estaduais.

A respeito das intervenções na Adutora do Agreste, justificou que a execução da obra é de responsabilidade do governo de Pernambuco e que houve atraso na conclusão do projeto executivo, o que comprometeu o lançamento do edital de obras. O mesmo tipo de situação, segundo o ministério, afetou o desempenho da Vertente Litorânea, realizada pelo governo da Paraíba.

O último balanço do PAC, informou a Pasta, mostra que as obras concluídas alcançaram R$ 675,8 bilhões - ou 95,5% dos investimentos previstos. A execução do PAC alcançou 84,6%, atingindo R$ 871,4 bilhões. "O PAC possui mais de 40 mil ações, as 11 que foram citadas representam 4% do valor total do programa."

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