Jarbas Oliveira/Estadão
Jarbas Oliveira/Estadão

Ministério diz que últimos pagamentos no Minha Casa foram feitos no início de junho

Empresas alegam que atrasos nos repasses estão atrapalhando o fluxo de caixa das incorporadoras

Lucas Hirata, O Estado de S. Paulo

23 de junho de 2015 | 14h40

SÃO PAULO - Em resposta a alegações de que o governo atrasou pagamentos às incorporadoras no programa "Minha Casa, Minha Vida", o Ministério das Cidades afirmou, em nota, que os pagamentos mais recentes foram efetuados nas duas primeiras semanas do mês de junho, no montante de R$ 811 milhões. De acordo com o governo, o valor corresponde a medições atestadas pelas instituições financeiras até o dia 8 de maio, o que caracteriza um intervalo de 45 dias até hoje.

De acordo com uma fonte do setor ouvida pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, é justamente esse intervalo que configura o atraso no pagamento às incorporadoras. O executivo, que preferiu não se identificar, afirma que "todas as faturas que venceram a partir do dia 8 de maio não estão pagas", prejudicando o fluxo de caixa das companhias.

"No começo do programa, o pagamento era feito dois dias após a apresentação da fatura da obra. Mas nos últimos tempos esse período foi se prolongado", ressalta. A fonte diz ainda que os pagamentos está sendo "represados" no processo burocrático, uma vez que desde o começo de maio não há novas medições.

Nos últimos dias, organizações do setor têm alertado que companhias podem tomar medidas contra o governo e até parar as obras em todo o País caso os pagamentos atrasados não sejam quitados. Em resposta, executivos disseram que o governo federal convocou uma reunião com representantes do setor de habitação para discutir o programa "Minha Casa, Minha Vida" (MCMV) nesta quarta-feira, 24, em Brasília.

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP) informou, na semana passada, que empresas contratadas para realizar obras da faixa 1 da segunda fase do programa federal Minha Casa Minha Vida ameaçam interromper as obras em todo o País se o governo não quitar pagamentos atrasados que já superam o valor de R$ 1,2 bilhão. A faixa 1 atende os beneficiários com renda de até R$ 1,6 mil.

Sem dar mais detalhes, o Ministério das Cidades afirma apenas que "o comitê de acompanhamento do Minha Casa Minha Vida, que inclui os ministérios de Planejamento, Fazenda e Cidades, "tem agenda periódica com o setor". Em nota, o ministério também aponta que o "decreto de programação orçamentária e financeira do Executivo foi publicado em 22 de maio com a previsão de R$ 13,2 bilhões para 2015, dos quais já foram pagos R$ 7,07 bilhões". 

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