Jader Paes/ Agência Pará
Jader Paes/ Agência Pará

Ministério e Aneel desmentem governo do Pará sobre estudos para erguer usinas em rio da Amazônia

Governador Helder Barbalho procurou se esquivar de sua responsabilidade sobre os projetos, alegando que se trataria de empreendimentos do governo federal

André Borges, O Estado de S.Paulo

22 de dezembro de 2020 | 13h43

BRASÍLIA - Depois de recuar de seu plano de erguer oito usinas hidrelétricas no Rio São Benedito, um dos mais preservados da região sul do Pará, o governo paraense de Helder Barbalho procurou se esquivar de sua responsabilidade sobre os projetos, alegando que se trataria de empreendimentos do governo federal. A informação foi negada tanto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quanto pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Por meio de nota enviada à reportagem, Barbalho e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) afirmaram que não têm “intenção de construir hidrelétricas no Rio São Benedito” e jogaram essa atribuição à Aneel e ao ministério, referindo-se ao levantamento de dados sobre a capacidade de geração hídrica do rio, o chamado inventário.

“O inventário com oito hidrelétricas, que seria realizado por iniciativa do Governo Federal, por meio da Aneel, seria submetido à análise da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). É disso que se trata o acordo de cooperação técnica”, declarou o governo paraense.

Ao ser questionada se realizava algum estudo de inventário, como afirmou o governo paraense, a agência negou. “A Aneel não realiza estudos de inventário”, declarou. A respeito de qualquer projeto futuro do governo federal, a Aneel esclareceu ainda que este papel cabe à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão sem nenhuma relação com a agência reguladora. A reportagem, então, perguntou ao MME se a pasta está realizando algum tipo de estudo de inventário ou qualquer outro que trata de construção de hidrelétricas ao longo do Rio São Benedito; e a resposta também foi negativa. 

A pasta deixou claro que os projetos de usinas no Rio São Benedito não fazem parte do planejamento federal. “Somente após a conclusão dos estudos de inventário hidrelétrico e dos estudos de viabilidade técnica e ambiental é que os projetos de usinas hidrelétricas são considerados no planejamento setorial. Sendo assim, nenhum empreendimento no Rio São Benedito está sendo considerado nos estudos de planejamento do MME”, afirmou.

Na semana passada, o governo Helder Barbalho foi insistentemente procurado pelo Estadão por dois dias, mas se negou a falar sobre o assunto. No domingo, horas após a publicação da reportagem, recorreu ao Twitter para afirmar que “não há qualquer possibilidade do Governo do Pará estar estudando construir hidrelétricas no Rio São Benedito, em Jacareacanga, como informou o Estadão. Não temos compromisso e nem aceitamos projetos desse tipo.

Antes da publicação, Barbalho enviou essa mesma mensagem à reportagem, por meio de sua assessoria. Foi informado de que não havia nada de errado com as informações publicadas e questionado se havia desistido das usinas. Não houve resposta. Em seguida, o governador publicou sua mensagem no Twitter.

Como mostrou o Estadão, a própria Aneel fez uma nota pública sobre o encontro realizado com o governador, no qual as usinas sobre o Rio São Benedito foram tema da conversa, para elaboração de estudos. “A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Governo do Estado do Pará assinaram, na tarde desta terça-feira (8/9), convênio de cooperação para descentralização de atividades à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON). Na ocasião, também foi assinado o Termo de Cooperação para Elaboração de Inventário do Rio São Benedito, afluente do Rio Teles Pires”, publicou a agência.

Depois de negar a existência dos estudos com os quais vinha cooperando, o governo do Pará declarou que “pretende criar uma Unidade de Conservação” na região, a qual já é cercada por terra indígena e área da Aeronáutica. Por causa disso, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O' de Almeida, “qualquer projeto, na área em questão, se tornará inviável, pois trata-se de área com  aproximadamente 360.000 hectares, no extremo sul dos municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, que apresenta vocação natural e condições socioeconômicas para ser Unidade de Conservação da Natureza”.

O governo paraense não explica por que deu início a estudos de inventário energético do rio, sabendo que a inviabilidade desses projetos, de antemão, já era conhecida.

O São Benedito é um dos afluentes do Teles Pires, rio que possui diversas usinas. O Teles Pires avança pelo Pará até se encontrar com o Juruena e, a partir dali, formar o Tapajós. Ambientalistas que estudam a região são radicalmente contra a construção das usinas nas águas do São Benedito, que acabariam com um rio onde o ecoturismo está consolidado há décadas, atraindo brasileiros e estrangeiros atrás de suas belezas naturais, pesca e aves raras.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.