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Ministério do Trabalho contradiz Mantega

Na contramão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Ministério do Trabalho avalia que as mudanças nas exigências que dão direito ao seguro-desemprego não têm o objetivo de conter os gastos do governo.

Murilo Rodrigues Alves e Laís Alegretti, O Estado de S.Paulo

09 de novembro de 2013 | 02h07

"Não estamos fazendo qualificação para reduzir custos", afirmou o secretário de Políticas Públicas de Emprego, Silvani Pereira. A ocorrência de fraudes, citada pelo chefe da equipe econômica como um fator importante seria, na verdade, "residual".

No mesmo dia em que o Banco Central anunciou um déficit de R$ 9 bilhões nas contas públicas em setembro, o ministro convocou uma coletiva de imprensa para divulgar que o governo estudava medidas para reduzir os gastos com seguro-desemprego e abono salarial, que, juntos, devem chegar a cerca de R$ 47 bilhões este ano.

Mantega disse que pretende tornar obrigatório o curso de qualificação a partir do primeiro pedido de seguro-desemprego. Pereira disse que seria "ideal" a exigência do curso para todos os beneficiários, mas reconhece que hoje não há oferta de vagas para todos.

Ao contrário do que argumentou Mantega, o Ministério do Trabalho, que acompanha os pedidos de seguro-desemprego, aponta que a fraude é "residual". De janeiro a setembro deste ano, já foram desembolsados R$ 23,1 bilhões para o pagamento de seguro-desemprego a 6,6 milhões de pessoas.

O Ministério do Trabalho acredita que esse gasto chegará a R$ 31 bilhões até o fim do ano, com 8 milhões de segurados.

Uma semana depois de a mudança entrar em vigor, Pereira avaliou como "natural" o fato de, no primeiro momento, não haver vaga disponível para todos que seriam obrigados a fazer a capacitação. Ele estima que 36% dos beneficiários do seguro-desemprego pedem o auxílio pela segunda vez ou mais, o que equivale a 2,8 milhões de pessoas.

Motivos. Em relação ao crescimento dos gastos do governo com o seguro-desemprego, o secretário argumenta que os motivos são o aumento do emprego formal nos últimos anos e, principalmente, o ganho real do salário mínimo. Ele argumenta que a proporção de pessoas que pedem o seguro-desemprego na comparação com o número de vagas formais continua praticamente a mesma desde 2003.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda afirmou que não fará comentários adicionais ao do ministro sobre o assunto, pois o tema ainda está em discussão.

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