O Ministério Público Federal, em São Paulo, requisitou nesta segunda-feira, 26, que a empresa Google Brasil forneça, em 72 horas, dados que embasaram a pesquisa que aponta o Brasil como o líder de pedidos para remover conteúdo da internet.
A procuradora da República Priscila Costa Schreiner, coordenadora do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do MPF paulista, cobra ainda que a empresa esclareça a diferença entre os números divulgados pela empresa no relatório Google Requests e os dados encaminhados ao MPF.
O ofício foi enviado ontem ao Diretor Geral da Google Brasil, Alexandre Silveira Dias, requisitando a cópia dos dados fornecidos pela Google Brasil que subsidiaram os números sobre o país constantes do relatório Google Requests, realizado e publicado pela empresa, gerando reportagens em todo o mundo.
A procuradora Priscila Costa Schreiner, responsável pela investigação de casos de pornografia infantil e racismo na internet, questiona se os números citados sobre conteúdos removidos se referem especificamente aos crimes de pornografia infantil e quer saber de que tipo de casos tratam os outros números sobre o país que aparecem no relatório, especificando a quais serviços da Google eles se referem.
O relatório da Google, segundo o MPF, foi divulgado em abril e desde o dia 20 deste mês tem tido repercussão na imprensa brasileira e mundial, gerando títulos como "país lidera o ranking de pedidos para revelar ou apagar dados do usuários", "país lidera pedidos de informações de usuários" e "Governo brasileiro lidera pedidos de bloqueio de conteúdo à Google".
Na nota e no ofício enviado à Google, o MPF observou ainda que os números da pesquisa Google Requests não batem com os números de casos remetidos pela Google Brasil em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Google e o MPF perante a CPI da Pedofilia, que tem uma série de cláusulas visando ao apoio da empresa no combate a esta criminalidade, que ainda grassa no Orkut - a rede social da empresa e a mais popular no país.
