Ministério explica critérios nas sanções às operadoras

A Vivo ficou fora da suspensão de vendas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) porque não teve os piores indicadores em qualquer dos Estados. A informação é do secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez.

ANNE WARTH, Agencia Estado

20 de julho de 2012 | 13h36

Apesar disso, a Vivo foi a segunda que mais recebeu queixas nos Procons estaduais no primeiro semestre, atrás apenas da Claro, segundo um levantamento da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, com base em dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Das 78 mil reclamações contra serviços de telefonia celular, a Claro recebeu 37,56% delas, seguida pela Vivo (15,19%), TIM (14,55%) e Oi (14,44%).

"Eu lido com a informação da Anatel", afirmou Alvarez a jornalistas na quinta-feira, ressaltando que a agência avaliou, por mais de dois meses, o volume de chamadas não completadas, a duração média das ligações, o volume de interrupções e o número de reclamações oficiais feitas à Anatel.

"Adotamos um juízo de, em vez de procurar um critério médio no Brasil, pegamos por Estados. Cada qual tem sua rede nessa ou naquela região, tem diferentes mercados. Para não ser injusto e fazer uma média brasileira, pois tem empresa que está em uma região e não em outra, a que apresentou o índice mais baixo sofreu a sanção", disse o secretário.

Segundo ele, ainda assim, as empresas que não tiveram as vendas suspensas, como Vivo, CTBC e Sercomtel, terão de aumentar os investimentos. "Esse é um problema geral, em maior ou menor grau. Então, a Anatel pediu a elas, que também tiveram reclamações, só não ficaram em último no ranking", afirmou. "Todo mundo está devendo melhoras ao consumidor brasileiro."

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